MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 11/07/2026 19:42:38 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 982026 Exercício: 2026 Data: 02/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE, a ampliação dos equipamentos de TELESA UDE para as outras Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 162026 Exercício: 2026 Data: 02/06/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALDERIR CÂNDIDO, ocorrido no dia 27 de maio de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 892026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja feito a passagem molhada que dá acesso a residência da Sra. Hozana, esposa do senhor conhecido como Gama, no Sítio cajueiro, Distrito de São Francisco, bem como a reforma da praça do referido sítio. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 882026 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que sela feito o calçamento em pedra tosca no Sítio Santo Inácio, Distrito de São Francisco, que dá acesso a residência do Sr. Euzi. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 052026 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 332026 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Saúde, o Sr. José Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE, a contratação de mais um médico para reforçar o plantão no Hospital Chagas Barreto. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 12/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 022026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 042026 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca para o ano de 2026. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 012026 Exercício: 2026 Data: 16/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE, a construção de uma Areninha tipo I no distrito de Palestina. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja construída uma Passagem Molhada no Riacho que dá acesso a casa do Gama dá Ozana no Sítio Cajueiro. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE, que disponibilize a secretaria de saúde os carros, abaixo discriminados, para atender as comunidades dc Meruoca: 2 veículos, modelos sprinter, 2 argos, 2 ambulâncias pequenas, 1 ambulância grande, modelo semi UTI. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 452026 Exercício: 2026 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente Bernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina Cândido de Oliveira. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 20 registro(s)