[{"N\u00famero":"322026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, que tenha um ve\u00edculo \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o\r\nda Localidade S\u00edtio Boa vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"312026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nvem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, ap\u00f3s\r\nouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual S\u00e9rgio Aguiar,\r\nsolicitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1 e \u00e0\r\nSuperintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas \u2014 SOP, no sentido de viabilizar a estadualiza\u00e7\u00e3o da\r\nestrada vicinal que interliga a CE-240, no munic\u00edpio de Meruoca, \u00e0 CE-241, no munic\u00edpio\r\nde Alc\u00e2ntaras, passando pelas localidades de S\u00edtio S\u00e3o Rafael e Baixa Grande.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"292026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos e brinquedos que ficam na pra\u00e7a localizada no S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"282026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a\r\nsuubstitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos da brinquedopra\u00e7a pr\u00f3ximo a quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"272026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o ro\u00e7o\r\nda estrada do Distrito de Anil ao S\u00edtio S\u00e3o Vicente, hem como u substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"262026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\u00f3\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr.\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manuten\u00e7\u00e3o e entrega da areninha do\r\nDistrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"252026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da estrada do Anil de Baixo a Localidade S\u00edtio Coit\u00e9.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"242026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr.\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do\r\nDistrito de Anil, tendo em vista os postes j\u00e1 se encontrarem no local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"204\/2026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr.\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do\r\nDistrito de Anil, tendo em vista os postes j\u00e1 se encontrarem no local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"232026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve,\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi de Souza Silva e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores(as) JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE\r\nOLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento\r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o\r\ndo plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO\r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o\r\nsaneamento b\u00e1sico ao lado da igreja cat\u00f3lica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de\r\nsa\u00fade da localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"102026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos. REQUERENDO-LHE que\r\nviabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a localidade ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"092026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que\r\nviabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a localidade Pedra Furada ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"082026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, REQUERENDO-LHE a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Boa Vista\r\ndas Frecheiras. Dado a falta de manuten\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1rio esse servi\u00e7o com urg\u00eancia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE um ve\u00edculo para atender a\r\nComunidade do S\u00edtio Boa Vista, por se tratar de um servi\u00e7o essencial a comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca,\r\nREQUERENDO-LHE Que seja autorizado o envio de Oficio \u00e0 Ger\u00eancia Estadual do\r\nInstituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica no Cear\u00e1 \u2014 IBGE, solicitando\r\nformalmente esclarecimentos quanto \u00e0 metodologia empregada e aos dados\r\npopulacionais atribuidos ao Munic\u00edpio de Meruoca no Censo Demogr\u00e1fico de 2022,\r\nconsiderando-se","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Waldemir Catanho de Sena J\u00fanior - Superintendente\r\ndo DETRAN\/CE, REQUERENDO-LHE informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa da CNH\r\nPopular referente ao ano de 2024, bem como a previs\u00e3o da vinda da comiss\u00e3o ao\r\nmunic\u00edpio e a quantidade de benefici\u00e1rios, dado a import\u00e2ncia desse programa para\r\nemiss\u00e3o da 1`` habilita\u00e7\u00e3o, solicitamos as devidas informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES\r\nDE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nREQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do s\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o. Indo at\u00e9 a\r\nresid\u00eancia do sr. Raimundo Patr\u00edcio. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Ro\u00e7o e a Manuten\u00e7\u00e3o das\r\nEstradas que da Acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Ro\u00e7o da Estrada que liga a\r\nPedra Furada ao S\u00e3o Jo\u00e3o..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feita a Limpeza do Campo de\r\nFutebol do S\u00e3o Jo\u00e3o de cima, bem como das vias de acesso da Comunidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANT\u00d4NIO GILSON MAGALH\u00c3ES, que a este subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com\r\nL\u00e2mpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade\r\nP\u00fablica do Instituto Sociocultural Arte e Vida de\r\nMeruoca - ISAVM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Gerente de Conserva\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Sr. Claudemir\r\nRodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em led do\r\nCampo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Munic\u00edpio de\r\nMeruoca..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do Audit\u00f3rio do\r\nCentro de Feiras e Eventos que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias \".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de\r\nfuncionamento dos estabelecimentos comerciais no\r\nMunic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras provid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"CRIA O BALC\u00c3O DO CIDAD\u00c3O NA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE , a abertura de uma rua, iniciando na Rua\r\nMons. Furtado, na altura da EMATERCE, passando por tr\u00e1s do Hospital Chagas\r\nBarreto, dando acesso \u00e0 Avenida Carlos Davi.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e \u00c9RICA DOS SANTOS DA\r\nSILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas\r\npelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA,\r\nINDICANDO-LHE a abertura de uma Avenida na sede do munic\u00edpio de Meruoca, com\r\nin\u00edcio na lateral do Posto de Sa\u00fade da COHAB, passando por tr\u00e1s da Escola Rosinha\r\nSampaio, at\u00e9 a CE 440, nas proximidades da entrada do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1ria da Mulher, Renata Monteiro Boto, INDICANDO-LHE\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher de Meruoca-Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"72025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o,\r\nProte\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, no Munic\u00edpio\r\nde Meruoca\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso a localidade do S\u00edtio Estivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista,\r\nINDICANDO-LHE que seja feita a inaugura\u00e7\u00e3o da areninha do Distrito de Anil..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"62025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria\r\nde Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02\/02\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\nJOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano\r\nGomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc\r\nBoa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo\r\ndo Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas\r\ndo bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em\r\nvista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28\/O 1\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Ant\u00f4nio\r\nRicardo do Nascimento , ocorrido no dia 14\/01\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a implanta\u00e7\u00e3o de urna cadeira odontol\u00f3gica na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Meruoca-Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02\/02\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas do bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Ant\u00f4nio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14\/01\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente\r\nFernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28\/O1\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"103","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"o, solicita a\r\n vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\n plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\n JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnftestrutua e Urbanismo,\r\n Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIE Requeiro ao chefe do poder executivo, bem com o secret\u00e1rio Crisanto Femandes melhorias na pra\u00e7a localizada na comunidade de Boa Vista, afim de podemos entregar oficialmente a comunidade j\u00e1 que a mesma ainda n\u00e3o foi entregue, visando o bom uso desse equipamento, bem como o bem est\u00e1 da popula\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro que seja feito uma passarela de pedestres pr\u00f3ximo a pra\u00e7a localizada na comunidade de Boa Vista, tendo\r\nem vista a seguran\u00e7a dos pedestres, j\u00e1 que a comunidade ir\u00e1 receber a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica se faz necess\u00e1ria essa passarela instrumento redutor de velocidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes \u00e9 que se faz necess\u00e1rio tal solicita\u00e7\u00e3o..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO SANTA \u00daRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESID\u00caNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o saber como est\u00e1 o andamento do Plano Diretor do Munic\u00edpio, tendo vista o mesmo est\u00e1 no anexo da lei que autorizou o em empr\u00e9stimo do Finisa. E esse ser um projeto de muita import\u00e2ncia para o desenvolvimento do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos anos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho\r\nprecisando de manuten\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista\r\nmais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus at\u00e9 o nonat\u00e3o, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a substitui\u00e7\u00e3o da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do\r\nrestaurante Dona Z\u00e9lia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequada para o armazenamento de res\u00edduos( 1ixo).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Z\u00e9lia, afim de melhorar a\r\ndrenagem de \u00e1gua acumulada em per\u00edodo chuvoso, dando assim condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores da comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro ilumina\u00e7\u00e3o em Led na comunidade de S\u00e3o de cima , incluindo a pra\u00e7a, campo de Futebol e principais ruas da\r\ncomunidade..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do S\u00e3o Jo\u00e3o de cima e pintura da pra\u00e7a bem como a entrega oficial desses dois\r\nequipamentos a comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na comunidade de S\u00e3o Bento, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, devido \u00e0 eros\u00e3o causada pelas fortes chuvas na regi\u00e3o. O bueiro encontra-se em estado prec\u00e1rio, representando um risco para os moradores e pedestres que circulam pelo local..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE EST\u00c1 DESTINANDO 40 MILH\u00d5ES ATRAV\u00c9S DO CEAR\u00c1 - CRED MULHER - 1 MILH\u00c3O PARA O FINANCIAMENTO EM INOVA\u00c7\u00c3O MULHERES EMPREENDEDORAS -10 MILH\u00d5ES EM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O\u201e","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NAS LATERAIS DA PRA\u00c7A VICENTE PIO NA\r\nLOCALIDADE DE PALMEIRAS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o- implementar prote\u00e7\u00e3o \u00e1s margens do a\u00e7ude S\u00edtio Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS NA SEDE\r\nDO DISTRITO DE ANIL..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Gerente de Conserva\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Sr. Claudemir\r\nRodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em led do\r\nCampo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Munic\u00edpio de\r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005\/2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO DESPORTIVO FRANCISCO JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Meruoca. solicito a concess\u00e3o da honraria ao Sr. Vilebaldo Barros, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados em prol do esporte no munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0\r\n008\/2016.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado a urbaniza\u00e7\u00e3o do asfalto que liga S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e\r\nestivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a Troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led no Distrito de Fernandes. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LIIE que seja realizado o credenciamento das Associa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, visando vender produtos relacionados \u00e0 agricultura familiar para os benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valoriza\u00e7\u00e3o dos que produzem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de Sr. Jo\u00e3o Paulo Vieira, ocorrido no dia\r\n05\/01\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do P\u00e3o de A\u00e7ucar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja conclu\u00eddo a pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado a reforma do anexo do posto de sa\u00fade do S\u00edtio S\u00e3o Bento, onde funciona a sede da associa\u00e7\u00e3o da comunidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na pra\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e na pra\u00e7a de Palmeiras .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) Ant\u00f4nio Charles Marques de Paiva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado o ro\u00e7o das estradas do Anil e S\u00e3o Vicente","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Murilo Jos\u00e9 Pio\r\nFernandes, ocorrido no dia 24\/12\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da\r\nacesso a localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o e sitio Estivas, estrada da pedra furada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes, o trecho do s\u00edtio capim, sitio do meio at\u00e9 chegar no referido Distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade de Floresta de frente \u00e0 igreja, e da pra\u00e7a da vila","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"170","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ln\u00edcio da Obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais r\u00e1pido poss\u00edvel..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"DEMANDO INDICA\u00c7\u00c3O PARA FAZER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nPUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica, para a UBS de S\u00e3o Jo\u00e3o, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o, Almas, Estivas e S\u00e3o Braz. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a reforma do posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ENVIO AO (\u00e0) VOSSA EXC\u00caNCIA DEPUTADO ESTADUAL MOIS\u00c9S BRAZ ROCARDO - PT, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO AO DEPUTADO\r\nESTADUAL MOIS\u00c9S BRAZ RICARDO - PT, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINIIA PARA 0 DISTRITO DE FERNANDES -MERUOCA -CEAR\u00c1. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 938\/2016, Que lnstitui o Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Meruoca e da Outras Provid\u00eancia. Conforme segue Lei em anexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1018\/2019, \" Que disp\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural e Cultural do Munic\u00edpio de Meruoca, cria o Conselho Municipal do, Patrim\u00f4nio Cultura e institui o Fundo de\r\nProte\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Meruoca - Ce, conforme segue Lei em anexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja retirado os carros abandonados, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Sr. Tarc\u00edsio localizado no centro da cidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REFORMA DA PRA\u00c7A DO S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REFORMA DA PRA\u00c7A VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado o cal\u00e7amento na Vila das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao Camar\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado o cal\u00e7amento na Vila das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao Camar\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"122","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feito a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Boa Vista \u00e0 Frecheiras da Boa Vista, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da parede\r\ndo a\u00e7ude.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"121","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja posto ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol na comunidade de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"120","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feita a substitui\u00e7\u00e3o do transporte que d\u00e1 acesso do Recife ao S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista o n\u00famero crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de S\u00e3o Bento e Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REQUERO ao secret\u00e1rio da pasta que possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Distrito de Palestina.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O cajueiro (Anacardium occidentale L.) \u00e9 uma planta tropical, origin\u00e1ria do Brasil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o Sr. Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar corre\u00e7\u00e3o salarial acima do ajuste salarial dos secret\u00e1rios escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, consequentemente lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reforma do posto de sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na Unidade de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAM\u00cdLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E S\u00c3O JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso\r\ncoletivo de casais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/05\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 10\/2023\r\nAutoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos\r\nEmenta.. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso coletiyo de casais hipossuficientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Conserto do cal\u00e7amento e retirada de esgoto a c\u00e9u aberto da rua que d\u00e1 acesso a Tereza's Bar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Retirada de esgotos a c\u00e9u aberto com reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas principais ruas do referido distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas principais ruas do referido distrito, como tamb\u00e9m a limpeza em frente e aos arredores do posto de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Carlos Davi, bem como o t\u00e9rmino do intertravado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza de ruas e campo na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade de assumir os sistemas de abastecimento de \u00e1gua","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cal\u00e7amento na localidade da serra no S\u00edtio S\u00e3o Bento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza dos arredores da escola Jos\u00e9 Ximenes de Albuquerque","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor MARCOS ANT\u00d4NIO MARQUES DE PAULA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa \"Maior Cuidado\" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as fam\u00edlias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA\r\nLOCALIDADE D0 SITI0 S\u00c3O BRAZ.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO SOLICITO OS SERVI\u00c7OS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFER\u00caN\u00c7IA DE DOMIC\u00cdLIO ELEITORAL PARA A\r\nNOVA. SESS\u00c3O N\u00b0 675, REC\u00c9M-CRIADA NA ESCOLA MURILO PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Resolver o problema das calhas na queda d`\u00e1gua da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o das Almas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do campo do S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima por L\u00e2mpadas de LED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja realizado, de forma efetiva, a \r\nreforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a limpeza do acesso \u00e0 Pedra Furada na comunidade de Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indicando-lhe que seja feita a limpeza da pra\u00e7a em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor OLAV0 PIRES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita adequa\u00e7\u00f5es de um transporte para translocar os alunos do percurso Recife e S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Icaraiz\u00e3o remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, atrav\u00e9s da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Ricardo Louren\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00e2mites da Escola Estadual a ser constru\u00edda no Munic\u00edpio em parceria com o Governo do Estado - SEDUC.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada da Comunidade Camar\u00e3o, na localidade de Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de \r\ndezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE CI\u00caNCIAS \u2014 ONC DO ANO 2022 E OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA - ONEE DO ANO DE 2022","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"131","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instala\u00e7\u00e3o de 1(um) urna eletr\u00f4nica, no col\u00e9gio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeiras, \r\nna Cidade de Meruoca\/Ce, para atender a popula\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios vizinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urg\u00eancia, a an\u00e1lise de aumentar a carga de energia el\u00e9trica para a Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Redesigna\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de dezembro da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Redesigna\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Intinerante da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do senhor Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira C\u00e2ndido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns, pelas as l\u00e2mpadas de leds na pra\u00e7a do Sitio Monte e tamb\u00e9m que disponibilizem mas lixeiras para o mesmo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO SENHOR JOS\u00c9 VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO \r\nJUBILEU DE OURO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"126","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Sistema Integrado de Saneamento Rural- SISAR, que seja disponibilizado uma bomba \r\nnova para atender as necessidades do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9- Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"138","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a reforma dos banheiros da Quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"137","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Sra. Secret\u00e1ria de Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Agropecu\u00e1ria, Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do a\u00e7ude Jenipapo, para s\u00e1bado e fechamento no domingo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a reforma da pra\u00e7a do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e que seja destinado playgrauds para atender \u00e0 necessidade das crian\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"135","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas do campo do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, por l\u00e2mpadas de led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do campo do S\u00edtio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica em regime de urg\u00eancia ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que d\u00e1 acesso ao banho V\u00e9u da Noiva, na comunidade do S\u00edtio Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"132","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca para a comunidade do S\u00edtio Boa Tia, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso aos moradores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, explica\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obra da areninha e do campo de futebol do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Ceara (SOP -CE), que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento da estrada que liga a sede do munic\u00edpio de Meruoca ao Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o ro\u00e7o da estrada de Meruoca ao Distrito de Anil e do Sitio S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa destinar lixeiras tipo cont\u00eainers para a comunidade de Boa Vista nas proximidades do campo de futebol e pr\u00f3ximo ao restaurante da Dona Z\u00e9lia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"107","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a c\u00e9u aberto na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de cima pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do campo do Juventude na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o por l\u00e2mpadas de Led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o ro\u00e7o na estrada que liga Meruoca a Anil e S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Jos\u00e9 Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, possa iniciar o cal\u00e7amento do trecho que liga Boa vista a Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO BI\u00d3LOGO SR. DR, FRANCISCO F\u00c1BIO PEREIRA DE SOUZA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Ant\u00f4nio Luciano Ribeiro, conhecido como Z\u00e9 Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Maximiliano Quintinoinforma\u00e7\u00f5es sobre o programa CNH- Popular, no municipio de Meruoca\/Ce, bem como algumas informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria L\u00facia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito o ro\u00e7o nas localidades do Sitio Boa Vista ao Sitio Frecheiras da Boa Vista e tamb\u00e9m a limpeza do campo de futebol na localidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio Meruoca, o Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de conviv\u00eancia nas comunidades para dois dias por semanas, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos v\u00ednculos com os servi\u00e7os j\u00e1 existente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio Meruoca, o Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Indicando-lhe, Que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"10\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar conv\u00eanio com a Universidade Federal do Ceara (UFC), mais precisamente nos Cursos de inicia\u00e7\u00e3o musical.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e tamb\u00e9m seja feito a coleta de lixo para aquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e tamb\u00e9m seja feito a coleta de lixo para aquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na localidade do Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes, dando in\u00edcio nas proximidades da casa da dona Neide (agente de sa\u00fade), como tamb\u00e9m que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ponte que dar acesso aos moradores daquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o cumprimento da Lei N2 1074\/2022 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e do servi\u00e7o social na rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que seja feito uma passagem molhada que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima nas proximidades do chafariz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XVII \r\nPAIX\u00c3O DE CRISTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 4\u00b0 Col\u00e9gio da Policia Militar do Cear\u00e1 Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade da regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de mar\u00e7o de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR C\u00c2NDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON L\u00daCIO SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a gest\u00e3o municipal possa agendar a inaugura\u00e7\u00e3o do posto de Sa\u00fade da Boa Vista, como tamb\u00e9m dar ordem de servi\u00e7o do trecho cal\u00e7amento que fica localizado pr\u00f3ximo ao Sr. Francinaldo em dire\u00e7\u00e3o ao posto de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que fa\u00e7a a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s da Junta Militar, intensifique durante o m\u00eas de abril\/2022, campanha para emiss\u00e3o do primeiro T\u00edtulo\r\nEleitoral aos jovens com idade de 16 anos a fazer em outubro do ano em curso, e se\r\nposs\u00edvel estabele\u00e7a parceria com a Escola de Ensino M\u00e9dio, Escola Monsenhor Furtado,\r\npara realizar uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de cidadania no que diz respeito a import\u00e2ncia do\r\nprimeiro voto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA, MARIA AURIC\u00c9LIA DE HOLANDA NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes servi\u00e7os prestados a quase 40 crian\u00e7as, adolescentes e jovens do munic\u00edpio de Meruoca, atrav\u00e9s do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Sitio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito o ro\u00e7o do campo, localizado no Sitio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a viabilidade de alargamento do beco do S\u00edtio S\u00e3o Braz pr\u00f3ximo a casa do\r\nAnt\u00f4nio Baixim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do Sitio Freicheiras da Boa Vista ao Sitio Monte e dos alunos do Sitio Pintos ao Sitio Monte que precisam se deslocarem at\u00e9 a cidade de Sobral para as escolas profissionalizante.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do sangradouro do a\u00e7ude do Sitio Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalh\u00e3es, que faleceu em 18 de \r\nnovembro de 2021.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o ro\u00e7o do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Coutinho Aguiar Neto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 1074 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0023_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0022_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0016_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0014_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0010_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"02\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 03\/2020","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]