MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 27/05/2026 00:11:46 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 162026 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a Secretária de ch caçáo, a Sra, Silvia Maria do Nascimento Freitas e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHES, que seja construído duas salas de aula na Escola José Barhalho, no Dislrilo de ('amuos. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE, que seja feita a Construção de um Ginásio coberto no Distrito de Camilos. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Que seja feita um espaço esportivo comunitário no distrito de Camilos, bem como um campo society, uma pista de caminhada e uma meia quadra de basquete.. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Que seja feita a desapropriação de um terreno para a construção de um novo campo de futebol para o distrito de Camilos.. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARTA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE A petição: regularização ou desapropriação de um terreno de aproximadamente 8 x 10 para servir para a construção de uma sala de aula na escola Manuel Davi do Nascimento no distrito de Anil, onde a referida sala de aula poderá ser usada para que o 7°ano seja integral.. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Que encaminhem o projeto de insalubridade dos agentes de saúde. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Que possa encaminhar o projeto que reajusta o salário dos auxiliares de enfermagem. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 42025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE Que seja feito um ponto de apoio da saúde em São Gonçalo, com atendimento a cada quinze dias.. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 42025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feito um ponto de apoio da saúde em São Gonçalo, com atendimento a cada quinze dias. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE um mini centro de fisioterapia nos referidos distrito do município de Meruoca Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) GERÊNCIA OPERACIONAL DA CEGECE ESCRITORIO DE MERUOCA REQUERENDO-LHE 800 METROS DE TUBULAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POR GRAVIDADE NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS NO PONTO DO CENTRO DE ZOONOZE. .

Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito todos os trechos de calçamento do Sítio Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a reforma do posto de apoio da saúde da comunidade de Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a instalação do poço profundo perfurado no Sítio Cachoeira, com urgência, tendo em vista que o mesmo deu muita vazão de água. . Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE que seja perfurado e instalado um poço profundo para atender os moradores do Sítio Santo Antonio dos Teodoros, após o sítio Gamileira. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE um mutirão de limpeza no distrito de Camilos com as seguintes ações; poda das arvores limpeza das ruas e roço Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE DA EMPRESA TECBAN - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INSCRITA NO CNPJ:51.427.102/0371 -20 SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS I TERMINAL 24 HORAS DE AUTOATENDIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A PLANTAÇÃO DE CITRONELAS EM TORNO DA BARRAGEM DE CAMILOS E QUE DISPONIBILIZEM MUDAS PARA TODAS AS RESIDENCIAS COM CASOS REICIDENTES DE DENGUE DA LOCALIDADE. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE pavimentação em pedra tosca, do distrito de Camilos ao sitio Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a reforma da Unidade Básica de Saúde Ovídio Ferreira Portela, distrito de Camilos.. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a iluminação do cemitério do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE equipamentos de academia, para a praça da igreja do Distrito de Camilos.. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, no Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Lucas Barbalho Gomes, ocorrido no dia 22/02/2024. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja comprado e instalado um ar-condicionado na sala de fisioterapia da sede do município, bem como a manutenção dos equipamentos. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de lei n° 026/2023, de autoria do poder executivo Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA "NETO", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA "NETO", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família, pelo falecimento de Ibiapino Mendes de Sousa "Neto" Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 169 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja providenciado projetos e execução de piso intertravado, em substituição ao asfalto já estragado nas principais ruas de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 168 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja construído um pórtico na entrada de Camilos, com letreiro "EU AMO CAMILOS" ou "BEM VINDO A CAMILOS" Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 167 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja executado pavimentação em pedra tosca do final da rua Joaquim Ferreira até o sitio Forquilha, nas proximidades da família do Quinca Mota.. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que seja feita a recomposição asfáltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado da estrada do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER Que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaquím Ferreira e Gregório Vital, bem como a pavimentação em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO SANTA ROSA E SÍTIO KADOIS. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMILOS. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO MONTE ATÉ O SÍTIO PINTOS, E CACHOEIRA VÉU DA NOIVA Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja colocado o portão da quadra de esportes do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja feito a regularização do novo piso salarial da enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito com urgência a pavimentação de todas as Ruas que ficam atrás do campo de futebol da comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na Vila. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito a recomposição da pavimentação da vila da Floresta, com inicio na CE até o campo de futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Vidal de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Marcia Sales Silva. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICANDO A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N° 120/2022, conforme o projeto de lei. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: a Moção de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: cultivo de plantas Citronela (Cymbopogon Winterianus) e da Crotálaria (crotalária Juncea) Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Tenda na bifurcação Meruoca x Alcântaras para os alunos. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 144 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e o Sr. João Carlos Candido de Paulo, Secretario de Infraestrutura, que sejam trocadas as lâmpadas do Distrito de Camilos, principalmente nas praças, ruas principais que ficam em frente ao seu Chico Ezidio, bem como no Sítio Armados em frente à casa do Marquinhos e na rua que fica localizada atrás do cemitério. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 63 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 16/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que sejam instaladas câmeras de segurança de caráter de urgência em todas as entradas dos sítios e Distritos de Meuoca. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa, que possa fazer a contratação de um Terapeuta Ocupacional e um Fonoaudiólogo para o município de Meruoca, para darem assistência as crianças com deficiência como: autismo, déficit de atenção entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a revitalização, modernização e reforma completa da praça do colégio José Barbalho e da praça da igreja católica no Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a construção de uma ponte ( próximo a casa do Fernando Vital) e bocas de lobo ( próximo a casa do Joel Fernandes), Sitio Armador, Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que façam a restauração da ponte em frente a residência do Francisco e Nádia no Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que façam construção de calçamentos em alguns pequenos trechos (3 trechos), na estrada que liga o Sitio Almas ao Sitio do Meio no Distrito dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infra Estrutura Sr. João Carlos de Paulo, que façam a manutenção e restauração do calçamento do Sítio Estivas. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repasse as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio Cajueiro. Situação: Aberta --- Matéria 102 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repassem as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio São Gonçalo. Situação: Aberta --- Matéria 103 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que após a abertura do PSF do Sitio Boa Vista, seja implantado também o atendimento médico na localidade do Sitio Palmeiras. Situação: Aberta --- Matéria 104 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca do trecho do Sitio do Juazeiro, próximo a residência do Sr. Pimentel Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca da entrada do Céu até o comercio do Sr. Raimundo no Sitio São Gonçalo. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita com urgência a reforma completa no posto de saúde do sitio Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0019_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 110 registro(s)