Ementa: Solicita à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), Gerência do Distrito Operacional de Sobral, o recapeamento asfáltico e a manutenção contínua da CE-440, no trecho entre a sede de Meruoca e o distrito de Anil. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará —SOP, Gerencia do Distrito Operacional de Sobral, na pessoa do Senhor Superintendente Regional, Sr. Francisco Alves, solicitando recapeamento asfáltico do trecho da CE-440 que liga a sede do município de Meruoca ao distrito de Anil, bem como a manutenção contínua da referida via, à semelhança do que já ocorre com outros trechos da mesma rodovia.

"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências."

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS; NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Institui a Política Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências."