Discussão e Votação do Requerimento Nº 26/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, providências para o Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, nos seguintes termos: 1. Roço do campo de futebol; 2. Acabamentos na obra de pavimentação em piso intertravado e na praça; 3. Retirada de esgoto a céu aberto na rua da quadra; 4. Limpeza geral no local da antiga quadra de esportes.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 02/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Declara a Feira da Agricultura Familiar de Meruoca, também conhecida como Feirinha da Bifurcação, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipal efetivos, contratado e terceirizado, e a emitir crachás de identificação dos servidores”.

Requerimento Nº 20/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Superintendência de Obras Públicas – SOP – Ceará, o Sr. Francisco Alves, que seja enviado uma solicitação de serviço de poda de galhos de árvores sobre a via de trafego da CE-440.

Requerimento Nº 21/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do cronograma de entrega do fardamento escolar e dos kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Diante disso, visando garantir a igualdade de acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento educacional dos alunos, solicita-se: 1. Informações sobre o planejamento e o cronograma de entrega do fardamento e dos kits escolares para o ano letivo vigente; 2. Esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que todos os alunos sejam contemplados.

Requerimento Nº 26/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, providências para o Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, nos seguintes termos: 1. Roço do campo de futebol; 2. Acabamentos na obra de pavimentação em piso intertravado e na praça; 3. Retirada de esgoto a céu aberto na rua da quadra; 4. Limpeza geral no local da antiga quadra de esportes.