MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 13:33:30 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 322026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, que tenha um veículo á disposição da Localidade Sítio Boa vista. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 312026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Sérgio Aguiar, solicitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Ceará e à Superintendência de Obras Públicas — SOP, no sentido de viabilizar a estadualização da estrada vicinal que interliga a CE-240, no município de Meruoca, à CE-241, no município de Alcântaras, passando pelas localidades de Sítio São Rafael e Baixa Grande. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 292026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a substituição dos aparelhos e brinquedos que ficam na praça localizada no Sítio São João. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 282026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a suubstituição dos brinquedos da brinquedopraça próximo a quadra Miguel Binga. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 272026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o roço da estrada do Distrito de Anil ao Sítio São Vicente, hem como u substituição das lâmpadas queimadas. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 262026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, nó uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção e entrega da areninha do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 252026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: 0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manutenção da estrada do Anil de Baixo a Localidade Sítio Coité. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 242026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a iluminação do campo de futebol do Distrito de Anil, tendo em vista os postes já se encontrarem no local. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 204/2026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a iluminação do campo de futebol do Distrito de Anil, tendo em vista os postes já se encontrarem no local. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 232026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 222026 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o saneamento básico ao lado da igreja católica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de saúde da localidade de São João de Baixo. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 102026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos. REQUERENDO-LHE que viabilize a pavimentação asfáltica do acesso a localidade ao Sítio São João de cima. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 092026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que viabilize a pavimentação asfáltica do acesso a localidade Pedra Furada ao Sítio São João Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 082026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, REQUERENDO-LHE a recuperação da estrada do Sítio Boa Vista das Frecheiras. Dado a falta de manutenção, se faz necessário esse serviço com urgência. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 072026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE um veículo para atender a Comunidade do Sítio Boa Vista, por se tratar de um serviço essencial a comunidade. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca, REQUERENDO-LHE Que seja autorizado o envio de Oficio à Gerência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Ceará — IBGE, solicitando formalmente esclarecimentos quanto à metodologia empregada e aos dados populacionais atribuidos ao Município de Meruoca no Censo Demográfico de 2022, considerando-se Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Waldemir Catanho de Sena Júnior - Superintendente do DETRAN/CE, REQUERENDO-LHE informações sobre o Programa da CNH Popular referente ao ano de 2024, bem como a previsão da vinda da comissão ao município e a quantidade de beneficiários, dado a importância desse programa para emissão da 1`` habilitação, solicitamos as devidas informações. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. . Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Roço e a Manutenção das Estradas que da Acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Roço da Estrada que liga a Pedra Furada ao São João.. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feita a Limpeza do Campo de Futebol do São João de cima, bem como das vias de acesso da Comunidade Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementação da iluminação em led do Campo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Município de Meruoca.. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que especifica e dá outras providências ". Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE , a abertura de uma rua, iniciando na Rua Mons. Furtado, na altura da EMATERCE, passando por trás do Hospital Chagas Barreto, dando acesso à Avenida Carlos Davi. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a abertura de uma Avenida na sede do município de Meruoca, com início na lateral do Posto de Saúde da COHAB, passando por trás da Escola Rosinha Sampaio, até a CE 440, nas proximidades da entrada do Município. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretária da Mulher, Renata Monteiro Boto, INDICANDO-LHE A implantação da Casa da Mulher de Meruoca-Ceará. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 72025 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca

Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca" Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso a localidade do Sítio Estivas. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso ao Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja feita a inauguração da areninha do Distrito de Anil.. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 62025 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências

Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro. Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O 1/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 32025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a implantação de urna cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 22025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O1/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: o, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnftestrutua e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIE Requeiro ao chefe do poder executivo, bem com o secretário Crisanto Femandes melhorias na praça localizada na comunidade de Boa Vista, afim de podemos entregar oficialmente a comunidade já que a mesma ainda não foi entregue, visando o bom uso desse equipamento, bem como o bem está da população. Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro que seja feito uma passarela de pedestres próximo a praça localizada na comunidade de Boa Vista, tendo em vista a segurança dos pedestres, já que a comunidade irá receber a pavimentação asfáltica se faz necessária essa passarela instrumento redutor de velocidade. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A realização do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes é que se faz necessário tal solicitação.. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ÚRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administração saber como está o andamento do Plano Diretor do Município, tendo vista o mesmo está no anexo da lei que autorizou o em empréstimo do Finisa. E esse ser um projeto de muita importância para o desenvolvimento do município nos próximos anos. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho precisando de manutenção. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista mais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus até o nonatão, está praticamente intransitável. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a substituição da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do restaurante Dona Zélia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequada para o armazenamento de resíduos( 1ixo). Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Zélia, afim de melhorar a drenagem de água acumulada em período chuvoso, dando assim condições de trafegabilidade aos moradores da comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimentação em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de São João de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas.. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro iluminação em Led na comunidade de São de cima , incluindo a praça, campo de Futebol e principais ruas da comunidade.. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do São João de cima e pintura da praça bem como a entrega oficial desses dois equipamentos a comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manutenção do bueiro na comunidade de São Bento, próximo ao campo de futebol, devido à erosão causada pelas fortes chuvas na região. O bueiro encontra-se em estado precário, representando um risco para os moradores e pedestres que circulam pelo local.. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ESTÁ DESTINANDO 40 MILHÕES ATRAVÉS DO CEARÁ - CRED MULHER - 1 MILHÃO PARA O FINANCIAMENTO EM INOVAÇÃO MULHERES EMPREENDEDORAS -10 MILHÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO„ Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS LATERAIS DA PRAÇA VICENTE PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS.. Situação: Aberta --- Matéria 64 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE atender as demandas da população- implementar proteção ás margens do açude Sítio Monte. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA SEDE DO DISTRITO DE ANIL.. Situação: Aberta --- Matéria 66 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 10/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementação da iluminação em led do Campo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2° da Resolução n° 005/2018, que dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. solicito a concessão da honraria ao Sr. Vilebaldo Barros, em reconhecimento à relevância dos serviços prestados em prol do esporte no município de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 68 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a criação de Comissão para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolução n° 008/2016. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado a urbanização do asfalto que liga São João à Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e estivas. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a Troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no Distrito de Fernandes. . Situação: Aberta --- Matéria 71 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LIIE que seja realizado o credenciamento das Associações no município, visando vender produtos relacionados à agricultura familiar para os beneficiários do Cartão Sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valorização dos que produzem. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento de Sr. João Paulo Vieira, ocorrido no dia 05/01/2024. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do Pão de Açucar. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja concluído a pavimentação do Sítio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente. Situação: Aberta --- Matéria 76 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a reforma do anexo do posto de saúde do Sítio São Bento, onde funciona a sede da associação da comunidade Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na praça de São João, São João de Cima e na praça de Palmeiras . Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Antônio Charles Marques de Paiva. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado o roço das estradas do Anil e São Vicente Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a recuperação da estrada que da acesso a localidade de São João e sitio Estivas, estrada da pedra furada. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a recuperação da estrada que dar acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, o trecho do sítio capim, sitio do meio até chegar no referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Reforma e revitalização da praça da comunidade de Floresta de frente à igreja, e da praça da vila Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: lnício da Obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais rápido possível.. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DEMANDO INDICAÇÃO PARA FAZER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Aquisição de uma cadeira odontológica, para a UBS de São João, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de São João, Almas, Estivas e São Braz. . Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a reforma do posto de saúde da comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIO AO (à) VOSSA EXCÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ ROCARDO - PT, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO - PT, AQUISIÇÃO DE UMA ARENINIIA PARA 0 DISTRITO DE FERNANDES -MERUOCA -CEARÁ. . Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a implementação da Lei n° 938/2016, Que lnstitui o Programa Bolsa Atleta no Município de Meruoca e da Outras Providência. Conforme segue Lei em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a implementação da Lei n° 1018/2019, " Que dispões sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Meruoca, cria o Conselho Municipal do, Patrimônio Cultura e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Meruoca - Ce, conforme segue Lei em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja retirado os carros abandonados, próximo a residência de Sr. Tarcísio localizado no centro da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO SÃO JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA DA PRAÇA VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A INSTALAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 123 Exercício: 2021 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feito a recomposição do calçamento da Boa Vista à Frecheiras da Boa Vista, bem como a recuperação da parede do açude. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja posto iluminação no campo de futebol na comunidade de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feita a substituição do transporte que dá acesso do Recife ao São João, tendo em vista o número crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de São Bento e Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUERO ao secretário da pasta que possa realizar em caráter de urgência a manutenção da quadra esportiva do Distrito de Palestina. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O cajueiro (Anacardium occidentale L.) é uma planta tropical, originária do Brasil. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correção salarial acima do ajuste salarial dos secretários escolares no âmbito do Município, consequentemente lotados na Secretaria de Educação. Situação: - --- Matéria 106 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 10/2023 Autoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos Ementa.. "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletiyo de casais hipossuficientes, e dá outras providências " Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Conserto do calçamento e retirada de esgoto a céu aberto da rua que dá acesso a Tereza's Bar. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada de esgotos a céu aberto com reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito, como também a limpeza em frente e aos arredores do posto de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza de ruas e campo na comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade de assumir os sistemas de abastecimento de água Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade da iluminação do campo de futebol Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Calçamento na localidade da serra no Sítio São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa "Maior Cuidado" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE D0 SITI0 SÃO BRAZ. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 21/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO SOLICITO OS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNÇIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA A NOVA. SESSÃO N° 675, RECÉM-CRIADA NA ESCOLA MURILO PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição em pedra tosca Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a substituição das lâmpadas do campo do São João de Cima por Lâmpadas de LED. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras. Situação: - --- Matéria 137 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizado, de forma efetiva, a reforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil. Situação: - --- Matéria 138 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a limpeza do acesso à Pedra Furada na comunidade de Recife. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicando-lhe que seja feita a limpeza da praça em frente ao cemitério São Vicente de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: votos de pesar à família do Senhor OLAV0 PIRES. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita adequações de um transporte para translocar os alunos do percurso Recife e São João. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a disponibilização dos postes de iluminação do Estádio Icaraizão remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secretário Ricardo Lourenço, informações sobre os trâmites da Escola Estadual a ser construída no Município em parceria com o Governo do Estado - SEDUC. Situação: - --- Matéria 144 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Construção da passagem molhada da Comunidade Camarão, na localidade de Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instalação de 1(um) urna eletrônica, no colégio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeiras, na Cidade de Meruoca/Ce, para atender a população dos sítios vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 153 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a substituição das lâmpadas comuns, pelas as lâmpadas de leds na praça do Sitio Monte e também que disponibilizem mas lixeiras para o mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 14/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Sistema Integrado de Saneamento Rural- SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José- Recife. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a reforma dos banheiros da Quadra Miguel Binga. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Sra. Secretária de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do açude Jenipapo, para sábado e fechamento no domingo. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 136 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da praça do Sítio São João de Cima e que seja destinado playgrauds para atender à necessidade das crianças. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que sejam substituídas as lâmpadas do campo do Sítio São João, por lâmpadas de led. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a iluminação do campo do Sítio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica em regime de urgência ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada que dá acesso ao banho Véu da Noiva, na comunidade do Sítio Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em Pedra Tosca para a comunidade do Sítio Boa Tia, bem como a recuperação da ponte que dá acesso aos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, explicações sobre o andamento das obra da areninha e do campo de futebol do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Superintendência de Obras Públicas do Ceara (SOP -CE), que seja feita a recuperação e alargamento da estrada que liga a sede do município de Meruoca ao Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço da estrada de Meruoca ao Distrito de Anil e do Sitio São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa destinar lixeiras tipo contêiners para a comunidade de Boa Vista nas proximidades do campo de futebol e próximo ao restaurante da Dona Zélia. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a céu aberto na comunidade de São João de cima próximo à Praça. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a substituição das lâmpadas do campo do Juventude na Comunidade de São João por lâmpadas de Led. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Secretários de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço na estrada que liga Meruoca a Anil e São Vicente. Situação: Aberta --- Matéria 183 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 29/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, possa iniciar o calçamento do trecho que liga Boa vista a Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 24/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Maximiliano Quintinoinformações sobre o programa CNH- Popular, no municipio de Meruoca/Ce, bem como algumas informações. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 20/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito o roço nas localidades do Sitio Boa Vista ao Sitio Frecheiras da Boa Vista e também a limpeza do campo de futebol na localidade de Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a ampliação do serviço de convivência nas comunidades para dois dias por semanas, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos vínculos com os serviços já existente. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo. Indicando-lhe, Que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar convênio com a Universidade Federal do Ceara (UFC), mais precisamente nos Cursos de iniciação musical. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja feito a coleta de lixo para aquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja feito a coleta de lixo para aquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na localidade do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, dando início nas proximidades da casa da dona Neide (agente de saúde), como também que seja feito a manutenção na ponte que dar acesso aos moradores daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Secretário de Educação, o cumprimento da Lei N2 1074/2022 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e do serviço social na rede pública da educação básica do município. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que seja feito uma passagem molhada que dá acesso a comunidade de São João de Cima nas proximidades do chafariz. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a gestão municipal possa agendar a inauguração do posto de Saúde da Boa Vista, como também dar ordem de serviço do trecho calçamento que fica localizado próximo ao Sr. Francinaldo em direção ao posto de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que faça a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a secretária de Inclusão e Promoção Social através da Junta Militar, intensifique durante o mês de abril/2022, campanha para emissão do primeiro Título Eleitoral aos jovens com idade de 16 anos a fazer em outubro do ano em curso, e se possível estabeleça parceria com a Escola de Ensino Médio, Escola Monsenhor Furtado, para realizar uma ampla mobilização de cidadania no que diz respeito a importância do primeiro voto. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que viabilize a iluminação do campo de futebol do Sitio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito o roço do campo, localizado no Sitio Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropriação de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a viabilidade de alargamento do beco do Sítio São Braz próximo a casa do Antônio Baixim. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do Sitio Freicheiras da Boa Vista ao Sitio Monte e dos alunos do Sitio Pintos ao Sitio Monte que precisam se deslocarem até a cidade de Sobral para as escolas profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que faça a substituição da grade de proteção do sangradouro do açude do Sitio Monte. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipio e ao Secretário de Educação a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipal. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 21/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0023_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 08/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0022_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0016_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0014_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 03/2020 Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 239 registro(s)