Discussão e Votação do Requerimento Nº 70/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a retirada de uma grande pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes, no Bairro Alto Novo, bem como a abertura de via pública ligando a Avenida José David à Travessa João Pires, no Bairro Pão de Açúcar.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 76/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o envio de ofício a SEJUV-CE, solicitando a qualificação do Município no Programa Pontos da Juventude.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 77/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, a Sra. Ana Carina de Oliveira Santos, que seja convocado o Secretário Municipal de finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, para comparecer a esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária no dia 19 de maio de 2025, a fim de prestar os devidos esclarecimentos à Câmara e à população Meruoquence sobre a real situação financeira do Município de Meruoca, conforme os seguintes considerados e: 1. A real situação financeira do Município: quanto se deve, quanto há disponível em caixa; 2. A situação dos empréstimos consignados dos servidores; 3 a execução e prestação de contas dos recursos do FINISA; 4. A dívida com a ENEL e cortes de energia em prédios públicos; 5. Os precatórios do FUNDEF, seu valor, rateio e cronograma de pagamento; 6. As retenções das receitas constitucionais e a dívida junto ao INSS.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 19/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 58/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, da Gerencia do Distrito Operacional de Sobral, na pessoa do Superintendente Regional, o Sr. Francisco Alves, o recapeamento asfáltico do trecho da CE-440, que liga a sede do Município de Meruoca ao Distrito de Anil, bem como a manutenção contínua da referida via, à semelhança do que já ocorre com outros trechos da mesma rodovia.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 59/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei para criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no Município de Meruoca.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 19/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Requerimento Nº 58/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, da Gerencia do Distrito Operacional de Sobral, na pessoa do Superintendente Regional, o Sr. Francisco Alves, o recapeamento asfáltico do trecho da CE-440, que liga a sede do Município de Meruoca ao Distrito de Anil, bem como a manutenção contínua da referida via, à semelhança do que já ocorre com outros trechos da mesma rodovia.

Requerimento Nº 59/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei para criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no Município de Meruoca.

Projeto de Lei Nº 19/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 49/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, o Sr. José Valdecir Rebouças, do Senador da República, o Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e da Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, o Exmo. Sr. Deputado Estadual Romeu Aldigueri, a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução do alargamento da CE-440, especificamente no trecho da ladeira que liga os Municípios de Sobral a Meruoca, nas conhecidas “Curvas dos S”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 50/2025 - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a reforma nas seguintes praças públicas: Praça Nossa Senhora da Conceição, na sede do Município, Praça da Vila da Floresta e Praça da Igreja de Floresta.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento Nº 49/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, o Sr. José Valdecir Rebouças, do Senador da República, o Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e da Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, o Exmo. Sr. Deputado Estadual Romeu Aldigueri, a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução do alargamento da CE-440, especificamente no trecho da ladeira que liga os Municípios de Sobral a Meruoca, nas conhecidas “Curvas dos S”.

Requerimento Nº 50/2025 - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a reforma nas seguintes praças públicas: Praça Nossa Senhora da Conceição, na sede do Município, Praça da Vila da Floresta e Praça da Igreja de Floresta.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.