Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores
Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 22025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca"; também conhecida como "Feirinha da Bifurcação ", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca
Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES ATÉ A PARTE SENTIDO ALMAS. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público com base no Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. JUSTIFICATIVA "O concurso público é o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, II, da CF. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja instituído o PROGRAMA "AUXILIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCIC/O, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC/PIO DE MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Venho através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar neste município. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES ATÉ A PARTE SENTIDO ALMAS. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: Através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar neste município. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Antônia Gessilene da Silva Duarte, REQUERENDO-LIIE Que seja contratado o profissional , médico e técnico de enfermagem para atenderem na UBS de Femandes, neste município . Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando a limpeza da fossa do prédio da Prefeitura Municipal que fica em um terreno localizado nos fundos da sede do Paço Municipal. Por conta dos vazamentos da referida fossa os moradores do entorno sofrem muito com o imenso fedor, além da imensa quantidade de insetos, o que tem causado transtornos diversos aos moradores. Solicitando ainda que seja efetuado a limpeza do referido terreno.. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE requer que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando que a equipe de engenharia do município bem como adote as medidas necessárias a fim de solucionar um "possível desmoronamento de uma residência localizada na rua Monsenhor Furtado, 197, no centro de Meruoca face o aparente estado de desmoronamento do referido imóvel. Tal ação baseia-se na necessidade de evitar um possível acidente bem como assegurar aos moradores vizinhos que o referido imóvel não irá ocasionar acidente de natureza grave. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE 0 ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: Plano de Trabalho - Relatório Fotográfico - Memória de Cálculo, do serviço de recomposição em pedra tosca e asfalto realizado nos distritos de São Francisco e Camilo, em virtude da execução da obra em sua totalidade. Situação: Rejeitada --- Matéria 31 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Esclarecimentos dos motivos pelos quais conforme constantes reclamações de servidores públicos municipais o porquê do não pagamento das parcelas dos empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, segundo informações consta débito, ou seja, não houve o repasse do município para com a instituição bancária, vale ressaltar que mensalmente os valores são descontados dos servidores em folha, e creditados junto à instituição bancária através de convênio com o município. Situação: Rejeitada --- Matéria 32 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações sobre o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n° 622068.86, sem prejuízo das demais informações, devem necessariamente conter Situação: Rejeitada --- Matéria 33 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE APÓS OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN - CE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM 0 DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NA RESOLUÇÃO N°180/2005 DO COTRAN, ESPECIFICAMENTE NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS NA REFERIDA CE, DE FRENTE A ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES ÁRVORES, ESPECIALMENTE NO TÚNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 52, § 1°, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenái.io, se digne adotar as providências necessárias à Convocação do Secretária de Recursos hídricos e Agropecuária: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre o seguinte assunto: 1 - PLANO DE TRABALHO E METAS DA SECRATARIA MUNICIPAL DE RECURSO HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas." Situação: Aberta --- Matéria 37 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.." Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes árvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massapê, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta desse tipo de serviço. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, já alocadas pelo município, por lixeiras. Com ênfase nas Frecheiras, Sítio Almas, Boa Vista, São Bras e Palmeiras. Situação: Aberta --- Matéria 40 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que altera o Art. 127, segue cópia em anexo. E, em tempo o porquê do não início da obra de construção da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a não retomada da construção da Creche Municipal do Pão de Açúcar, como fora amplamente divulgada pela gestão. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Flávio Soares Barbosa e o Chefe de Cartório eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brandão, a fim de atender as demandas dos munícipes que pretendem obter o título eleitoral ou mesmo a realização da transferência/ mudança de local para a votação e, com efeito, evitar a translocação dos cidadãos para regiões fora da sede por falta desse atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino; 2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doação de unifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em atividade no município e 5- Que seja feito a doação de material esportivo (unifomes, bolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no município e em plena atividade Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR FÍSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE REÚNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SR. MÁRCIO DONATO. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro do Secretário de Educação que resolva de forma imediata a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio Cipó, que diariamente precisam se deslocar até Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do serviço ao ponto de faltarem as aulas.. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 161 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do orçamento municipal, conforme preceitua o art. 48, § 1 °,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS: Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 152 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: ABERTURA DE RUAS Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 21/08/2023 Tipo: Indicação Ementa: Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja instituído o PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Aberta --- Matéria 56 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. " Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro do Sr. José Arivelton Moura Paulo, Secretário da Educação de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos alunos da rede publica municipal de ensino que residem na sede do município, especificamente aqueles residentes no Alto da CAGECE, na Rua Chico Ricardino (Alto da Balança) e na Rua do Açude, onde estes diariamente se deslocam para as escolas municipais. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize através da Procuradoria do Município e da Secretaria de Finanças a possibilidade de equiparar o salário dos PORTEIROS DO HOSPITAL CHAGAS BARRETOS com os mesmo valores dos salários do RECEPICIONISTAS DO HCB. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) SRA. ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES-SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO, PLANEJAMNTO E GESTÃO, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTA Ao SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO DO SR. PREFEITO DE MERUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ABERTO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES POR MEIO DE ESTÁGlOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNlClPAL DE Nº 1.089/2021, NA QUAL DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA MERUOCA DE OLHO NO FUTURO, PARA ESTAGlO EDUCATlVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, UMA VEZ QUE QUE O PRAZO DE VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO JÁ VENCEU, CONFORME 0 EDITAL 03/2021, SENDO, PORTANTO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM Novo PROCESSO SELETIVO. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeíros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Obras paralisadas da Creche do Bairro Pão de Açúcar. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reinauguração do MERCADO PUBLICO DE MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Relatório dos veículos contratados. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 105 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS À PREFETURA MUNICIPAL DE MERUOCA . Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 98 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INSERIR O PROGRAMA CEARA CRED. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 97 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS NOS DISTRITOS. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 90 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Jogos Escolares. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao (à) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao (à) A Polícia Militar do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Plano de Aplicação para destinação de recursos para famílias em situações de vulnerabilidade Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Melhorias necessárias, no prédio da Escola Rosinha Bastos Sampaio Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Inicio aula tempo integral Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Desenvolvimento de um Plano de Segurança Municipal Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja concluída a obra relativa ao calçamento da rua do Alto da Cagece. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Lei Lucas Begalli Zamora. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforma prédio público Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de submetimento de requerimento Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Reforma no ANEXO da ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE que funciona no prédio ao lado da Praça José Vidal Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizada a recuperação das passarela para pedestres (rampas) da Avenida Carlos David. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SOBRAL. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Convocação da Secretária de lnclusão e Promoção Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLIC0 MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Sejam construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio São Gonçalo. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Sejam tomadas as devidas providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde-UBS. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, dignese encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, após o recebimento, envie para esta Casa as seguintes informações: Situação: - --- Matéria 96 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Convocação da Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 19/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 ~ Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa. "Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao HEMOCE-Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Esclarecimentos na Tribuna Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Católica Rainha da Paz— Missão Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Campanha da Fraternidade 2023, "Fraternidade e Fome" e o lema "Dai-lhe vós mesmo de comer". Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Medalha Monsenhor Furtado 2023 Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Câmara da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca a realização de uma audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do ultimo quadrimestre do ano anterior, conforme o art.9° , § 4, da LRF. Situação: - --- Matéria 106 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretária de Educação que providencie com urgência Fardamento para os Motoristas do Transporte Escolar. Situação: - --- Matéria 108 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretaria de Finanças que providencie o pagamento do adicional dos ACE. Situação: - --- Matéria 109 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. DAMIÃO ALENCAR. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 02/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT'ALVEKNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Recuperação do alambrado e o aumento da tela de proteção da Areninha Francisco José Florêncio, bem como a recuperação dos banheiros e vestuários da Quadra Miguel Binga. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS — LIMED. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Construção de dois campos de futebol na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 142 Exercício: 2022 Data: 24/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual recursos financeiros a fim de que seja construido no Distrito de Camilos os seguintes equipamentos públicos: Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja disponibilizado WI-FI LIVRE na Praça do Sitio Mote, na entrada da Boa vista. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 87 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necessários procedimentos a fim de que seja realizado a abertura (CONTINUAÇÃO) do trecho compreendido entre a Avenida José David com a Travessa João Pires, na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC120/ 22. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize o mais breve possível a repsição de lâmpadas na localidade de Floresta, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves e a Secretario de Infraestrutura e Urbanismo João Carlos de Paulo Candido , que sejam adotadas no Sitio Floresta, em especial na Vila, varias ações. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA AUTO DA ROMANA. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize a colocação de mais 1 (um) poste com 4 (quatro) iluminarias na praça do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria Infraestrutura e Urbanismo que seja procedido uma limpeza geral no leito do riacho Ytacaranha, principalmente na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 153 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja a revitalizada a Praça Nossa Senhora da Conceição, devendo ser prioridade a recuperação dos bancos, a pintura, a colocação breve lixeiras. Que seja ainda melhorado a iluminação e o piso. Situação: Aberta --- Matéria 154 --- Número: 74 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a rua principal do Alto das Flores, tendo como referência a residência do Sr. Wagner Monte. Indico ainda que seja feito no local a devida pavimentação em pedra tosca. Situação: Aberta --- Matéria 155 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, próximo a residência do Sr. Paulo André e outra no Sítio do Meio, próximo ao Campo do Santa Cruz. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer na regimental, após consulta ao plenário da Augusta Câmara Municipal de Meruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca, requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se encontra a situação dos vigias que atuam nos prédios públicos do município, uma vez que se encerrou o contrato da empresa contratada e até então não sabemos como se encontra o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa, estando estes servidores prestando serviço sem nenhuma garantia. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os veículos contratados CONFORME CONTRATO N° 270101202107, ORIGINADO DO PREGÃO N° 2701.01/2021-PE, tendo como contratada a Empresa L. S. Fialho, ainda se encontram circulando sem nenhuma identificação por meio de adesivos. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município, conforme a Lei municipal de n° 1114/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município se esta lei de autoria do Chefe do Executivo meruoquense já vem sendo aplicada de forma efetiva, sendo que que seja informado para esta casa as informações no prazo de dez dias a contar do recebimento. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que: 1- Justifique o porquê de ainda não está funcionando a Academia da Saúde deste município; 2- Possa melhorar a estrutura atual do Centro de Fisioterapia, adquirindo mais cama-macas, contratando mais profissionais de Fisioterapia, ampliando o espaço físico do Centro, além de outros equipamentos necessários no processo de tratamento dos pacientes, como por exemplo um aparelho de ultrassom, que atualmente não tem nenhum disponível. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens da CE 440, colocando LIXEIRAS, evitando que este lixo ali deixado não seja fuçado por cães, gatos e outros animais, além, claro, da imagem negativa que causa a todos aqueles que trafegam diariamente por essa via e, principalmente nos finais de semana, onde ocorre uma frequência muito grande de pessoas de outras cidades, fazendo com que estas percebam que o município não tenha o devido cuidado para com o meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de veículos, principalmente motocicletas, na praça, uma vez que isso nos últimos dias isso tem ocorrido com frequência, causando muito desconforto e insegurança nas pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente idosos e crianças, além de ser uma atitude desrespeitosa e grave infração de transito... Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências e que sejam atendidas as seguintes solicitações dos moradores do Sitio Floresta (Vila) Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de executar um serviço de reforma e revitalização das seguintes praças. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços de Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Meruoca, referente ao Pregão eletrônico de n° 1202.01-2021 e Contrato n° 1202.01- 2021, tendo como prestador do serviço a Empresa Genesis Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.726.444/0001-37 com sede no município de Santana do Acaraú. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo, principalmente dificuldades para retornarem as suas residências no final do dia, tendo estes que quase que diariamente custear esse retorno. Vale ressaltar que foi aprovado a Lei de n° 1.128/2022 de autoria do executivo de Meruoca, a qual determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes da educação superior do município de Meruoca e dá outras providencias Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará, que seja realizado um serviço de poda de galhos de grandes árvores que estão sobre a via da CE que liga Meruoca-Sobral, precisamente no TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DSITRITO DE PALESTINA E A SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via pública trafegável por completo. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, após ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize as seguintes demandas. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Maria Gorete Dias de Sousa, que faleceu em 17 de fevereiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR á família enlutada da senhora Francisca Pedro Gomes, mais conhecida como dona Sinéa, que faleceu em 21 de fevereiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo que enviem informações para esta casa. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias a fim de proceder o ROÇO no CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUDE, na localidade de São João de Cima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico, após ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Gonçalo-Barra (Pedra limpa). Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve possível o arruamento bem como a devida pavimentação de uma rua transversa a rua Helena Amaral. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de trafego em ruas da sede do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcionário para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o serviço de limpeza e manutenção da praça local bem como a limpeza das ruas. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso público municipal. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer envio de expediente ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará e ao Delegado Geral e ao Comandante da Polícia Militar solicitando a implantação de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do efetivo dos Policiais Militares e a intesificação de patrulhamento rural. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0004_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0003_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0002_2021_0000001 Situação: - --- Matéria 197 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0001_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 10/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°01/2020- JMCA Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 08/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0020_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI W1/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ANEXO ÚNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 13/02/0202 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 202 registro(s)