MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 27/05/2026 02:38:24
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--- Matéria 1 ---
Número:                48
Exercício:             2025
Data:                   07/04/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência
que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio
ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE
SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,
Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE, a
construção de uma Areninha tipo I no distrito de Palestina.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                45
Exercício:             2025
Data:                   07/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa
excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e
posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ
HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto
Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com
Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                44
Exercício:             2025
Data:                   07/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa
excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e
posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ
HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto
Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja construída uma Passagem
Molhada no Riacho que dá acesso a casa do Gama dá Ozana no Sítio Cajueiro.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                43
Exercício:             2025
Data:                   07/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa
excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e
posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ
HERTON ALVES DE SOUSA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes,
REQUERENDO-LHE, que disponibilize a secretaria de saúde os carros, abaixo
discriminados, para atender as comunidades dc Meruoca: 2 veículos, modelos sprinter, 2
argos, 2 ambulâncias pequenas, 1 ambulância grande, modelo semi UTI.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                5
Exercício:             2025
Data:                   24/02/2025
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:             Aprovada

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