PORTARIAS Gerado em: 27/05/2026 01:31:09 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 020301 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Designação Conteúdo: Art. 1º — Designar JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, ocupante do cargo de Fiscal de Contratos, para exercer cumulativamente as atribuições do cargo de Coordenadora Legislativa, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 2409 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Subprocuradora no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 24.09.01/2025 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Subprocuradora no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 0307 Exercício: 2025 Data: 03/07/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Art. 12 - Designar a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Chefe de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 0406 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Art. 1º - Designar a Sra. JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF 073.990.753-01, para exercer, a partir desta data, as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca/CE, sem prejuízo do exercício de suas funções como Coordenadora Legislativa, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal, até o dia 30 de junho de 2025. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 02022025 Exercício: 2025 Data: 02/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Designar a Sra. Ednea Adelino do Nascimento para exercer as funções relativas ao setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 020202 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o que disciplina o § 32 do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 020101 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 02.01.02 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Agente de Contratação, e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 040 Exercício: 2022 Data: 01/07/2022 Tipo: Designação Conteúdo: Designar Ednéa Adelino do Nascimento, Amanda Tragino Fernades e Joselany Miranda Bezerra a constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Meruoca. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 12 --- Número: 026 Exercício: 2021 Data: 30/04/2021 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não ================================================================================ Total: 12 registro(s)