Estabelece horário reduzido de funcionamento da Câmara Municipal de Meruoca durante o recesso parlamentar e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202 A VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, ÉRICA DOS SANTOS DA SILV A AGUIAR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 28, II, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e em conformidade com o disposto no art. 34 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras para comparecerem à Sessão Extraordinária a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Meruoca, no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 15:00 horas, para deliberação da seguinte pauta: Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.” Registre-se e publique-se. Paço da Câmara Municipal de Meruoca, em 19 de maio de 2025. Érica dos Santos

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, ponto facultativo e cancelamento de sessão ordinária em razão do falecimento da senhora Cristina Marques Sampaio.

Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 02 de maio de 2025, por ocasião das celebrações do dia do trabalhador, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca nos dias 16 e 17 de abril de 2025, por ocasião das celebrações da Semana Santa, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE LiRU ) LsCOMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA N° 06.03.01/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

PORTARIA N° 28.02.01/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providencias
A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a realização das festividades do Carnaval 2025, e do ato religioso da quarta-feira de cinzas.

a+ ~ PORTARIA N° 20.02.01/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE +AE,2JOGACOMPROMISSO COM O CIDADÃO Dispõe sobre a nomeação dos membros da escola legislativa criada conforme a resolução n° 01/2024, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 01/2024, de 27 de fevereiro de 2024. RESOLVE: Art. 1°. Designar os membros da Escola do Legislativo Municipal de Meruoca,conforme preceitua o art. 4° da Resolução n° 01/2024, com a seguinte composição: I - Presidente: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS; II - Direção: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR; III - Coordenação Pedagógica: GERLANDIA DA SILVA DUARTE; IV - Coordenação de Projetos: JOSÉ ADEMAR MARQUES

Art.
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- Nomear Joyce Andrade Ferreira,
CPF
073.990. 753-01, para exercer, a partirdesta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DA COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DA COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO,  DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE PROJETO DE RESOLUÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC, PARA TRATAR DE PROJETO DE RESOLUÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca/CE; CONSIDERAN

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC, EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO
A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.