MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 05/08/2026 00:13:44 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 0012026 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador Wagner Marques Sampaio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de licença para afastamento do exercício do mandato parlamentar, para tratar de interesse particular, a contar da data de sua aprovação pelo Plenário, até o dia 26 de junho de 2026, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias previsto no Regimento Interno. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 112026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização à Sra. ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções, onde presta serviços de ajuda social com exames oftalmológicos, bem como com óculos de grau em prol dos munícipes de Meruoca, garantindo ação humanitária aqueles que necessitam. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional a equipe MERU RUN composta por: PRISCILA MARIA ARAGÃO MAGALHÃES, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA SOUSA, CARLOS GERMANO DE SOUZA GOMES, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, SANDYNARA MACHADO DE SOUZA, ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MONALISA NASCIMENTO DE SOUSA, pelo relevante evento desenvolvido na ia CORRIDA MERU RUN no Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 24/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPALO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE implantação da autarquia de trânsito, bem como a criação da Secretaria Municipal de Segurança Publica. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior- envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Gerente de Conservação e Iluminação Púbica, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa„ INDICANDO-LHE que seja feito o roço na Vila Palmeiras, bem como a reposição das lâmpadas queimadas e trocas para lâmpadas Led com instalação de luminárias nos poste onde faltam.. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que a farmácia popular do Município de Meruoca, tenha um funcionário disponível para atendimento nos finais de semana e feriados. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica no município de Meruoca. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 15 registro(s)