[{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/05\/2026","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal re\u00fane, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do m\u00eas, incluindo sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes, reuni\u00f5es, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Abril"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal re\u00fane, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do m\u00eas, incluindo sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes, reuni\u00f5es, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Mar\u00e7o"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal re\u00fane, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do m\u00eas, incluindo sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes, reuni\u00f5es, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Fevereiro"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/02\/2026","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal re\u00fane, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do m\u00eas, incluindo sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes, reuni\u00f5es, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Janeiro"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/12\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Dezembro"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Novembro"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/11\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Outubro"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/10\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Setembro"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/09\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Agosto"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/08\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Julho"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/07\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Junho"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/06\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Maio"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/05\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Abril"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/04\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"DI\u00c1RIAS A SERVIDORES (ELETIVO E COMISSIONADO) DO PODER LEGISLATIVO DE MERUOCA","Tipo":"Aviso","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Mar\u00e7o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Mar\u00e7o"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/03\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"O Boletim Mensal da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u00e9 um informativo oficial que re\u00fane todas as a\u00e7\u00f5es, projetos e decis\u00f5es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m\u00eas. Seu objetivo \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e manter a popula\u00e7\u00e3o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess\u00f5es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a presta\u00e7\u00e3o de contas e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dispon\u00edvel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Mar\u00e7o"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"<p>PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA &ndash; 2025&nbsp;<\/p>","Tipo":"Aviso","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Fevereiro"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/02\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras\r\npara a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n\u00ba 001\/2025, de autoria do Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Tipo":"Edital","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Fevereiro"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"<p style=\"text-align: justify;\">O Boletim Mensal da C&acirc;mara Municipal de Meruoca &eacute; um informativo oficial que re&uacute;ne todas as a&ccedil;&otilde;es, projetos e decis&otilde;es realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do m&ecirc;s. Seu objetivo &eacute; garantir mais transpar&ecirc;ncia e manter a popula&ccedil;&atilde;o bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sess&otilde;es realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, refor&ccedil;ando o compromisso da C&acirc;mara com a presta&ccedil;&atilde;o de contas e a participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde;. Dispon&iacute;vel online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio, permitindo que todos acompanhem de perto as movimenta&ccedil;&otilde;es do Poder Legislativo. C&acirc;mara Municipal de Meruoca: compromisso com o cidad&atilde;o!<\/p>","Tipo":"Boletim","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Fevereiro"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"Relat\u00f3rio Conclusivo da Comiss\u00e3o de transmiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Poder Legislativo","Tipo":"Outras Publica\u00e7\u00f5es","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Janeiro"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/01\/2025","Descri\u00e7\u00e3o":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o N\u00ba 001\/2025. \r\nConvoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de elei\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara municipal de Meruoca\/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Tipo":"Edital","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Janeiro"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/10\/2023","Descri\u00e7\u00e3o":"Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do ano 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Tipo":"Edital","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Outubro"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/01\/2023","Descri\u00e7\u00e3o":"Convoca os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Tipo":"Edital","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Anual"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Descri\u00e7\u00e3o":"Edital para convoca\u00e7\u00e3o de recadastramento.","Tipo":"Edital","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Anual"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/06\/2022","Descri\u00e7\u00e3o":"REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA","Tipo":"Regimento Interno","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Anual"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2015,"Data":"01\/08\/2016","Descri\u00e7\u00e3o":"2015","Tipo":"Lei Org\u00e2nica","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Compet\u00eancia":"Anual"}]