Dispões sobre a composição da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Meruoca.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 23.06.01/2025 Dispõe sobre o adiamento da eleição do Parlamento Jovem de Meruoca – Edição 2025, exclusivamente no âmbito da Escola Manuel Davi do Nascimento, e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art, 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE ALCANTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZARIO., a quantia de R$ 392,00 (Trezentos e Noventa e Dois Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. SERVIDORA ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZARIO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Nomear Francimara do Nascimento Silva, CPF 043.192.103-28, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura administrativa da Câmara Municipal.

Estabelece horário reduzido de funcionamento da Câmara Municipal de Meruoca durante o recesso parlamentar e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 12 E 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO TRIPLO FORUM INTERNACIONAL DA GOVERNANÇA DO SUL GLOBAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Concede Licença á Gestante

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 5 E 6 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA DO REFERIDO MUNICÍPIO EM BUSCA DE MELHORIAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAFÉ COM PRESIDENTES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1 -- Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ANTÓNIO GILSON MAGALHÃES., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÓNIO GILSON MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARAECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAFÉ COM PRESIDENTES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 02 E 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, TRATANDO DE ASSUNTOS DE RELAVÂNCIA DO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE NA PASTA DA EDUCAÇÃO, E PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAFÉ COM PRESIDENTES, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES - UVC, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202 A VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, ÉRICA DOS SANTOS DA SILV A AGUIAR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 28, II, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e em conformidade com o disposto no art. 34 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras para comparecerem à Sessão Extraordinária a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Meruoca, no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 15:00 horas, para deliberação da seguinte pauta: Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.” Registre-se e publique-se. Paço da Câmara Municipal de Meruoca, em 19 de maio de 2025. Érica dos Santos

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, ponto facultativo e cancelamento de sessão ordinária em razão do falecimento da senhora Cristina Marques Sampaio.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 08 E 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, TRATAR SOBRE DEMANDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA E EM BUSCA DE ORIENTAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PONTOS DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEÁRA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 08 E 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, TRATAR SOBRE DEMANDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA E EM BUSCA DE ORIENTAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PONTOS DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.