[{"N\u00famero":"222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores(as) JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE\r\nOLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento\r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o\r\ndo plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO\r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o\r\nsaneamento b\u00e1sico ao lado da igreja cat\u00f3lica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de\r\nsa\u00fade da localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"202026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOS\u00c9\r\nARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nconferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente\r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Silvia\r\nMaria do Nascimento Freitas e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja constru\u00edda duas (02) salas de aula na\r\nEscola Murilo Pio, localizada no S\u00edtio Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"23\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a\r\nPra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada no\r\nDistrito de Anil, no Munic\u00edpio de Meruoca\/CE, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANT\u00d4NIO GILSON MAGALH\u00c3ES, que a este subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com\r\nL\u00e2mpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve,\r\nno uso dc suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada\r\nque liga Anil ao Coit\u00e9, e da estrada que liga Anil ao S\u00e3o Vicente. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve,\r\nno uso dc suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpadas dos postes do\r\nCentro do distrito de Anil, poste pr\u00f3ximo a dona Rita Bento e demais que estiverem\r\ncom defeitos. E substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes do Centro de Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e os direitos da\r\npessoa com Transtorno do Espectro Autista\r\nno munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"0(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, S\u00edlvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE\r\nReforma do antigo posto de sa\u00fade do distrito de Anil e sua transforma\u00e7\u00e3o em uma\r\ncreche de tempo integral..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a\r\nro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do Campo de futebol do s\u00edtio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio Palmeiras e\r\nna frente da Escola Murilo Pio Fernandes..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de\r\nLei que cria o piso salarial dos Secret\u00e1rios Escolares de Meruoca-CE, resguardando o\r\ndireito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho\r\nna \u00e1rea administrativa das nossas escolas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE a adequa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o salarial, conforme a Portaria\r\nMEC n\u00b0 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional\r\nNacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ano de 2025","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O(A) Vereador(a), JOS&Eacute; ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel&ecirc;ncia que seja submetida a presente indica&ccedil;&atilde;o para aprecia&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio, e posterior envio ao (&agrave;) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS&Eacute; HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secret&aacute;rios Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na &aacute;rea administrativa das nossas escolas..<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O(A) Vereador(a), JOS&Eacute; ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel&ecirc;ncia que seja submetida a presente indica&ccedil;&atilde;o para aprecia&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio, e posterior envio ao (&agrave;) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS&Eacute; HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequa&ccedil;&atilde;o da atualiza&ccedil;&atilde;o salarial, conforme a Portaria MEC n&deg; 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magist&eacute;rio p&uacute;blico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica para o ano de 2025.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"}]