DECRETOS Gerado em: 06/05/2026 12:25:39 ================================================================================ --- Decreto 1 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 01/05/2026 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal reúne, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do mês, incluindo sessões ordinárias e solenes, reuniões, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais ações realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a população informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã. Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Abril --- Decreto 2 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal reúne, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do mês, incluindo sessões ordinárias e solenes, reuniões, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais ações realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a população informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã. Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Março --- Decreto 3 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal reúne, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do mês, incluindo sessões ordinárias e solenes, reuniões, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais ações realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a população informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã. Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Fevereiro --- Decreto 4 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal reúne, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do mês, incluindo sessões ordinárias e solenes, reuniões, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais ações realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a população informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã. Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Janeiro --- Decreto 5 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 19/12/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Dezembro --- Decreto 6 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Novembro --- Decreto 7 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 03/11/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Outubro --- Decreto 8 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Setembro --- Decreto 9 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Agosto --- Decreto 10 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Julho --- Decreto 11 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Junho --- Decreto 12 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Maio --- Decreto 13 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 01/05/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Abril --- Decreto 14 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Descrição: DIÁRIAS A SERVIDORES (ELETIVO E COMISSIONADO) DO PODER LEGISLATIVO DE MERUOCA Tipo: Aviso Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Março --- Decreto 15 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.  Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Março --- Decreto 16 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Descrição: O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Março --- Decreto 17 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Descrição:

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – 2025 

Tipo: Aviso Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Fevereiro --- Decreto 18 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Descrição: Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Fevereiro --- Decreto 19 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Descrição:

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. Câmara Municipal de Meruoca: compromisso com o cidadão!

Tipo: Boletim Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Fevereiro --- Decreto 20 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Descrição: Relatório Conclusivo da Comissão de transmissão de Gestão do Poder Legislativo Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Janeiro --- Decreto 21 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Descrição: Edital de Convocação Nº 001/2025. Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a sessão extraordinária de eleição das comissões permanentes da Câmara municipal de Meruoca/CE e dá outras providências. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Janeiro --- Decreto 22 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 27/10/2023 Descrição: Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Extraordinária para votação da Lei Orçamentária Anual do ano 2024 e dá outras providências. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Outubro --- Decreto 23 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Descrição: Convoca os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária de Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Anual --- Decreto 24 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Descrição: Edital para convocação de recadastramento. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Anual --- Decreto 25 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 20/06/2022 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Anual --- Decreto 26 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 01/08/2016 Descrição: 2015 Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Competência: Anual ================================================================================ Total: 26 registro(s)