[{"N\u00famero":"2026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"EMENTA: Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio\r\nMeruoca, a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0\r\nEmpregabilidade e Prote\u00e7\u00e3o Social de M\u00e3es At\u00edpicas, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"172026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"23\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a\r\neste subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr, Jos\u00e9 Davi de Souza Silva e a Secret\u00e1ria de Inclgs\u00e1o e Aromo\u00e7\u00e3o Social,\r\na Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, REQUERENDO-LHES, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio em Fortaleza destinada aos mun\u00edcipes de Meruoca que\r\nnecessitam realizar tratamento de sa\u00fade naquela capital.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"132026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"09\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a\r\neste subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-\r\nLHES, que se abstenham de colocar lixo, galhos de \u00e1rvores, restos de podas e outros materiais\r\nno local atualmente utilizado como descarte irregular, situado nas proximidades do sangradouro\r\ndo A\u00e7ude Jenipapo..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS,\r\nque a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento\r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para\r\naprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de\r\nMeruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nUrbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a retirada de uma\r\ngrande pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes, no Bairro Alto Novo, bem como a\r\nabertura de vias p\u00fablicas ligando a Avenida Jos\u00e9 David \u00e0 Travessa Jo\u00e3o Pires, no Bairro\r\nP\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Alto das Flores ao Alto da Cagece, bem como a Rua Francisco Fonteles\r\ncom o alto da torre.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARDONIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS,\r\nque a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento\r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para\r\naprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de\r\nMeruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nUrbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a realiza\u00e7\u00e3o de um\r\nlevantamento abrangente de todos os postes atualmente desprovidos de ilumina\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede\r\nMunicipal de Ensino de Meruoca, cria a\r\nCoordena\u00e7\u00e3o do Programa e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ementa: Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 (SOP), Ger\u00eancia do\r\nDistrito Operacional de Sobral, o recapeamento asf\u00e1ltico e a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da CE-440,\r\nno trecho entre a sede de Meruoca e o distrito de Anil.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente \u00e0\r\nSuperintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2014SOP, Gerencia do Distrito Operacional\r\nde Sobral, na pessoa do Senhor Superintendente Regional, Sr. Francisco Alves, solicitando\r\nrecapeamento asf\u00e1ltico do trecho da CE-440 que liga a sede do munic\u00edpio de Meruoca ao\r\ndistrito de Anil, bem como a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da referida via, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1\r\nocorre com outros trechos da mesma rodovia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre as normas gerais para a presta\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o de transporte individual de passageiros por t\u00e1xi\r\ncomum ou compartilhado no Munic\u00edpio de Meruoca e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a\r\neste subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON\r\nALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos\r\nSantos, REQUERENDO-LHE a reforma nas seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas: Pra\u00e7a Nossa Senhora\r\nda Concei\u00e7\u00e3o, na sede do Munic\u00edpio; Pra\u00e7a da Vila da Floresta; Pra\u00e7a da Igreja da Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a\r\neste subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) ao Superintendente de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 - SOP, o Sr.\r\nJos\u00e9 Valdecir Rebou\u00e7as, ao Senador da Rep\u00fablica, o Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e ao\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 - ALECE, o Exmo. Sr. Deputado Estadual\r\nRomeu Aldigueri, REQUERENDO-LHE a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a\r\nexecu\u00e7\u00e3o do alargamento da CE-440, especificamente no trecho da ladeira que liga os\r\nmunic\u00edpios de Sobral a Meruoca, nas conhecidas \"Curvas dos S\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR\r\nO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO\r\nESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER\r\nAJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES\r\nESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA EM COMPETI\u00c7\u00d5ES\r\nESTADUAIS; NACIONAIS E INTERNACIONAIS E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA\r\nO DESENVOLVIMENTO DO\r\nESPORTE AMADOR NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Esporte de\r\nBase no Munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANT\u00d4NIO GILSON MAGALH\u00c3ES, que a este subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com\r\nL\u00e2mpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Art. 12\r\nFica institu\u00edda a Comenda \"Mulher Destaque do Ano\", a ser concedida anualmente\r\npela C\u00e2mara Municipal de Meruoca, como forma de reconhecimento \u00e0s mulheres que\r\ntenham se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas social, cultural, pol\u00edtica, educacional,\r\nempresarial, esportiva ou em qualquer outro setor de relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a\r\ninstalar ponto eletr\u00f4nico para fiscalizar a\r\nfrequ\u00eancia e os hor\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais efetivos, contratados e terceirizados, e a\r\nemitir crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o dos servidores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Declara a \"Feira da Agricultura Familiar de\r\nMeruoca\"; tamb\u00e9m conhecida como \"Feirinha da\r\nBifurca\u00e7\u00e3o \", como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial\r\ndo Munic\u00edpio de Meruoca","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p>Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a&nbsp;instalar ponto eletr&ocirc;nico para fiscalizar a&nbsp;frequ&ecirc;ncia e os hor&aacute;rios dos servidores p&uacute;blicos&nbsp;municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a&nbsp;emitir crach&aacute;s de identifica&ccedil;&atilde;o dos servidores<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p>Declara a \"Feira da Agricultura Familiar de&nbsp;Meruoca\"; tamb&eacute;m conhecida como \"Feirinha da&nbsp;Bifurca&ccedil;&atilde;o \", como Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial&nbsp;do Munic&iacute;pio de Meruoca<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a esta\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos\r\nSantos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO\r\nDISTRITO DE FERNANDES AT\u00c9 A PARTE SENTIDO ALMAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, O\r\nVereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse p\u00fablico\r\ncom base no Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa, na forma regimental,\r\nque solicite ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de um novo\r\nconcurso p\u00fablico, quanto \u00e0 previs\u00e3o, viabilidade, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e, se em\r\ncurso, c\u00f3pia do processo administrativo.\r\nJUSTIFICATIVA \"O concurso p\u00fablico \u00e9 o meio t\u00e9cnico posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para obter-se moralidade, efici\u00eancia e aperfei\u00e7oamento\r\ndo servi\u00e7o p\u00fablico e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os\r\ninteressados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a\r\nnatureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37,\r\nII, da CF.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado que seja encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja\r\ninstitu\u00eddo o PROGRAMA \"AUXILIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERCIC\/O, QUE LABORAM EM EMPRESAS\r\nPRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\/PIO DE\r\nMERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Venho atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Herton\r\nAlves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a esta\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES AT\u00c9 A PARTE SENTIDO ALMAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Herton\r\nAlves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico, quanto \u00e0 previs\u00e3o, viabilidade, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e, se em curso, c\u00f3pia do processo administrativo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"104","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita  a  vossa  excel\u00eancia  que  seja submetido  o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ant\u00f4nia Gessilene da Silva Duarte, REQUERENDO-LIIE Que seja contratado o profissional , m\u00e9dico e t\u00e9cnico de enfermagem para atenderem na UBS de Femandes, neste munic\u00edpio .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja enviado expediente \u00e0 Sec. INFRA solicitando a limpeza da fossa do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal que fica em um terreno localizado nos fundos da sede do Pa\u00e7o Municipal. Por conta dos vazamentos da referida fossa os moradores do entorno sofrem muito com o imenso fedor, al\u00e9m da imensa quantidade de insetos, o que tem causado transtornos diversos aos moradores. Solicitando ainda que seja efetuado a limpeza do referido\r\nterreno..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE requer que seja enviado expediente \u00e0 Sec. INFRA solicitando que a equipe de engenharia do munic\u00edpio bem como adote as medidas necess\u00e1rias a fim de solucionar um \"poss\u00edvel desmoronamento de uma resid\u00eancia localizada na rua Monsenhor Furtado, 197, no centro de Meruoca face o aparente estado de desmoronamento do referido im\u00f3vel. Tal a\u00e7\u00e3o baseia-se na necessidade de evitar um poss\u00edvel acidente bem como assegurar aos moradores vizinhos que o referido im\u00f3vel n\u00e3o ir\u00e1 ocasionar acidente de natureza grave.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE 0 ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: Plano de Trabalho - Relat\u00f3rio Fotogr\u00e1fico - Mem\u00f3ria de C\u00e1lculo, do servi\u00e7o de\r\nrecomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asfalto realizado nos distritos de S\u00e3o Francisco e Camilo, em virtude da execu\u00e7\u00e3o da obra em sua totalidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Esclarecimentos dos motivos pelos quais conforme constantes reclama\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais o porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento das parcelas dos empr\u00e9stimos consignados junto ao Banco do Brasil, segundo informa\u00e7\u00f5es consta d\u00e9bito, ou seja, n\u00e3o houve o repasse do munic\u00edpio para com a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, vale ressaltar que mensalmente os valores s\u00e3o descontados\r\ndos servidores em folha, e creditados junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe \u00e0 Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA (Lei n\u00b0 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n\u00b0 622068.86, sem preju\u00edzo das demais\r\ninforma\u00e7\u00f5es, devem necessariamente conter","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE AP\u00d3S OUVIDO 0 PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO, DETRAN - CE,\r\nSOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM 0 DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0180\/2005 DO COTRAN, ESPECIFICAMENTE NAS LOMBADAS CONSTRU\u00cdDAS NA REFERIDA CE, DE FRENTE A ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES \u00c1RVORES, ESPECIALMENTE NO T\u00daNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"15\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Org\u00e2nica Municipal e na forma do art. 52, \u00a7 1\u00b0, do Regimento\r\nInterno, que, ouvido o Plen\u00e1i.io, se digne adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1ria de Recursos h\u00eddricos e Agropecu\u00e1ria: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA, para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre o seguinte assunto:\r\n1 - PLANO DE TRABALHO E METAS DA SECRATARIA MUNICIPAL DE RECURSO H\u00cdDRICOS E AGROPECU\u00c1RIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Meruocq\/CE o 'Protocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o' de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia sexual ou ass\u00e9dio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Esportista do Munic\u00edpio de Meruoca\/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes \u00e1rvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massap\u00ea, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta desse tipo de servi\u00e7o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, j\u00e1 alocadas pelo munic\u00edpio, por lixeiras. Com \u00eanfase nas Frecheiras, S\u00edtio Almas, Boa\r\nVista, S\u00e3o Bras e Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos\r\nescolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede p\u00fablica municipal,\r\nconforme a Emenda Modificativa a Lei Org\u00e2nica de Meruoca n\u00b0 02\/2017 que altera o\r\nArt. 127, segue c\u00f3pia em anexo. E, em tempo o porqu\u00ea do n\u00e3o in\u00edcio da obra de\r\nconstru\u00e7\u00e3o da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a n\u00e3o retomada da constru\u00e7\u00e3o da Creche\r\nMunicipal do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, como fora amplamente divulgada pela gest\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local\r\nadequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM.\r\nSr. Juiz da 24\u00b0 zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Fl\u00e1vio Soares Barbosa e o Chefe\r\nde Cart\u00f3rio eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brand\u00e3o, a fim de atender as\r\ndemandas dos mun\u00edcipes que pretendem obter o t\u00edtulo eleitoral\r\nou mesmo a realiza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia\/ mudan\u00e7a de local para\r\na vota\u00e7\u00e3o e, com efeito, evitar a transloca\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para\r\nregi\u00f5es fora da sede por falta desse atendimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Murilo Jos\u00e9 Pio\r\nFernandes, ocorrido no dia 24\/12\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja\r\nrealizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino;\r\n2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja\r\nrealizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de\r\nunifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em\r\natividade no munic\u00edpio e 5- Que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de material esportivo (unifomes,\r\nbolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no munic\u00edpio e em plena atividade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"171","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de l.ei\r\nn\u00b0 025\/2023, de autoria do poder executivo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"163","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR F\u00cdSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE RE\u00daNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, QUE TEM COMO RESPONS\u00c1VEL O SR. M\u00c1RCIO DONATO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"162","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que resolva de forma imediata a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar destinado a atender alunos da rede p\u00fablica de ensino no munic\u00edpio,\r\nque residem na localidade do S\u00edtio Cip\u00f3, que diariamente precisam se deslocar at\u00e9 Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do servi\u00e7o ao ponto de faltarem as aulas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"161","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, conforme preceitua o art. 48, \u00a7 1 \u00b0,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"153","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"152","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVI FESTIVAL DE INVERNO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"lNSTITUI O \"AGOSTO LILAS\", DEDICADO A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE\r\nCOMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"ABERTURA DE RUAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"PROGRAMA \"AUX\u00cdLIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERC\u00cdCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja\r\ninstitu\u00eddo o PROGRAMA \"AUX\u00cdLIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERC\u00cdCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS\r\nPRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"lNSTITUI O \"AGOSTO LILAS\",\r\nDEDICADO A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE\r\nCOMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA\r\nA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em\r\nconcursos p\u00fablicos municipais para doadores de sangue e\r\nmedula \u00f3ssea e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em\r\nconcursos p\u00fablicos municipais para doadores de sangue e\r\nmedula \u00f3ssea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Na forma regimental, ap\u00f3s\r\nconsulta ao soberano plen\u00e1rio, requeiro do Sr. Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos alunos da rede publica municipal de ensino que residem na sede do munic\u00edpio, especificamente aqueles residentes no Alto da CAGECE, na Rua Chico Ricardino (Alto da Balan\u00e7a) e na Rua do A\u00e7ude, onde estes diariamente se deslocam para as escolas municipais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"132","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Na forma regimental, ap\u00f3s consulta ao soberano plen\u00e1rio, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize atrav\u00e9s da Procuradoria do Munic\u00edpio e da Secretaria de Finan\u00e7as a possibilidade de equiparar o\r\nsal\u00e1rio dos PORTEIROS DO HOSPITAL CHAGAS BARRETOS com os mesmo valores dos sal\u00e1rios do RECEPICIONISTAS DO HCB.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"131","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, JOS\u00c9\r\nARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"130","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para\r\naprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) SRA. ANA CRISTINA CEZ\u00c1RIO BATISTA PIRES-SECRET\u00c1RIA DE ADMNISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMNTO E\r\nGEST\u00c3O, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S CONSULTA Ao SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO DO SR. PREFEITO DE MERUOCA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ABERTO\r\nPROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DESTINADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES POR MEIO DE EST\u00c1GlOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNlClPAL DE N\u00ba 1.089\/2021, NA QUAL DISP\u00d5E SOBRE A \"CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MERUOCA DE OLHO NO FUTURO, PARA ESTAGlO EDUCATlVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, UMA VEZ QUE QUE O PRAZO DE VALIDADE DA \u00daLTIMA SELE\u00c7\u00c3O J\u00c1 VENCEU, CONFORME 0 EDITAL 03\/2021, SENDO, PORTANTO NECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM Novo PROCESSO SELETIVO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE\r\nBOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE\r\nBOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es\r\nb\u00e1sicas de prime\u00edros socorros na rede p\u00fablica\r\nmunicipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es\r\nb\u00e1sicas de primeiros socorros na rede p\u00fablica\r\nmunicipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Obras paralisadas da Creche do Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"112","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reinaugura\u00e7\u00e3o do MERCADO PUBLICO DE MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Relat\u00f3rio dos ve\u00edculos contratados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS \u00c0 PREFETURA MUNICIPAL DE MERUOCA .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA INSERIR O PROGRAMA CEARA CRED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS NOS DISTRITOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Jogos Escolares.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DOS FERNANDES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) MARCOS ANT\u00d4NIO DE SOUSA FERNANDES","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) A Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Plano de Aplica\u00e7\u00e3o para destina\u00e7\u00e3o de recursos para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Melhorias necess\u00e1rias, no pr\u00e9dio da Escola Rosinha Bastos Sampaio","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Inicio aula tempo integral","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Desenvolvimento de um Plano de Seguran\u00e7a Municipal","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"pol\u00edtica Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja conclu\u00edda a obra relativa ao cal\u00e7amento da rua do Alto da Cagece.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Lei Lucas Begalli Zamora.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reforma pr\u00e9dio p\u00fablico","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de submetimento de requerimento","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Reforma no ANEXO da ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE que funciona no pr\u00e9dio ao lado da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Vidal","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza dos arredores da escola Jos\u00e9 Ximenes de Albuquerque","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das passarela para pedestres (rampas) da Avenida Carlos David.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SOBRAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de lnclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLIC0 MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam constru\u00eddas e\/ou retomadas as obras de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Rua Pedro Torres, S\u00edtio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio S\u00e3o Gon\u00e7alo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de inser\u00e7\u00e3o do Profissional Nutricionista nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade-UBS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO \u00c0 MESA, depois de ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, na forma regimental, digne\u0002se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, ap\u00f3s o recebimento, envie para esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Recursos H\u00eddricos e Agropecu\u00e1ria, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 02\/2023 -Poder Legislativo\r\nAutoria: Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras\r\nEmenta:. \"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 005\/2023 ~ Poder Legislativo\r\nAutoria: Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras\r\nEmenta. \"Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao HEMOCE-Sobral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Esclarecimentos na Tribuna","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica Rainha da Paz\u2014 Miss\u00e3o Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Campanha da Fraternidade 2023, \"Fraternidade e Fome\" e o lema \"Dai-lhe v\u00f3s mesmo de comer\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Medalha Monsenhor Furtado 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"C\u00e2mara da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia P\u00fablica para a demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas do ultimo quadrimestre do ano anterior, conforme o art.9\u00b0 , \u00a7 4, da LRF.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que providencie \r\ncom urg\u00eancia Fardamento para os Motoristas do Transporte Escolar.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, atrav\u00e9s da Secretaria de Finan\u00e7as que providencie \r\no pagamento do adicional dos ACE.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. DAMI\u00c3O ALENCAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0. 02\/2023\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras e outros\r\nEmenta.. \"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade de IZABELLE MONT'ALVEKNE NAPOLE\u00c3O ALBUQUERQUE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Recupera\u00e7\u00e3o do alambrado e o aumento da tela de  prote\u00e7\u00e3o da Areninha Francisco Jos\u00e9 Flor\u00eancio, bem como a recupera\u00e7\u00e3o dos banheiros e vestu\u00e1rios da Quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS \u2014 LIMED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de \r\ndezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE CI\u00caNCIAS \u2014 ONC DO ANO 2022 E OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA - ONEE DO ANO DE 2022","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"142","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e\/ou Governo Estadual recursos financeiros a fim de que seja construido no Distrito de Camilos os seguintes equipamentos p\u00fablicos:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO SENHOR JOS\u00c9 VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO \r\nJUBILEU DE OURO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de \r\nsetembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"116","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja disponibilizado WI-FI LIVRE na Pra\u00e7a do Sitio Mote, na entrada da Boa vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada  da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer  da Prefeitura Municipal de Meruoca, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e\r\nUrbanismo, que realize estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necess\u00e1rios procedimentos a fim de que seja realizado a abertura (CONTINUA\u00c7\u00c3O) do trecho compreendido entre a Avenida Jos\u00e9 David com a Travessa Jo\u00e3o Pires, na Sede deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao  Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC120\/ 22.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a  Prefeitura Municipal de Meruoca que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize o mais breve poss\u00edvel a repsi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Floresta, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Jos\u00e9 Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO BI\u00d3LOGO SR. DR, FRANCISCO F\u00c1BIO PEREIRA DE SOUZA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Ant\u00f4nio Luciano Ribeiro, conhecido como Z\u00e9 Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria L\u00facia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves e a Secretario de Infraestrutura e Urbanismo Jo\u00e3o Carlos de Paulo Candido , que sejam adotadas no Sitio Floresta, em especial na Vila, varias a\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PE\u00c7A AUTO DA ROMANA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de mais 1 (um) poste com 4 (quatro) iluminarias na pra\u00e7a do Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e \u00e0 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo que seja procedido uma limpeza geral no leito do riacho Ytacaranha, principalmente na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja a revitalizada a Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o,  devendo ser prioridade a recupera\u00e7\u00e3o dos bancos, a pintura, a coloca\u00e7\u00e3o breve  lixeiras. Que seja ainda melhorado a ilumina\u00e7\u00e3o e o piso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a  rua principal do Alto das Flores, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr.  Wagner Monte. Indico ainda que seja feito no local a devida pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica,  que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Paulo Andr\u00e9 e outra no S\u00edtio do Meio, pr\u00f3ximo ao Campo do Santa Cruz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 4\u00b0 Col\u00e9gio da Policia Militar do Cear\u00e1 Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade da regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO  DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR C\u00c2NDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON L\u00daCIO SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer na regimental, ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio da Augusta C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca,  requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se encontra a situa\u00e7\u00e3o dos vigias que atuam nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, uma vez que se encerrou o contrato da empresa contratada e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o sabemos como se encontra o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa, estando estes servidores prestando servi\u00e7o sem nenhuma garantia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os ve\u00edculos contratados CONFORME CONTRATO N\u00b0 270101202107, ORIGINADO DO PREG\u00c3O N\u00b0\r\n2701.01\/2021-PE, tendo como contratada a Empresa L. S. Fialho, ainda se encontram circulando sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o por meio de adesivos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e a Procuradoria do Munic\u00edpio, conforme a Lei municipal de n\u00b0 1114\/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de autom\u00f3veis que atuam no munic\u00edpio de Meruoca utilizarem ve\u00edculos registrados neste munic\u00edpio se esta lei de autoria do Chefe do Executivo meruoquense j\u00e1 vem sendo aplicada de forma efetiva, sendo que que seja\r\ninformado para esta casa as informa\u00e7\u00f5es no prazo de dez dias a contar do recebimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que:\r\n1- Justifique o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando a Academia da\r\nSa\u00fade deste munic\u00edpio;\r\n2- Possa melhorar a estrutura atual do Centro de Fisioterapia, adquirindo mais cama-macas, contratando mais profissionais de Fisioterapia, ampliando o espa\u00e7o f\u00edsico do Centro, al\u00e9m de outros equipamentos necess\u00e1rios no processo de tratamento dos pacientes, como por exemplo um aparelho de ultrassom, que atualmente n\u00e3o tem nenhum dispon\u00edvel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necess\u00e1rias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estrat\u00e9gicos as margens da CE 440, colocando LIXEIRAS, evitando que este lixo ali deixado n\u00e3o seja fu\u00e7ado por c\u00e3es, gatos e outros animais, al\u00e9m, claro, da imagem negativa que causa a todos aqueles que trafegam diariamente por essa via e, principalmente nos finais de semana, onde ocorre uma frequ\u00eancia muito grande de pessoas de outras cidades, fazendo com que estas percebam que o munic\u00edpio n\u00e3o\r\ntenha o devido cuidado para com o meio ambiente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes provid\u00eancias no Pr\u00e9dio e na Pra\u00e7a do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, principalmente motocicletas, na\r\npra\u00e7a, uma vez que isso nos \u00faltimos dias isso tem ocorrido\r\ncom frequ\u00eancia, causando muito desconforto e inseguran\u00e7a\r\nnas pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente\r\nidosos e crian\u00e7as, al\u00e9m de ser uma atitude desrespeitosa e\r\ngrave infra\u00e7\u00e3o de transito...","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA, MARIA AURIC\u00c9LIA DE HOLANDA NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias e que sejam atendidas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do Sitio Floresta (Vila)","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias a fim de executar um servi\u00e7o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes pra\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o  que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados ao transporte dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Meruoca, referente ao Preg\u00e3o eletr\u00f4nico de n\u00b0 1202.01-2021 e Contrato n\u00b0 1202.01- 2021, tendo como prestador do servi\u00e7o a Empresa Genesis Servi\u00e7os e Loca\u00e7\u00f5es LTDA, CNPJ: 19.726.444\/0001-37 com sede no munic\u00edpio de Santana do Acara\u00fa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que seja disponibilizado transporte para os universit\u00e1rios que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que est\u00e3o tendo, principalmente dificuldades para retornarem as suas resid\u00eancias no final do dia, tendo estes que quase que diariamente custear esse retorno. Vale ressaltar que foi aprovado a Lei de n\u00b0 1.128\/2022 de autoria do executivo de Meruoca, a qual determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar p\u00fablico e gratuito aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o superior do munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras providencias","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a fim de que, al\u00e9m do condutor, os ve\u00edculos destinados ao transporte escolar possam contar com a presen\u00e7a de cuidadores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crian\u00e7as e garantir sua seguran\u00e7a durante o trajeto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes servi\u00e7os prestados a quase 40 crian\u00e7as, adolescentes e jovens do munic\u00edpio de Meruoca, atrav\u00e9s do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Cear\u00e1, que seja realizado um servi\u00e7o de poda de galhos de grandes \u00e1rvores que est\u00e3o sobre a via da CE que liga Meruoca-Sobral, precisamente no TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DSITRITO DE PALESTINA E A SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via p\u00fablica trafeg\u00e1vel por completo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que realize as seguintes demandas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Gorete Dias de Sousa, que faleceu em 17 de fevereiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e1 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca Pedro Gomes, mais conhecida como dona \r\nSin\u00e9a, que faleceu em 21 de fevereiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo que enviem informa\u00e7\u00f5es para esta casa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura e Urbanismo para que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias providencias a fim de proceder o RO\u00c7O no CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUDE, na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO ao Excelent\u00edssimo Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de inser\u00e7\u00e3o do Profissional Nutricionista nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalh\u00e3es, que faleceu em 18 de \r\nnovembro de 2021.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Prefeito de Meruoca, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada do Sitio S\u00e3o Gon\u00e7alo-Barra (Pedra limpa).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve poss\u00edvel o arruamento bem como a devida pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua transversa a rua Helena Amaral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudan\u00e7a de sentido de trafego em ruas da sede do munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Secret\u00e1rio de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de no min\u00edmo 10,06% aos servidores p\u00fablicos de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos no Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcion\u00e1rio para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a local bem como a limpeza das ruas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja priorizado a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja institu\u00eddo a Guarda Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 e ao Delegado Geral e ao Comandante da Pol\u00edcia Militar solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do efetivo dos Policiais Militares e a intesifica\u00e7\u00e3o de patrulhamento rural.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0004_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0003_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0002_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0001_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b001\/2020- JMCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0020_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"15\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ANEXO AO PROJETO DE LEI W1\/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA\r\nANEXO \u00daNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/0202","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]