Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo.

QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR FÍSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE REÚNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SR. MÁRCIO DONATO.

Requeiro do Secretário de Educação que resolva de forma imediata a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio Cipó, que diariamente precisam se deslocar até Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do serviço ao ponto de faltarem as aulas..

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do orçamento municipal, conforme preceitua o art. 48, § 1 °,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.