MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 14:39:22 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 202026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja construída duas (02) salas de aula na Escola Murilo Pio, localizada no Sítio Palmeiras. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 68 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a implantação de pavimentação com blocos intertravados nas vias do sítio de Floresta. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial do Pórtico da Cidade de Meruoca que especifica e dá outras providências ". Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a abertura de uma Avenida na sede do município de Meruoca, com início na lateral do Posto de Saúde da COHAB, passando por trás da Escola Rosinha Sampaio, até a CE 440, nas proximidades da entrada do Município. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais ao Psicóloga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e não está suprindo as vagas que estão disponíveis. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja encaminhado oficio e anexado o requerimento aprovado pelo Poder Legislativo de Meruoca, ao Exmo. Sr. Govemador Elmano de Freitas da Costa solicitando: * A Convocação dos 3.500 (três mil e quinhentos) habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022. *Solicitar o estudo de viabilidade pam a quebra da cláusula de barreira. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Solicita a ocupação do espaço que foi demolido o quiosque entre a Avenida Carlos Davi com a Rua Dom Expedito Lopes Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, durabilidade e melhor iluminação das áreas, o que contribui para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, a iluminação Led é mais sustentável, o que vai ao encontro das politicas de preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, durabilidade e melhor iluminação das áreas, o que contribui para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, a iluminação Led é mais sustentável, o que vai ao encontro das politicas de preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE Considerando a importância e a necessidade de um atendimento especializado em pediatria em nosso município, gostaríamos de solicitar a indicação de um pediatra qualificado e experiente para atender à demanda da nossa comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que facilite a passagem elevada para os seguintes pontos: em frente a escola Rosinha Bastos Sampaio; à Prefeitura; Avenida Carlos Davi (Em frente ao anexo 3 da Escola Deputado Francisco Monte) e ao Hospital. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito melhorias estruturais próximo à areninha, tendo em vista, como principal motivo, o acumulo de água e escoamento à pista. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja posto iluminação de LED e melhorias para a praça do Distrito, próximo à quadra esportiva, de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA - CONJUVE. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUERENDO-LHE NA FORMA RIGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO EM TEMPO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DA JUVENTUDE. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA A0 SOBERANO PLENÁRIO, DEMANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA D0 QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição do calçamento (PEDRA TOSCA) na Rua Chaga Simplício no Bairro Alto Novo na Sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicar a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude). Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Iluminação da Praça e da rua citada. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A iluminação do calçadão Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Alisson Oliveira Cândido. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição de pavimentação Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de lâmpada Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a pavimentação no percurso que antecede o Sítio Olho d'água, Iocalizado no distrito de São Francisco, passando pela casa de farinha até a residência do senhor que atende pe]o pseudônimo "Senhor Bolachinha Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a construção do muro da escola José Ximenes Albuquerque de São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita urgente a revitalização da passagem molhada na localidade do Sitio Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social que seja estabeleico um cronograma dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que seja estabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural — SISAR, para que seja construída uma ampliação da rede de abastecimento de água para a localidade do Sitio Baixa Grande. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Cultura". Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a abertura da Rua Luizinha Gertrude, bem como as devida manutenção precisa na mesma. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 11/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra. Situação: - --- Matéria 59 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 11/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manutenção e pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre João Teófilo e a Rua Vereador Joaquim Trajano. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 61 registro(s)