MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 11/07/2026 19:45:36 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 952026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: 0 Vereador, RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHES, a abertura de uma estrada, iniciando na residência do Sr. José Lourenço, no Sítio Olho D'Agua e finalizando na residência do Sr. Euzi, no Sítio Santo Inácio, Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 522026 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o alargamento da estrada no Distrito de São Francisco, iniciando da entrada do Sítio Santo Elias até a entrada do referido distrito. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 112026 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que súá alteado o Muro do Cemitério Público do Distrito de Camilos, bem como colocar iluminação no mesmo. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 112026 Exercício: 2026 Data: 05/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que súá alteado o Muro do Cemitério Público do Distrito de Camilos, bem como colocar iluminação no mesmo. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a revitalização do calçamento na ladeira do Sr. Gaipó, no Sítio Cajueiro Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 1404 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito o roço e limpeza da praça, bem como da capela do Sítio Cajueiro Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE a abertura da estrada no trecho que liga o Sítio São Joaquim ao Sítio Santa Quitéria. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 14 registro(s)