MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 06/05/2026 13:33:29
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--- Matéria 1 ---
Número:                35
Exercício:             2025
Data:                   24/05/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência
que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio
ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE
SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,
INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como
a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério
São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra
localizada na Rua Luizinha Gertrudes.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                45
Exercício:             2025
Data:                   07/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa
excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e
posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ
HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto
Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com
Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                43
Exercício:             2025
Data:                   17/03/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPALO, que a esta subscreve, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência
que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio
ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE
SOUZA, INDICANDO-LHE implantação da autarquia de trânsito, bem como a criação
da Secretaria Municipal de Segurança Publica.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                34
Exercício:             2025
Data:                   24/02/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência
que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior- envio
ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE
SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,
Gerente de Conservação e Iluminação Púbica, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa„
INDICANDO-LHE que seja feito o roço na Vila Palmeiras, bem como a reposição das
lâmpadas queimadas e trocas para lâmpadas Led com instalação de luminárias nos poste
onde faltam..
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                33
Exercício:             2025
Data:                   24/02/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência
que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio
ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE
SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que
a farmácia popular do Município de Meruoca, tenha um funcionário disponível para
atendimento nos finais de semana e feriados.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                8
Exercício:             2025
Data:                   17/02/2025
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de
aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos
estabelecimentos públicos e privados de
ensino da educação básica no município de
Meruoca.
Situação:             Aprovada

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