MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 11/10/2026 02:00:52 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1352026 Exercício: 2026 Data: 18/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja feito a recomposição em Pedra tosca do trecho antes da ponte do C10, localizada no Distrito de São Francisco. Vale salientar a estrada neste ponto esta ficando intransitável. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 1342026 Exercício: 2026 Data: 18/09/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja feito a recomposição em pedra tosca da estrada que liga o Distrito de São Francisco ao Sitio São Brás, mais precisamente na ladeira do Juazeiro. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 152026 Exercício: 2026 Data: 03/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO ISMAEL MARCOLINO CARLOS, ocorrido no dia 01 de agosto de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 302026 Exercício: 2026 Data: 31/07/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso dermas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que sejafeito o alargamento da ponte que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio Santa Úrsula, conhecida como Ponte do C 10, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 292026 Exercício: 2026 Data: 31/07/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o asfalto da ladeira que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio São Bras, neste Município de Meruoca - Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 1192026 Exercício: 2026 Data: 31/07/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de . as atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito a manutenção do parquinho, das lixeiras e da iluminação pública da praça do Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 1182026 Exercício: 2026 Data: 31/07/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito o muro do prédio onde funciona os Correios e Telégrafos, no Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 102026 Exercício: 2026 Data: 29/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo PROJETO RECREAÇÃO: RESGATANDO O BRINCAR NUTRITIVO, que tem como finalidade promover momentos de lazer, socialização e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do Distrito de São Francisco, no Município de Meruoca — Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 072026 Exercício: 2026 Data: 29/06/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOSÃO DA SERRA, pela brilhante apresentação no Festival de Quadrilha realizado em Martinopoles — Ce, no qual levou o ia Colocação. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 942026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder .Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito o calçamento do Sitio Santa Ursula, iniciando na residencia do Sr. Bolinha até a casa de farinha, dando continuidade até a residencia da sra. Ivone Viana, Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 932026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja concluido a reforma posto, bem como o calçamento do Sitio Santo Antônio dos Melos, Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 922026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja reformada com o alargamento da ponte do C 10, Distrito de São Francisco, neste Município de MeruocalCe. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 912026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja recuperado, alargado e feito o meio rio do calçamento antes da ponte do C 10, Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 902026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja recuperado o calçamento do trevo do Picilim até a praça do Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 262026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja o calçamento da estrada do Sítio Olho D'Água, bem como da estrada do Sítio São Joaquim, Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 252026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja o intertravado nas ruas do centro do Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 242026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o asfalto da Ladeira do São Brás até a praça do Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 702026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja concluído o calçamento do Sítio Santo Antônio dos Meios, Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 692026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito a manutenção e ampliação da ponte do C 10, situada no Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 682026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito a troca dos refletores queimados da quadra do Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 672026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito a reforma do Posto de Saúde do Distrito de São Francisco, neste Município de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 662026 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os Vereadores: JOSÉ ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, REQUERENDO-LHE, que seja cumprida a Lei n°1.303/2026, que equipara remuneração de professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino, aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa de Meruoca/Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 062026 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização aos seus relevantes serviços prestados pelo FUTEBOL, ARTE E EDUCAÇÃO - FAE, em prol do 1° LUGAR no Campeonato da 1° COPA SUB 20, no Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 212026 Exercício: 2025 Data: 23/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que se/a desobstruída aponte ao lado da residência do Sr. Edilson Flor, localizada no Sítio Santa Ursula, Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 192026 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seta retirado o lixo que fixa na entrada do Distrito de São Francisco, hem como ao lado da quadra de esportes. Sugiro ainda, que se faça uma conscientização para fazermos a coleta porta aporta. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 182026 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE, que se/a contratado mais um motorista para dirigir a ambulância do Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 0212026 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que se/a desobstruída aponte ao lado da residência do Sr. Edilson Flor, localizada no Sítio Santa Ursula, Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 0192026 Exercício: 2026 Data: 20/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seta retirado o lixo que fixa na entrada do Distrito de São Francisco, hem como ao lado da quadra de esportes. Sugiro ainda, que se faça uma conscientização para fazermos a coleta porta aporta. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 0182026 Exercício: 2026 Data: 20/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE, que se/a contratado mais um motorista para dirigir a ambulância do Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Senhor Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE o que se segue abaixo: 1. Informações sobre a previsão de retorno das obras do calçamento, bem como da Unidade Básica de Saúde — UBS do Sítio Santo Antônio dos Meios; 2. Informações e previsão de retorno do início da pavimentação asfáltica da ladeira do Juazeiro, que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz. 3. Que seja feito uma operação tapa buracos nas estradas que já existe calçamento de todo Distrito de São Francisco: Santo Antônio dos Meios, Santa Ursula, Croata, Cajueiro, Santo Inácio, Santo Elias e Juazeiro Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, REQUERENDO-LHE informações sobre o andamento da creche, tipo CEI, que será construída no Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 0022026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Senhor Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE o que se segue abaixo: 1. Informações sobre a previsão de retorno das obras do calçamento, bem como da Unidade Básica de Saúde — UBS do Sítio Santo Antônio dos Meios; 2. 3. Informações e previsão de retorno do início da pavimentação asfáltica da ladeira do Juazeiro, que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz. Que seja feito uma operação tapa buracos nas estradas que já existe calçamento de todo Distrito de São Francisco: Santo Antônio dos Meios, Santa t rsula, Croata, Cajueiro, Santo Inácio, Santo Elias e Juazeiro. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 0012026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, REQUERENDO-LHE informações sobre o andamento da creche, tipo CEI, que será construída no Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca lá no sítio Santo Elias, iniciando na casa do sr. Melinho estendendo-se até a residência do Sr. Dim.. Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. . Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, Ana Cristina Cesário Batista Pires, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, Procurador Geral do Município, OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO, INDICANDO-LHE Que faça a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco.. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. . Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 112026 Exercício: 2026 Data: 20/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: 0 (A) Vereadora (a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, que seja contratado ou adquirido um veículo para atender a demanda de pacientes da fisioterapia do Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito a instalação de iluminação do campo do distrito de Palestina, Anil e também no Sítio Floresta. Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito a reforma da praça no Sítio Cajueiro, que fica logo na chegada e também a construção de urna nova praça enfrente a igreja do Sítio Cajueiro.. Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDTCANDO-LHE Que seja feito a pavimentação asfáltico na estrada que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz. Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca o calçamento da Bifurcação em frente a casa do Picilim até a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias. Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Olho D'água, iniciando na casa de farinha até o campo do Barcelona.. Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha até a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha até a residência da Sra. Ivone Viana. Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco.. Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Solicito que faça pavimentação asfáltico nas ladeiras do distrito de São Francisco. Ladeiras que dão acesso até Santo Inácio, e na ladeira que liga o distrito dc São Francisco ao Sítio Santo Elias. Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE solicito que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sítio Santo Elias ao Sítio Santa Ursula. Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim, INDICANDO-LHE Solicito que seja construído um galpão para coleta seletiva no Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, TNDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte próximo ao CIO no Sitio Santa Ursula. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação asfáltico na estrada que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz. Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca o calçamento da Bifurcação em frente a casa do Picilim até a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias. Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha até a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha até a residência da Sra. Ivone Viana. Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Joaquim. Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte próximo ao C1O no Sitio Santa Úrsula. Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja construído no entorno da quadra dc esportes do Distritos de São Francisco um calçadão com Intertravado e a construção de urna pracinha. Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma creche tipo CEI, no Distrito de São Francisco. Aja vista que nossas crianças precisa de um local mais adequado para desenvolver suas atividades suas escolares. . Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnfiaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manutenção das lâmpadas da quadra e do campo do distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestmtura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a refoma da praça do Distrito de são Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnfiaestnitura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manutenção das lâmpadas do Distrito de São Francisco. . Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnfl.aestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja concluído o calçamento do Sítio Mangueiral. Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito um calçamento em pedra tosca da rotatória até o Alto do Santo Elias. . Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manutenção do calçamento da entrada do Distrito de São Francisco, mais precisamente até a casa do Sr. João Pelé. . Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE o roço das estradas do sitio Floresta ao Distrito de São Francisco, do distrito de São Francisco ao São Braz, carrapeta ao Distrito de São Francisco, bem como de todas as estradas vicinais do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA COLOCADO 4 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UMA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO SR. C10. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE S REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA RETIRADA UMA ÁRVORE FRUTÍFERA, TIPO JACA, QUE ESTÁ TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. A ÁRVORE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO BERNARDO E DO LUQUINHAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de LEDA MARIA FELIX CAVALCANTE - RESIDENTE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO , ocorrido no dia OS DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO SITIO OLHO D"AGUA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO AO SITIO SANTA URSULA LOCALIZADA PROXIIMO A RESIDÊNCIA DO C10. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito um piso intertravado, ou de concreto, no pátio de frente ao colégio da escola Simão Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a construção de uma praça próxima à quadra esportiva de São Francisco, e um calçadão a circundando. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a desapropriação do campo de futebol de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja perfiirado um poço profiindo na comunidade de Santo Antônio dos Melos, nas proximidades da residência do Nil e do Sr. Estácio. Situação: - --- Matéria 86 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito a ampliação das áreas que cobrem as redes telefônicas no distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito a revitalização da praça do São Francisco, haja vista as condições estruturais em que ela se encontra. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito uma operação tapa buaco no centro de São Francisco, tendo em vista a deterioração das estradas. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito o calçamento da rua atrás da quadra de esportes Francisco Andelmo da Silva, mais precisamente enfrente da casa da Sra. Amelia e do Sr. Francisco Frutuoso (Kiko). Situação: Aberta --- Matéria 92 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito a aquisição de uma ambulância para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito uma força tarefa para substituir as lâmpadas queimadas, bem como os refletores da quadra esportiva, do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito o asfalto da localidade de Floresta até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de lei n° 026/2023, de autoria do poder executivo Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que faça limpeza do canal do Riacho Ytacaranha próximo à quadra Miguel Binga estendendo-se até a praça Caetano Marques e do canal ao lado da Avenida Prefeito Carlos Marques. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a restauração do calcamento e da retirada do esgoto do alto do João Pelé, iniciando no trevo do Picilim até o centro do Distrito de São Francisco Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito o calcamento atrás da quadra do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Venho por meio deste pedido de indicação mais uma vez pedir a sensibilidade do poder público para que compre uma ambulância para o nosso Distrito Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito o asfalto da ladeira que liga o Distrito de São Francisco ao situo Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que coloque asfalto nos altos mais críticos de nosso Distrito, alto C10, alto na saída que vai para Santa Úrsula, alto do João Pelé, alto do Senhor Dilson Flor, Ladeira do Cajueiro e alto do Santo lnácio. Ladeira do Santo Elias. alto do seu Fransoar. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito um projeto de revitalização no entrono da quadra de esporte do Distrito de São Francisco que leva o nome de Francisco Andelmo da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo, João Carlos Cândido de Paulo, Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE Que seja desapropriado o terreno onde vai ser construído a CEI, e agilize o processo de terraplanagem. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo, João Carlos Cândido de Paulo, REQUERENDO-LHE Que seja feita a coleta de lixo no Sítio Santo Antônio dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo, João Carlos Cândido de Paulo, REQUERENDO-LHE Que seja feito a coleta de lixo na comunidade de Santa ursula . Iniciando no comércio do Senhor João Batista e passando nas residências que fica a margem das estradas vicinais da comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja revitalizado a antiga escola de Santa Úrsula de baixo para que possa recebe atendimento médico naquela região. Atendendo assim os munícipes da região de Croatá, Cajueiro e Santa Úrsula. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja construído uma creche tipo CEI (Centro de Educação lnfantil), na localidade do distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado uma vistoria com o intento de resolver o problema de iluminação pública, tendo em vista as lâmpadas que se encontram apagadas no distrito de São Francisco e sítios vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado as recomposições de calçamento nas estradas do distrito de São Francisco em todas as estradas que dão acesso aos sítios vizinhos como o "Alto do seu João Pelé" e a residência do Sr. Aquino. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja resolvida a problemática da entrada do sítio Floresta, realizando, o mais rápido possível, a recomposição do calçamento. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Ripardo Duarte. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Wellington Ximenes Prado. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Iluminação pública Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada das terras sobre o asfalto Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada de águas e recomposição de calçamento Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Roço nos campos Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza e a análise de água Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Analise técnico da rede de fornecimento de energia elétrica. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Atender aos usuários do transporte alternativo que seja providenciado a aquisição ou construção de TOLDOS ( PARADA DE ONIBUIS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante 440 - 240 no trecho que se refere entre as duas entradas do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora RITA MARIA FERREIRA LEANDRO. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: POSTE TIPO FERRO PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REPARO E MELHORIAS DE BUEIROS Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos na estrada da Floresta ao Sitio Santo Antônio dos Meios e do Sitio Cajueiro ao Sitio Santo Inácio. Situação: - --- Matéria 129 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos no distrito de São Francisco, na estrada que liga o Distrito de Floresta a São Francisco, de São Francisco ao Sitio São Braz, do São Francisco ao Sitio Santo Elias, de São Francisco ao Sitio Cajueiro, passando pela Santa Ursula de baixo e, na oportunidade, de cima. Situação: - --- Matéria 130 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita a viabilização de um transporte escolar, efetivo, para um quantitativo de 10 crianças que residem no Sitio Horizonte, localizado no Distrito de São Francisco. Situação: - --- Matéria 131 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita a retomada da coleta de lixo na localidade do Sítio Conceição que reside no distrito de Floresta. Tendo em vista que a coleta deve-se estender até a residência do Senhor Raimundo Patrício. Situação: - --- Matéria 132 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas no centro do Distrito de São Francisco estendendo-se até a Igreja do mesmo distrito. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a ampliação da coleta de lixo do Distrito de São Francisco chegando até o Sítio Juazeiro, iniciando na casa do Sr. Gerardo Arruda e finalizando no Sítio Horizonte, na residência do Sr. Valter Coelho. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Antônia Gessi]ene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um veículo automotor á disposição da população do Sitio Santo Antônio dos Melos para transportar os pacientes daquela localidade ao seu devido local de atendimentos. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que passe uma camada de asfalto nas ladeiras mais altas do Distrito de São Francisco, nas ladeiras da sede do Distrito São Francisco a Santo Elias, nas ladeiras destino ao cajueiro, uma na saída de São Francisco, na ladeira próximo ao Sítio do seu Fransoar (como é conhecido), outra antes do bar do C10, alto do senhor Edilson Flor, Iadeira após o senhor Antônio Gelino, ladeira do Santo lnácio, alto do João Pelé e a parte mais alta da ladeira do juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca na estrada do Sitio Santa Úrsula, mais precisamente iniciando na casa de fàrinha do senhor Luís Frutuoso, passando em frente á casa da dona Maria Rosa e concluindo na residência da Senhora lvone Viana. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr, João Carlos Cândido de Paulo que seja feito o calçamento em pedra tosca que liga a localidade do Sitio Santo Elias ao Sitio Santa Úrsula, com início nas proximidades da casa do seu Duca e finalizando na casa do Sr. Edilson Flor. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Indica-lhe que seja feita a pavimentação em pedra tosca dando início na oficina do senhor Antônio Nuciel Albuquerque (Popular Siel) e concluindo na residência do senhor Nonato do Nascimento ( Popular Raimundinho Modesto ). Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Car]os Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca na rua atrás da quadra de esporte do Distrito de São Francisco, iniciando na casa do senhor Francisco Moura (Neném) e concluindo na residência do senhor José lvan. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata até a residência do senhor Tonhão. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 122 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, no Sitio Olho da Agua, dando início na Casa de Farinha até o campo de futebol. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Pau]o, que seja feita a construção do calçamento em pedra , dando início na entrada do Sitio Cajueiro até o Sitio São Joaquim. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo e ao Governador do Estado, Exma. Sra. Izolda Cela, que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito de São Francisco e de suas adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 119 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, Sr. José Arivelton Moura Paulo, que faça um estudo para viabilidade dos alunos que residem no Distrito de São Francisco e se deslocam até a escola do Sitio Floresta para estudar, retomem a estudar na escola Simão Barbosa no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e do Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e a Secretária de saúde Antônia Gessilene Duarte, requer a compra de uma ambulância para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de infraestrutura e urbanismo, requer que seja feito a recuperação e revitalização da Praça do Distrito de São Francisco, bem como o conserio dos brinquedos do parque. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja resolvido a situação do transporte Escolar dos Universitários do Distrito de São Francisco e suas adjacências, pois os mesmos não tem uma rota cena de ônibus que os levem para Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Candido de Pau]o requer que seja inserido junto ao projeto ainda em finalização da quadra, que coloquem as redes de proteção e alombrados aos arredores da quadra. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja feito a conclusão da reforma das áreas que estão pendentes na Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja substituído o muro, por grades como já estava solicitado no Projeto da reforma da Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar uma equipe para fazer a construção do piso do pátio da Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito a instalação eletrica naquela pracinha da encruzilhada entre Anil e o Anil de baixo. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led dando incio na entrada do Distrito de Anil ao centro. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata até a residência do senhor Tonhão. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 104 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, no Sitio Olho da Agua, dando início na Casa de Farinha até o campo de futebol. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 103 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, dando inicio na entrada do Sítio Cajueiro até o Sítio Joaquim. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 05/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito de São Francisco e de suas adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 05/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distrito de São Francisco, nos seguintes pontos: Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de infraestrutura e urbanismo, que seja feito a recuperação e revitalização da Praça do Distrito de São Francisco, bem como o conserto dos brinquedos do parque como: Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e a Secretária de saúde Antônia Gessilene Duarte, a compra de uma ambulância para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA AUTO DA ROMANA. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 05/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que faça uma saída de água no novo calçamento que está sendo feito na ladeira do Juazeiro ao Distrito de São Francisco nos referidos pontos: Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 05/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que faça um canal ao lado da quadra de esportes da localidade de Floresta, para que a água possa escoar por ele. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito arquibancadas na areninha Francisco José Florêncio. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a manutenção e conserto das lâmpadas da Praça do Sitio Santo Elias. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada que liga o sitio São Vicente ao Distrito de Anil, assim como a restauração e manutenção do calçamento do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sr. Ten Cel Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Comandante do 30 BPM, Delegado Municipal da Policia Civil de Massapê Dr. Márcio Luiz de Melo Ferreira e o Tenente Daniel Melo da 4a Cia/TCBM, que sejam adotadas providencias urgentes no sentido intensificar o policiamento ostensivo no Distrito de São Francisco, face aos diversos roubos ocorridos nos últimos dias, principalmente roubo de motos, nas vias de acesso do referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 21/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja recuperado o mais rápido possível os brinquedos, como os balançadores, gangorra, cadeiras, pedal entre outros da praça do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja implantado no Distrito de São Francisco mais precisamente na praça os equipamentos de academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário De Recursos Hídricos que viabilize e coloque uma caixa de água grande de 5.000 litros no Sitio Santa Úrsula, mais precisamente na casa da dona Benedita Serra e que seja feita a distribuição de água na referida localidade. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que façam um estudo para viabilidade dos alunos que residem no Distrito de São Francisco e se deslocam até a escola do Sitio Floresta para estudar, retornem a estudar na escola Simão Barbosa no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretario de Educação, que seja feita uma reforma no prédio onde funciona a creche e viabilize o atendimento com a reativação de uma creche para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secretário de Infraestrutura e ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Camilo de Sobreiro Santana, que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Subtenente da AMA que seja feito um estudo do risco de duas (02), arvores que fica localizado as margens da estrada que liga o Distrito de São Francisco ao Sitio Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita o roço nas estradas das localidades do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita o roço das estradas das localidades do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que faça a abertura para o acesso nos fins de semana do caixa 24 horas, localizado no Complexo. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 228 registro(s)