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Lista de Decretos
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.

06/03/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – 2025 

10/02/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2025

Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

05/02/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. Câmara Municipal de Meruoca: compromisso com o cidadão!

03/02/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

Relatório Conclusivo da Comissão de transmissão de Gestão do Poder Legislativo

31/01/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

Edital de Convocação Nº 001/2025. Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a sessão extraordinária de eleição das comissões permanentes da Câmara municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

15/01/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2023

Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Extraordinária para votação da Lei Orçamentária Anual do ano 2024 e dá outras providências.

27/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2023

Convoca os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária de Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

18/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2022

Edital para convocação de recadastramento.

08/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2022

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

20/06/2022
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2015

2015

01/08/2016