Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências.

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a realização de um levantamento abrangente de todos os postes atualmente desprovidos de iluminação.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led, nas ruas do Bairro Alto Novo, neste Município de Meruoca.

O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas led, nas ruas da COHAB, neste Município de Meruoca

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que seja colocado lâmpadas no Sítio Santo Elias, mais precisamente em frente a casa do Sr. Sebastião.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que seja feitoo o muro do Prédio onde ficar as agências dos correios no Distrito de São Francisco.

O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, REQUERENDO-LHE MELHORIAS ESTRUTURAIS DO PÁTIO DA ESCOLA MANOEL DAVI DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE ANIL.

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito o calçamento em pedra tosca na estrada que liga o Distrito de Camilos, iniciando da igreja até o Sítio Forquilha..

"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências."

O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário Municipal de Defesa Animal, Thiago Marques de Albuquerque, REQUERENDO-LHE a realização de uma mobilização para o registro e cadastramento dos animais domésticos, especialmente cachorros e gatos, em toda a cidade.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, Ana Cristina Cesário Batista Pires, Procurador Geral do Município, OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO, REQUERENDO-LHE a criação do Distrito de São João. Tendo em vista que a localidade atende todos os requisitos previstos na Leio Orgânica do Município.

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei para criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no Município de Meruoca.

Ementa: Solicita à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), Gerência do Distrito Operacional de Sobral, o recapeamento asfáltico e a manutenção contínua da CE-440, no trecho entre a sede de Meruoca e o distrito de Anil. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará —SOP, Gerencia do Distrito Operacional de Sobral, na pessoa do Senhor Superintendente Regional, Sr. Francisco Alves, solicitando recapeamento asfáltico do trecho da CE-440 que liga a sede do município de Meruoca ao distrito de Anil, bem como a manutenção contínua da referida via, à semelhança do que já ocorre com outros trechos da mesma rodovia.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que seja retirada das pedras que ficam na lateral da estrada, que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio Floresta.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, Ana Cristina Cesário Batista Pires, Secretária de Inclusão e Promoção Social, Maria Tatienc Rodrigues da Silva, REQUERENDO-LHE Que o terreno que mede 60mtrs x 90mtrs que equivale a 5.400 mil e quatrocentos metros quadrado de propriedade do Município de Meruoca, localizado perto da residência do Sr. C 10, seja utilizado para construção de casas populares. Beneficiando pessoas que necessitam de uma residência digna.

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (á) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito a implantação de iluminação pública no campo de futebol do Sítio Santo Elias.

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

O(A) Vereador(a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) TEREZA MÁXIMO DE ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 23 de abril de 2025.

O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE a implantação do Centro Meruoquense de Idiomas — um espaço educacional voltado exclusivamente para o ensino de línguas estrangeiras, com foco prioritário nos alunos da rede pública municipal de ensino

Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Maria Tatiene Rodrigues da Silva e dá outras providências.