Portarias

Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente do dia 16 de fevereiro, o feriado do dia 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval, bem como o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Art. 1° — Nomear, Carlos Alberto Gomes Rodrigues, CPF n° 041.611.183-17, do cargo de Coordenador Legislativo, no âmbito da Estrutura :administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1° — Nomear, Inez Carolaine Aguiar Cavalcante, CPF n° 603.255.063-02, do cargo de Diretora Geral, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Art. 1º — Nomear MARIA FERNANDA COSTA TRAJANO, CPF nº 095.947.413-76, para exercer o cargo de Ouvidora, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º — Exonerar, ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZÁRIO, CPF nº 603.255.063-02, do cargo de Diretora Geral, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 14 de novembro de 2025, por ocasião das celebrações do dia do Municipio, e dá outras providências.

Art. 1° — Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2025, a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF n° 081.143.243-25, do cargo de Chefe de Patrimônio, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca no dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público.

Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratamento de saúde do Vereador Wagner Marques Sampaio

Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Subprocuradora no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Subprocuradora no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Vereador WAGNER MARQUES SAMPAIO e convoca o respectivo suplente para o exercício temporário do mandato, na forma que especifica, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao Vereador Wagner Marques Sampaio

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ERMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÕNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL