MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 11/07/2026 21:32:05 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1042026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, à Secretária Municipal de Educação, SILVIA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, ao Secretário de Finanças, FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS e à Secretária Municipal de Administração e Planejamento, ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES, REQUERENDO-LHES que seja realizado estudo técnico, financeiro e jurídico visando à atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Municipal, cuja última atualização ocorreu no ano de 2007. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 1032026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, a Secretária de Inclusão e Promoção Social, MARIA TATIENE RODRIGUES, REQUERENDO-LHE que seja feito a extensão do Projeto Brinca Meruoca aos distritos do município. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 1022026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito a recomposição em pedra tosca do calçamento e o roço nas Três Salas, no distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 822026 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja realizada a recomposição em pedra tosca da Rua do Alto da Torre, bem como o roço da estrada que dá acesso à referida rua, neste município. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 732026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja realizada a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Boa Tia, neste município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 722026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REOUERENDO-LHE que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública ao longo da estrada do Sítio Boa Tia, neste município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 712026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito com a maior brevidade possível, a manutenção do bueiro localizado em frente à residência do ex-vereador Zé Augusto, situada na saída de Meruoca para Massapê. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 542026 Exercício: 2026 Data: 10/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito a manutenção das estradas da comunidade de Mato Grosso, com aplicação de cascalho, visando melhorar as condições de trafegabilidade. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 532026 Exercício: 2026 Data: 10/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, e a Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos, CLEICIANE MENDES, REQUERENDO-LHE que seja feito a manutenção da escada de acesso à caixa d'água que abastece a comunidade de Mato Grosso, neste município. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 422026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito a manutenção e reposição de lâmpadas da iluminação pública, e substituição em LED, onde for possível no Distrito de Anil nos seguintes locais: - Uma lâmpada em frente ao Bar do Artene — Contendas / Sítio do Meio; - Uma lâmpada na rua da Dona Perolina — Contendas I Sítio do Meio; - Uma lâmpada na rua do Colégio BSF; - Uma lâmpada próximo à residência de Dona Fátima / Loiro; - Uma lâmpada próximo à residência de Zé Aurimar. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 412026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista, a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrgues da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito a instalação de uma Academia ao Ar Livre no distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 402026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito a melhoria do calçamento que liga o campo ao Bar do Juvenal, bem como a realização de calçamento em pedra tosca ou piso intertravado na lateral do campo, interligando as ruas adjacentes do distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 392026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito o complemento do calçamento em intertravado na área em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, bem como a retirada/desvio do esgoto que está descendo da Rua do Voador, bem como na Escola Manuel Davi. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 0222026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o saneamento básico ao lado da igreja católica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de saúde da localidade de São João de Baixo. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 222026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o saneamento básico ao lado da igreja católica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de saúde da localidade de São João de Baixo. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 202026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja construída duas (02) salas de aula na Escola Murilo Pio, localizada no Sítio Palmeiras. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 132026 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MERUOCA - SINDTRAM, pelo relevante trabalho desenvolvido aos servidores municipais de Meruoca, durante esses seus 20 anos de fundação. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 0202026 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja construída duas (02) salas de aula na Escola Murilo Pio, localizada no Sítio Palmeiras. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 06/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 152026 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à VANESSA PAULA DOS SANTOS, pelo relevante trabalho desenvolvido no esporte, em especial no jiu jitsu, que tem projetado o nome do Município de Meruoca em nível estadual. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 552026 Exercício: 2026 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja tomado providências urgentes quanto ao vazamento de chorume proveniente do caminhão compactador de lixo durante a coleta, nas vias públicas do município. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Recomposição em pedra tosca da estrada que liga Anil ao Coité, e da estrada que liga Anil ao São Vicente. . Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Substituição da lâmpadas dos postes do Centro do distrito de Anil, poste próximo a dona Rita Bento e demais que estiverem com defeitos. E substituição das lâmpadas dos postes do Centro de Fernandes. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Meruoca e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: 0(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE Reforma do antigo posto de saúde do distrito de Anil e sua transformação em uma creche de tempo integral.. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a roçagem e manutenção do Campo de futebol do sítio Cachoeira. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Praça do Sítio Palmeiras e na frente da Escola Murilo Pio Fernandes.. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas.. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025 Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 02/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas..

Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 02/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025.

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 39 registro(s)