REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes árvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massapê, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta desse tipo de serviço.
REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que altera o Art. 127, segue cópia em anexo. E, em tempo o porquê do não início da obra de construção da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a não retomada da construção da Creche Municipal do Pão de Açúcar, como fora amplamente divulgada pela gestão.
INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, já alocadas pelo município, por lixeiras. Com ênfase nas Frecheiras, Sítio Almas, Boa Vista, São Bras e Palmeiras.
REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Flávio Soares Barbosa e o Chefe de Cartório eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brandão, a fim de atender as demandas dos munícipes que pretendem obter o título eleitoral ou mesmo a realização da transferência/ mudança de local para a votação e, com efeito, evitar a translocação dos cidadãos para regiões fora da sede por falta desse atendimento.
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino; 2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doação de unifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em atividade no município e 5- Que seja feito a doação de material esportivo (unifomes, bolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no município e em plena atividade
"Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas."
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.."
Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo.
QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR FÍSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE REÚNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SR. MÁRCIO DONATO.
Requeiro do Secretário de Educação que resolva de forma imediata a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio Cipó, que diariamente precisam se deslocar até Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do serviço ao ponto de faltarem as aulas..
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do orçamento municipal, conforme preceitua o art. 48, § 1 °,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS:
QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO
REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro do Sr. José Arivelton Moura Paulo, Secretário da Educação de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos alunos da rede publica municipal de ensino que residem na sede do município, especificamente aqueles residentes no Alto da CAGECE, na Rua Chico Ricardino (Alto da Balança) e na Rua do Açude, onde estes diariamente se deslocam para as escolas municipais.
REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize através da Procuradoria do Município e da Secretaria de Finanças a possibilidade de equiparar o salário dos PORTEIROS DO HOSPITAL CHAGAS BARRETOS com os mesmo valores dos salários do RECEPICIONISTAS DO HCB.
Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE.
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) SRA. ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES-SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO, PLANEJAMNTO E GESTÃO, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTA Ao SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO DO SR. PREFEITO DE MERUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ABERTO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES POR MEIO DE ESTÁGlOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNlClPAL DE Nº 1.089/2021, NA QUAL DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA MERUOCA DE OLHO NO FUTURO, PARA ESTAGlO EDUCATlVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, UMA VEZ QUE QUE O PRAZO DE VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO JÁ VENCEU, CONFORME 0 EDITAL 03/2021, SENDO, PORTANTO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM Novo PROCESSO SELETIVO.
Obras paralisadas da Creche do Bairro Pão de Açúcar.
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