O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes.

"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências."

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, a Mensagem e o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca, e dá outras providências." O projeto de lei ora apresentado tem por objetivo prestar uma justa homenagem ao ilustre cidadão meruoquense João Paulo do Nascimento Vieira, também conhecido como Mestre João Paulo, primeiro filho de Meruoca a ser agraciado com o título de Tesouro Vivo da Cultura, reconhecimento este inicialmente outorgado pela Câmara Municipal de Meruoca e, posteriormente, pelo Governo do Estado do Ceará

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a revitalização do calçamento na ladeira do Sr. Gaipó, no Sítio Cajueiro

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca lá no sítio Santo Elias, iniciando na casa do sr. Melinho estendendo-se até a residência do Sr. Dim..

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. .

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, Ana Cristina Cesário Batista Pires, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, Procurador Geral do Município, OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO, INDICANDO-LHE Que faça a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco..

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE a reforma nas seguintes praças públicas: Praça Nossa Senhora da Conceição, na sede do Município; Praça da Vila da Floresta; Praça da Igreja da Floresta.

O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE, que seja feita a Construção de um Ginásio coberto no Distrito de Camilos.

O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, o Sr. José Valdecir Rebouças, ao Senador da República, o Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE, o Exmo. Sr. Deputado Estadual Romeu Aldigueri, REQUERENDO-LHE a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução do alargamento da CE-440, especificamente no trecho da ladeira que liga os municípios de Sobral a Meruoca, nas conhecidas "Curvas dos S".

O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE QUE SEJA REALIZADO A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E ALARGAMENTO NO ALTO DAS FLORES, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CHICO DELFINO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO JOEL SANTIGO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA AUXILIAR NO FLUXO DA ÁGUA.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Waldemir Catanho de Sena Júnior - Superintendente do DETRAN/CE, REQUERENDO-LHE informações sobre o Programa da CNH Popular referente ao ano de 2024, bem como a previsão da vinda da comissão ao município e a quantidade de beneficiários, dado a importância desse programa para emissão da 1`` habilitação, solicitamos as devidas informações.

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. .

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS; NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Institui a Política Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências."

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito o roço e limpeza da praça, bem como da capela do Sítio Cajueiro

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do sítio Conceição. Indo até a residência do sr. Raimundo Patrício. .

Encaminho à elevada apreciação de Vossa Excelência e dos ilustres membros deste Egrégio Poder Legislativo o incluso Projeto de Lei que institui o novo Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, revoga a Lei Municipal n°834/2013 e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento. A juventude constitui um segmento fundamental da sociedade e, conforme reconhecido pela Constituição Federal e pela Lei Federal n° 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), possui direito a políticas públicas específicas que assegurem sua formação cidadã, participação social, acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento integral.