[{"N\u00famero":"202026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOS\u00c9\r\nARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nconferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente\r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Silvia\r\nMaria do Nascimento Freitas e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja constru\u00edda duas (02) salas de aula na\r\nEscola Murilo Pio, localizada no S\u00edtio Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), \u00c9RICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\nJOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo,\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o\r\ncom blocos intertravados nas vias do s\u00edtio de Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANT\u00d4NIO GILSON MAGALH\u00c3ES, que a este subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com\r\nL\u00e2mpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do P\u00f3rtico da Cidade\r\nde Meruoca que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"CRIA O BALC\u00c3O DO CIDAD\u00c3O NA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e \u00c9RICA DOS SANTOS DA\r\nSILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas\r\npelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA,\r\nINDICANDO-LHE a abertura de uma Avenida na sede do munic\u00edpio de Meruoca, com\r\nin\u00edcio na lateral do Posto de Sa\u00fade da COHAB, passando por tr\u00e1s da Escola Rosinha\r\nSampaio, at\u00e9 a CE 440, nas proximidades da entrada do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes,\r\nINDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais\r\nao Psic\u00f3loga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e n\u00e3o est\u00e1 suprindo\r\nas vagas que est\u00e3o dispon\u00edveis.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"109","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja encaminhado oficio\r\n e anexado o requerimento aprovado pelo Poder Legislativo de Meruoca, ao Exmo. Sr.\r\n Govemador Elmano de Freitas da Costa solicitando:\r\n * A Convoca\u00e7\u00e3o dos 3.500 (tr\u00eas mil e quinhentos) habilitados (excedentes) do concurso\r\n da PMCE 2022.\r\n *Solicitar o estudo de viabilidade pam a quebra da cl\u00e1usula de barreira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Solicita a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que foi demolido o quiosque entre a Avenida Carlos Davi com a Rua Dom Expedito\r\nLopes","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o Led nos distritos de S\u00e3o Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de ilumina\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios como maior economia de energia, durabilidade e melhor ilumina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, o que contribui para a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o Led \u00e9 mais sustent\u00e1vel, o que vai ao encontro das politicas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o Led nos distritos de S\u00e3o Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de ilumina\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios como maior economia de energia, durabilidade e melhor ilumina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, o que contribui para a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o Led \u00e9 mais sustent\u00e1vel, o que vai ao encontro das politicas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE Considerando a import\u00e2ncia e a necessidade de um atendimento especializado em pediatria em nosso munic\u00edpio, gostar\u00edamos de solicitar a indica\u00e7\u00e3o de um pediatra qualificado e experiente para atender \u00e0 demanda da nossa comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que facilite a passagem elevada\r\npara os seguintes pontos: em frente a escola Rosinha Bastos Sampaio; \u00e0 Prefeitura;\r\nAvenida Carlos Davi (Em frente ao anexo 3 da Escola Deputado Francisco Monte) e ao\r\nHospital.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito melhorias\r\nestruturais pr\u00f3ximo \u00e0 areninha, tendo em vista, como principal motivo, o acumulo de\r\n\u00e1gua e escoamento \u00e0 pista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja posto ilumina\u00e7\u00e3o de\r\nLED e melhorias para a pra\u00e7a do Distrito, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra esportiva, de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Murilo Jos\u00e9 Pio\r\nFernandes, ocorrido no dia 24\/12\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA - CONJUVE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"137","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA -\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUERENDO-LHE NA FORMA RIGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO EM TEMPO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM ALUS\u00c3O AO DIA DA JUVENTUDE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S\r\nCONSULTA A0 SOBERANO PLEN\u00c1RIO, DEMANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA D0 QUE LIGA A COMUNIDADE DE S\u00c3O VICENTE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"124","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (PEDRA TOSCA) na Rua Chaga Simpl\u00edcio no Bairro Alto Novo na Sede do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indicar a contrata\u00e7\u00e3o de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emerg\u00eancia nas quest\u00f5es da sa\u00fade na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Cal\u00e7amento \u00e0 pedra tosca para a rua Josu\u00e9 Bernardo de Lima (Rua do a\u00e7ude).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio S\u00e3o Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua Jo\u00e3o Torquato.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e da rua citada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A ilumina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Ant\u00f4nio Alisson Oliveira C\u00e2ndido.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza dos arredores da escola Jos\u00e9 Ximenes de Albuquerque","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao PT \u2014 Partido  dos Trabalhadores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o no percurso que antecede o S\u00edtio Olho d'\u00e1gua, Iocalizado no distrito de S\u00e3o Francisco, passando pela casa de farinha\r\nat\u00e9 a resid\u00eancia do senhor que atende pe]o pseud\u00f4nimo \"Senhor Bolachinha","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a constru\u00e7\u00e3o do muro da escola Jos\u00e9 Ximenes Albuquerque de S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de \r\ndezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE CI\u00caNCIAS \u2014 ONC DO ANO 2022 E OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA - ONEE DO ANO DE 2022","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia  enlutada do senhor Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira C\u00e2ndido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"139","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita urgente a revitaliza\u00e7\u00e3o da passagem molhada na localidade do Sitio Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"125","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, junto a Secretaria da Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social que seja estabeleico um cronograma dos servi\u00e7os oferecidos pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"124","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos que seja \r\nestabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2014 SISAR, para que seja constru\u00edda uma amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a localidade do Sitio Baixa Grande.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 4\u00b0 Col\u00e9gio da Policia Militar do Cear\u00e1 Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade da regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO  DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR C\u00c2NDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON L\u00daCIO SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica  para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que \"Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Cultura\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes servi\u00e7os prestados a quase 40 crian\u00e7as, adolescentes e jovens do munic\u00edpio de Meruoca, atrav\u00e9s do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a abertura da Rua Luizinha Gertrude, bem como as devida manuten\u00e7\u00e3o precisa na mesma.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalh\u00e3es, que faleceu em 18 de \r\nnovembro de 2021.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Sa\u00fade que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos m\u00e9dicos para a comunidade do Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da Escola localizada no Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre Jo\u00e3o Te\u00f3filo e a Rua Vereador Joaquim Trajano.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]