Lei Municipal
DESCRIÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Meruoca aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1° - Fica denominada "Banda de Música Francisco Sanford Frota" a Banda Municipal de Meruoca - CE, em homenagem ao ex-prefeito Francisco Sanford Frota. Art. 2° - Esta denominação visa reconhecer a contribuição do ex-prefeito Francisco Sanford Frota para o desenvolvimento cultural e musical do município, incentivando o fortalecimento das tradições artísticas locais. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.