MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 03/11/2026 20:30:41 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 0022017 Exercício: 2017 Data: 05/05/2027 Tipo: Emenda Ementa: LEI ORGANICA: Acrescenta o art. 89- A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentaria, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 22/09/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Meruoca, o processo de apresentação, análise técnica, execução orçamentária e financeira, transparência, rastreabilidade e controle das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória a que se refere o art. 89- A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 522026 Exercício: 2026 Data: 21/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja melhorado a via de acesso do Alto da torre, neste Município de Meruoca -- Ceará. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 21/09/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Denomina "Estêvão Balbino Anselmo" o posto de saúde localizado na comunidade do Sítio Santo Antônio dos Meios, neste Município de Meruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 512026 Exercício: 2026 Data: 18/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, ó uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE,a retirada dos entulhos ao lado da Unidade Base de Saúde, localizada no Bairro COHAB, neste Município de Meruoca - Ceará. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 502026 Exercício: 2026 Data: 18/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHES, a limpeza e revitalização das margens do campo de futebol do Sítio São Braz, bem como a proteção com guarda corpo em toda sua lateral. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 492026 Exercício: 2026 Data: 18/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHES, a limpeza do Riacho Ytacaranha, iniciando balneário e finalizando por trás da Agencia do Banco do Brasil &A, neste Município de Meruoca'Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 362026 Exercício: 2026 Data: 15/09/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE" Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 482026 Exercício: 2026 Data: 11/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, INDICANDO-LHES, a substituição dos equipamentos do Centro de Fisioterapia do Hospital Chagas Barreto, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 1322026 Exercício: 2026 Data: 11/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária Municipal de Educação, a sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, REQUERENDO-LHE, a regularização do transporte escolar dos Sítios: São João e Recife, neste Município de Meruoca -- Ceará.. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 462026 Exercício: 2026 Data: 10/09/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHES, a reforma da escola, que atualmente funciona como ponto de apoio aos atendimentos da saúde, localizada no Sítio Almas, , neste Município de Meruoca-'Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 352026 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 342026 Exercício: 2026 Data: 02/09/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a realização de até 50% (cinquenta por cento) da carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar pelos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 1282026 Exercício: 2026 Data: 28/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma da praça do Sítio Floresta, Distrito de Palestina, neste Município de Meruoca -- Ceará.. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 1272026 Exercício: 2026 Data: 28/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a conclusão da praça do Sítio São Gonçalo, Distrito de Palestina, neste Município de Meruoca - Ceará.. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 1262026 Exercício: 2026 Data: 28/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do mini centro do Distrito de Palestina, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 0202026 Exercício: 2026 Data: 21/08/2026 Tipo: Mensagem Ementa: Projeto de Lei anexo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com a finalidade de criar, junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Meruoca/CE, as dotações orçamentárias necessárias à execução das atividades do Programa PAIC INTEGRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 152026 Exercício: 2026 Data: 14/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a realização de até 50% (cinquenta por cento) da carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar pelos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 1242026 Exercício: 2026 Data: 14/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Superintendente de Obras Públicas — SOP, do Estado do Ceará, o Sr. VALDECI REBOLIÇAS, REQUERENDO-LHE, que faça um estudo de viabilidade para execução de faixas adicionais em alguns trechos na subida da serra da Meruoca, Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante - CE 440, que liga o Município de Sobral ao Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 412026 Exercício: 2026 Data: 07/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHES, que seja retirado os entulhos no Beco do São Braz:, desobstruindo o acesso ao qual a comunidade vem solicitando a tempo. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 0402026 Exercício: 2026 Data: 07/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHES, que seja feito calçamento, empedra tosca, o acesso ao campo do São Braz, hem como proteção nas laterais. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 0392026 Exercício: 2026 Data: 07/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHES, a recuperação da estrada do Sítio Pintas à Santa Rosa. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 0352026 Exercício: 2026 Data: 07/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio a Secretária Municipal de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHES, a implantação de salas sensórias nas escolas municipais de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 0342026 Exercício: 2026 Data: 07/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza e da Secretária Municipal de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues de Silva, INDICANDO-LHES, a aquisição de produtos da agricultura familiar, para abastecer o hospital e o CRAS Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 192026 Exercício: 2026 Data: 06/08/2026 Tipo: Mensagem Ementa: Nos termos da Lei Orgânica do Municipio de Meruoca, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação do concelho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Meruoca - CMDPDM e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 0182026 Exercício: 2026 Data: 06/08/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei n° 20/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Meruoca/CE e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 0332026 Exercício: 2026 Data: 03/08/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no us6de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, INDICANDOLHES, a inclusão da Cavalgada no Calendário Cultural do Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 172026 Exercício: 2026 Data: 31/07/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇAO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ MONTE SOBRINHO, ocorrido no dia 22 de julho de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 142026 Exercício: 2026 Data: 31/07/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. CRISTHIANSANYO DO NASCIMENTO SOARES, ocorrido no dia 19 de julho de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 0102026 Exercício: 2026 Data: 30/06/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõem sobre as diretrize par elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 282026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária Municipal de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHES, a implantação do sistema de protocolo e atendimento aos estudantes com deficiência na saúde e vulnerabilidade social, bem como desempenho escolar, estendendo-se aos profissionais da educação. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 1162026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a limpeza do acesso e pavimentação com pedra tosca do beco, localizado no Sitio São Brás, possibilitando os municípios o direito de ir e vir, bem como o tráfego de veículos. Requer ainda, a reposição das lâmpadas queimada da iluminação pública. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 1102026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a recuperação da estrada que liga a localidade do Sítio Pintos ao Sítio Santa Rosa, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 1092026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a pavimentação asfaltica para o trecho que liga a localidade do Sítio São Bento ao Sítio Pintos, visando melhorar o acesso a Cachoeira Véu das Noivas, ponto turístico de nosso Município de Meruoca.. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 1082026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo INSTITUTO JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE CIDADANIA CULTURA, DESPORTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, em prol da CULTURA E A ARTE, no .Município de Meruoca Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela Coordenação da Quadrilha Amor Junino, os Senhores: DENILSON ALVES VALENTIM e FRANCISCO DENIS DE LIMA PEREIRA, em prol do CIRCUITO JUNINO, no Município de Meruoca no ano de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 0172026 Exercício: 2026 Data: 19/06/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instância de participação social essencial à formulação, ao monitoramento e ao controle das políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de redução das desigualdades étnico-raciais no âmbito do Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 1062026 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 0152026 Exercício: 2026 Data: 05/06/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme MAPP n° 3588, vinculado à Superintendência de Obras Públicas - SOP. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 992026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 1012026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma da quadra, bem como dos banheiros da Escola Rosinha Basto Sampaio. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 1002026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a construção de uma passagem molhada na localidade de São João de Cima. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIBERDADE - NÚCLEO DE MERUOCA, em prol do DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MERUOCA, através dos INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS: LUCAS VASCONCELOS ARRUDA, CLEITON FONTENELE DO NASCIMENTO, LUIS DAVI, FRANCISCO VALDINAR PAIVA CORDEIRO e ANTÔNIO BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 972026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Câmara municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial para Audiência Pública destinada à discussão das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 962026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 862026 Exercício: 2026 Data: 15/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 212026 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Mum 1pal a realização de estudo técnico e adoção das providências administrativas e legais necessárias para concessão de adicional de insalubridade aos motoristas do Município de Meruoca que exerçam atividades expostas a agentes nocivos à saúde. Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 202026 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro visando a valorização, regularização funcional, análise da viabilidade jurídica do reconhecimento da estabilidade funcional e garantia de maior segurança jurídica aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 0132026 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei que "Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 0112026 Exercício: 2026 Data: 11/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: incluso Projeto de Lei, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 852026 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, um plano de ação com cronograma de execução e fonte de custeio para garantir a recuperação e melhoria das estradas do Município de Meruoca, proporcionando segurança, mobilidade para a população de Frecheiras da Boa Vista, Mato Grosso, São Vicente, São Bento e Sítio Pintos. Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 842026 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, REQUERENDO-LHE, a substituição e manutenção dos equipamentos localizados na praça do Sítio São João. Vale salientar que os existentes já estão danificados. Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 832026 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o roço na localidade de São João de cima: ruas e campo de futebol, bem como na praça. Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 782026 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 762026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A Senhora Ana Carina de Oliveira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o presente requerimento, solicitando autorização para que o Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural seja realizado nas dependências desta Casa Legislativa, no período previsto para o Município de Meruoca, entre os dias 22 e 26 de junho. Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 752026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a drenagem e recuperação do campo de futebol, bem como a passagem molhada da localidade do Sítio São João de Cima. Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 742026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a remoção da estrutura do telhado da Escola Rosinha Basto Sampaio. Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 662026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os Vereadores: JOSÉ ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, REQUERENDO-LHE, que seja cumprida a Lei n°1.303/2026, que equipara remuneração de professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino, aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 652026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG, a Sra. A Ana Cristina Cezário Batista Pires, REQUERENDO LHE, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa o cronograma de execução do concurso público, conforme Lei n° 1.305/2026, aprovado por esta Câmara Municipal de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 642026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 632026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que viabilize providências urgentes em consertar os donos causados pelas fortes chuvas, às vias de acessos aos sítios e distritos do Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 622026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, REQUERENDO-LHE, uma brinquedoteca para a localidade de Fernandes. Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 612026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a recuperação da passagem molhada que dá acesso à residência do Sr. José Guilherme, situada na localidade de Fernandes. Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 602026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma da praça, bem como a do clube do Distrito de Fernandes. Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 592026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 582026 Exercício: 2026 Data: 17/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja providenciado a iluminação pública do Campo de Futebol do Sítio Boa Vista, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 572026 Exercício: 2026 Data: 17/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja providenciado a retirada do poste que fica em frente à Escola Rosinha Basto Sampaio, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 562026 Exercício: 2026 Data: 17/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 512026 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 502026 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 182026 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, para que, após regularmente aprovada, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Inclusão e Promoção Social e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, sugerindo a adoção de medidas administrativas e/vu v encaminhamento de projeto de lei que promova o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Meruoca, fixando-os em valor equivalente a 02 (dois) salários mínimos, hem como a instituição de adicional remuneratório em razão das condições especiais inerentes ao exercício da função. Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 102026 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela QUADRILHA AMOR JUNINO, em prol da Certificação PONTO DE CULTURA, adquirido através do MINESTÉRIO DA CULTURA por meio da SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERCIDADE CULTURAL. Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 072026 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela GRUPO PAIXÃO DE CRSITO DE CAMILOS, em prol da belíssima apresentação PAIXÃO DE CRISTO, no dia 03 de abril de 2026, na sede do Município de Meruoca e no dia 05 de abril de 2026, no Distrito de Camilos. Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 492026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o roço da estrada do Distrito de Anil ao Sítio São Vicente, bem como a substituição das lâmpadas queimadas. Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 472026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção da estrada do Anil de Baixo a Localidade Sítio Coité. Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 462026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a iluminação do campo de futebol do Distrito de Anil, tendo em vista os postes já se encontrarem no local. Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 442026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma, COM URGECIA, do Posto de Saúde do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 432026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção e entrega da areninha do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 0222026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o saneamento básico ao lado da igreja católica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de saúde da localidade de São João de Baixo. Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 352026 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a contratação de um clínico geral para atender a Localidade Sítio São João das Almas.. Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 342026 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolução do veículo da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 322026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, que tenha um veículo á disposição da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 312026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sérgio Aguiar, solicitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Ceará e à Superintendência de Obras Públicas — SOP, no sentido de viabilizar a estadualização da estrada vicinal que interliga a CE-240, no município de Meruoca, à CE-241, no município de Alcântaras, passando pelas localidades de Sítio São Rafael e Baixa Grande. Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 292026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a substituição dos aparelhos e brinquedos que ficam na praça localizada no Sítio São João. Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 282026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a suubstituição dos brinquedos da brinquedopraça próximo a quadra Miguel Binga. Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 272026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o roço da estrada do Distrito de Anil ao Sítio São Vicente, hem como u substituição das lâmpadas queimadas. Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 262026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, nó uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção e entrega da areninha do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 252026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: 0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção da estrada do Anil de Baixo a Localidade Sítio Coité. Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 242026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a iluminação do campo de futebol do Distrito de Anil, tendo em vista os postes já se encontrarem no local. Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 204/2026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a iluminação do campo de futebol do Distrito de Anil, tendo em vista os postes já se encontrarem no local. Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 072026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Ementa: Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 322026 Exercício: 2026 Data: 13/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, que tenha um veículo á disposição da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 312026 Exercício: 2026 Data: 13/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sérgio Aguiar, solicitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Ceará e à Superintendência de Obras Públicas — SOP, no sentido de viabilizar a estadualização da estrada vicinal que interliga a CE-240, no município de Meruoca, à CE-241, no município de Alcântaras, passando pelas localidades de Sítio São Rafael e Baixa Grande. Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 292026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a substituição dos aparelhos e brinquedos que ficam na praça localizada no Sítio São João. Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 282026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a substituição dos brinquedos da brinquedo praça próximo a quadra Miguel Binga. Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 272026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o roço da estrada do Distrito de Anil ao Sítio São Vicente, hem como u substituição das lâmpadas queimadas. Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 262026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, nó uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção e entrega da areninha do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 252026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: 0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção da estrada do Anil de Baixo a Localidade Sítio Coité. Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 242026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a iluminação do campo de futebol do Distrito de Anil, tendo em vista os postes já se encontrarem no local. Situação: Aprovada --- Matéria 105 --- Número: 232026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 0092026 Exercício: 2026 Data: 06/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÕNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 232026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 222026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o saneamento básico ao lado da igreja católica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de saúde da localidade de São João de Baixo. Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 072026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 0082026 Exercício: 2026 Data: 26/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências." Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca para o ano de 2026". Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 13052026 Exercício: 2026 Data: 13/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 13042026 Exercício: 2026 Data: 13/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE. GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF EDIÇÃO2025-2028, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 142026 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, em prol dos 30 ANOS garantindo acesso à água potável e melhorias na qualidade de vida das comunidades, através dos PROGRAMAS: SÃO JOSÉ e ÁGUAS NO SERTÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 102026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos. REQUERENDO-LHE que viabilize a pavimentação asfáltica do acesso a localidade ao Sítio São João de cima. Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 092026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que viabilize a pavimentação asfáltica do acesso a localidade Pedra Furada ao Sítio São João Situação: Aprovada --- Matéria 123 --- Número: 082026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, REQUERENDO-LHE a recuperação da estrada do Sítio Boa Vista das Frecheiras. Dado a falta de manutenção, se faz necessário esse serviço com urgência. Situação: Aprovada --- Matéria 124 --- Número: 072026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE um veículo para atender a Comunidade do Sítio Boa Vista, por se tratar de um serviço essencial a comunidade. Situação: Aprovada --- Matéria 125 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 126 --- Número: 0102026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos. REQUERENDO-LHE que viabilize a pavimentação asfáltica do acesso a localidade ao Sítio São João de cima. Situação: Aprovada --- Matéria 127 --- Número: 0092026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que viabilize a pavimentação asfáltica do acesso a localidade Pedra Furada ao Sítio São João. Situação: Aprovada --- Matéria 128 --- Número: 0082026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, REQUERENDO-LHE a recuperação da estrada do Sítio Boa Vista das Frecheiras. Dado a falta de manutenção, se faz necessário esse serviço com urgência. Situação: Aprovada --- Matéria 129 --- Número: 0072026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE um veículo para atender a Comunidade do Sítio Boa Vista, por se tratar de um serviço essencial a comunidade. Situação: Aprovada --- Matéria 130 --- Número: 0052026 Exercício: 2026 Data: 28/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências." Situação: Aprovada --- Matéria 131 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca para o ano de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 132 --- Número: 0022026 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestruturaçõo do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 133 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 19/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 134 --- Número: 0012026 Exercício: 2026 Data: 19/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Aprovada --- Matéria 135 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 16/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 136 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca, REQUERENDO-LHE Que seja autorizado o envio de Oficio à Gerência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Ceará — IBGE, solicitando formalmente esclarecimentos quanto à metodologia empregada e aos dados populacionais atribuidos ao Município de Meruoca no Censo Demográfico de 2022, considerando-se Situação: Aprovada --- Matéria 137 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Waldemir Catanho de Sena Júnior - Superintendente do DETRAN/CE, REQUERENDO-LHE informações sobre o Programa da CNH Popular referente ao ano de 2024, bem como a previsão da vinda da comissão ao município e a quantidade de beneficiários, dado a importância desse programa para emissão da 1`` habilitação, solicitamos as devidas informações. Situação: Aprovada --- Matéria 138 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. . Situação: Aprovada --- Matéria 139 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Roço e a Manutenção das Estradas que da Acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 140 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Roço da Estrada que liga a Pedra Furada ao São João.. Situação: Aprovada --- Matéria 141 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feita a Limpeza do Campo de Futebol do São João de cima, bem como das vias de acesso da Comunidade Situação: Aprovada --- Matéria 142 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 143 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 144 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 145 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementação da iluminação em led do Campo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Município de Meruoca.. Situação: Aprovada --- Matéria 146 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que especifica e dá outras providências ". Situação: Aprovada --- Matéria 147 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 148 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 149 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE , a abertura de uma rua, iniciando na Rua Mons. Furtado, na altura da EMATERCE, passando por trás do Hospital Chagas Barreto, dando acesso à Avenida Carlos Davi. Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a abertura de uma Avenida na sede do município de Meruoca, com início na lateral do Posto de Saúde da COHAB, passando por trás da Escola Rosinha Sampaio, até a CE 440, nas proximidades da entrada do Município. Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretária da Mulher, Renata Monteiro Boto, INDICANDO-LHE A implantação da Casa da Mulher de Meruoca-Ceará. Situação: Aprovada --- Matéria 152 --- Número: 72025 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca

Situação: Aprovada --- Matéria 153 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca" Situação: Aprovada --- Matéria 154 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso a localidade do Sítio Estivas. Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso ao Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja feita a inauguração da areninha do Distrito de Anil.. Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 62025 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências

Situação: Aprovada --- Matéria 158 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 160 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro. Situação: Aprovada --- Matéria 161 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O 1/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 162 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 32025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a implantação de urna cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 165 --- Número: 22025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro. Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 168 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O1/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 169 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: o, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnftestrutua e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIE Requeiro ao chefe do poder executivo, bem com o secretário Crisanto Femandes melhorias na praça localizada na comunidade de Boa Vista, afim de podemos entregar oficialmente a comunidade já que a mesma ainda não foi entregue, visando o bom uso desse equipamento, bem como o bem está da população. Situação: Aprovada --- Matéria 170 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro que seja feito uma passarela de pedestres próximo a praça localizada na comunidade de Boa Vista, tendo em vista a segurança dos pedestres, já que a comunidade irá receber a pavimentação asfáltica se faz necessária essa passarela instrumento redutor de velocidade. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A realização do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes é que se faz necessário tal solicitação.. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ÚRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administração saber como está o andamento do Plano Diretor do Município, tendo vista o mesmo está no anexo da lei que autorizou o em empréstimo do Finisa. E esse ser um projeto de muita importância para o desenvolvimento do município nos próximos anos. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho precisando de manutenção. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista mais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus até o nonatão, está praticamente intransitável. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a substituição da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do restaurante Dona Zélia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequada para o armazenamento de resíduos( 1ixo). Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Zélia, afim de melhorar a drenagem de água acumulada em período chuvoso, dando assim condições de trafegabilidade aos moradores da comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimentação em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de São João de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas.. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro iluminação em Led na comunidade de São de cima , incluindo a praça, campo de Futebol e principais ruas da comunidade.. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do São João de cima e pintura da praça bem como a entrega oficial desses dois equipamentos a comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manutenção do bueiro na comunidade de São Bento, próximo ao campo de futebol, devido à erosão causada pelas fortes chuvas na região. O bueiro encontra-se em estado precário, representando um risco para os moradores e pedestres que circulam pelo local.. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ESTÁ DESTINANDO 40 MILHÕES ATRAVÉS DO CEARÁ - CRED MULHER - 1 MILHÃO PARA O FINANCIAMENTO EM INOVAÇÃO MULHERES EMPREENDEDORAS -10 MILHÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO„ Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS LATERAIS DA PRAÇA VICENTE PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS.. Situação: Aberta --- Matéria 185 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE atender as demandas da população- implementar proteção ás margens do açude Sítio Monte. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA SEDE DO DISTRITO DE ANIL.. Situação: Aberta --- Matéria 187 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 10/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementação da iluminação em led do Campo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 188 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2° da Resolução n° 005/2018, que dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. solicito a concessão da honraria ao Sr. Vilebaldo Barros, em reconhecimento à relevância dos serviços prestados em prol do esporte no município de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 189 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a criação de Comissão para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolução n° 008/2016. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado a urbanização do asfalto que liga São João à Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e estivas. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a Troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no Distrito de Fernandes. . Situação: Aberta --- Matéria 192 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LIIE que seja realizado o credenciamento das Associações no município, visando vender produtos relacionados à agricultura familiar para os beneficiários do Cartão Sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valorização dos que produzem. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento de Sr. João Paulo Vieira, ocorrido no dia 05/01/2024. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do Pão de Açucar. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja concluído a pavimentação do Sítio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente. Situação: Aberta --- Matéria 197 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a reforma do anexo do posto de saúde do Sítio São Bento, onde funciona a sede da associação da comunidade Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na praça de São João, São João de Cima e na praça de Palmeiras . Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Antônio Charles Marques de Paiva. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado o roço das estradas do Anil e São Vicente Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a recuperação da estrada que da acesso a localidade de São João e sitio Estivas, estrada da pedra furada. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a recuperação da estrada que dar acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, o trecho do sítio capim, sitio do meio até chegar no referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Reforma e revitalização da praça da comunidade de Floresta de frente à igreja, e da praça da vila Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: lnício da Obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais rápido possível.. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DEMANDO INDICAÇÃO PARA FAZER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Aquisição de uma cadeira odontológica, para a UBS de São João, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de São João, Almas, Estivas e São Braz. . Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a reforma do posto de saúde da comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIO AO (à) VOSSA EXCÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ ROCARDO - PT, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO - PT, AQUISIÇÃO DE UMA ARENINIIA PARA 0 DISTRITO DE FERNANDES -MERUOCA -CEARÁ. . Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a implementação da Lei n° 938/2016, Que lnstitui o Programa Bolsa Atleta no Município de Meruoca e da Outras Providência. Conforme segue Lei em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a implementação da Lei n° 1018/2019, " Que dispões sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Meruoca, cria o Conselho Municipal do, Patrimônio Cultura e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Meruoca - Ce, conforme segue Lei em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja retirado os carros abandonados, próximo a residência de Sr. Tarcísio localizado no centro da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO SÃO JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA DA PRAÇA VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A INSTALAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 123 Exercício: 2021 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feito a recomposição do calçamento da Boa Vista à Frecheiras da Boa Vista, bem como a recuperação da parede do açude. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja posto iluminação no campo de futebol na comunidade de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feita a substituição do transporte que dá acesso do Recife ao São João, tendo em vista o número crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de São Bento e Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUERO ao secretário da pasta que possa realizar em caráter de urgência a manutenção da quadra esportiva do Distrito de Palestina. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O cajueiro (Anacardium occidentale L.) é uma planta tropical, originária do Brasil. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correção salarial acima do ajuste salarial dos secretários escolares no âmbito do Município, consequentemente lotados na Secretaria de Educação. Situação: - --- Matéria 227 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 10/2023 Autoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos Ementa.. "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletiyo de casais hipossuficientes, e dá outras providências " Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Conserto do calçamento e retirada de esgoto a céu aberto da rua que dá acesso a Tereza's Bar. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada de esgotos a céu aberto com reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito, como também a limpeza em frente e aos arredores do posto de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza de ruas e campo na comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade de assumir os sistemas de abastecimento de água Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade da iluminação do campo de futebol Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Calçamento na localidade da serra no Sítio São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa "Maior Cuidado" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE D0 SITI0 SÃO BRAZ. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 21/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO SOLICITO OS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNÇIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA A NOVA. SESSÃO N° 675, RECÉM-CRIADA NA ESCOLA MURILO PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição em pedra tosca Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a substituição das lâmpadas do campo do São João de Cima por Lâmpadas de LED. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras. Situação: - --- Matéria 258 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizado, de forma efetiva, a reforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil. Situação: - --- Matéria 259 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a limpeza do acesso à Pedra Furada na comunidade de Recife. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicando-lhe que seja feita a limpeza da praça em frente ao cemitério São Vicente de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: votos de pesar à família do Senhor OLAV0 PIRES. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita adequações de um transporte para translocar os alunos do percurso Recife e São João. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a disponibilização dos postes de iluminação do Estádio Icaraizão remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secretário Ricardo Lourenço, informações sobre os trâmites da Escola Estadual a ser construída no Município em parceria com o Governo do Estado - SEDUC. Situação: - --- Matéria 265 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Construção da passagem molhada da Comunidade Camarão, na localidade de Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instalação de 1(um) urna eletrônica, no colégio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeiras, na Cidade de Meruoca/Ce, para atender a população dos sítios vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 274 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a substituição das lâmpadas comuns, pelas as lâmpadas de leds na praça do Sitio Monte e também que disponibilizem mas lixeiras para o mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 14/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Sistema Integrado de Saneamento Rural- SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José- Recife. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a reforma dos banheiros da Quadra Miguel Binga. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Sra. Secretária de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do açude Jenipapo, para sábado e fechamento no domingo. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 136 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da praça do Sítio São João de Cima e que seja destinado playgrauds para atender à necessidade das crianças. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que sejam substituídas as lâmpadas do campo do Sítio São João, por lâmpadas de led. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a iluminação do campo do Sítio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica em regime de urgência ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada que dá acesso ao banho Véu da Noiva, na comunidade do Sítio Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em Pedra Tosca para a comunidade do Sítio Boa Tia, bem como a recuperação da ponte que dá acesso aos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, explicações sobre o andamento das obra da areninha e do campo de futebol do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Superintendência de Obras Públicas do Ceara (SOP -CE), que seja feita a recuperação e alargamento da estrada que liga a sede do município de Meruoca ao Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço da estrada de Meruoca ao Distrito de Anil e do Sitio São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa destinar lixeiras tipo contêiners para a comunidade de Boa Vista nas proximidades do campo de futebol e próximo ao restaurante da Dona Zélia. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a céu aberto na comunidade de São João de cima próximo à Praça. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a substituição das lâmpadas do campo do Juventude na Comunidade de São João por lâmpadas de Led. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Secretários de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço na estrada que liga Meruoca a Anil e São Vicente. Situação: Aberta --- Matéria 304 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 29/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, possa iniciar o calçamento do trecho que liga Boa vista a Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 24/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Maximiliano Quintinoinformações sobre o programa CNH- Popular, no municipio de Meruoca/Ce, bem como algumas informações. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 20/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito o roço nas localidades do Sitio Boa Vista ao Sitio Frecheiras da Boa Vista e também a limpeza do campo de futebol na localidade de Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a ampliação do serviço de convivência nas comunidades para dois dias por semanas, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos vínculos com os serviços já existente. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo. Indicando-lhe, Que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar convênio com a Universidade Federal do Ceara (UFC), mais precisamente nos Cursos de iniciação musical. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja feito a coleta de lixo para aquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja feito a coleta de lixo para aquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na localidade do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, dando início nas proximidades da casa da dona Neide (agente de saúde), como também que seja feito a manutenção na ponte que dar acesso aos moradores daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Secretário de Educação, o cumprimento da Lei N2 1074/2022 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e do serviço social na rede pública da educação básica do município. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que seja feito uma passagem molhada que dá acesso a comunidade de São João de Cima nas proximidades do chafariz. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a gestão municipal possa agendar a inauguração do posto de Saúde da Boa Vista, como também dar ordem de serviço do trecho calçamento que fica localizado próximo ao Sr. Francinaldo em direção ao posto de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que faça a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a secretária de Inclusão e Promoção Social através da Junta Militar, intensifique durante o mês de abril/2022, campanha para emissão do primeiro Título Eleitoral aos jovens com idade de 16 anos a fazer em outubro do ano em curso, e se possível estabeleça parceria com a Escola de Ensino Médio, Escola Monsenhor Furtado, para realizar uma ampla mobilização de cidadania no que diz respeito a importância do primeiro voto. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que viabilize a iluminação do campo de futebol do Sitio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito o roço do campo, localizado no Sitio Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropriação de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a viabilidade de alargamento do beco do Sítio São Braz próximo a casa do Antônio Baixim. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do Sitio Freicheiras da Boa Vista ao Sitio Monte e dos alunos do Sitio Pintos ao Sitio Monte que precisam se deslocarem até a cidade de Sobral para as escolas profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que faça a substituição da grade de proteção do sangradouro do açude do Sitio Monte. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipio e ao Secretário de Educação a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipal. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 21/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0023_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 08/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0022_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0016_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0014_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 03/2020 Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 360 registro(s)