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Projeto de Leis e Atos Infralegais
132 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2026 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026 | 02/03/2026 |
| 16 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE e dá outras providências". | 09/10/2025 |
| 17 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor ISRAEL MATOS DE SOUSA e dá outras providências". | 09/10/2025 |
| 19 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor MÁRCIO VASCONCELOS DIODO e dá outras providências". | 09/10/2025 |
| 15 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense a Senhora ROSANGELA MARIA SILVA BARBOSA FONTENELE e dá outras providências". | 03/10/2025 |
| 12 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense a Senhora DANIELLE FEITOSA ALMEIDA e dá outras providências. | 18/09/2025 |
| 13 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense a Senhora MARIANA SILVA PAULA AMARAL e dá outras providências. | 18/09/2025 |
| 14 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Senhor VIRGILIO ANTÔNIO DE SOUZA e dá outras providências. | 18/09/2025 |
| 14 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Senhor VIRGILIO ANTÔNIO DE SOUZA e dá outras providências. | 11/09/2025 |
| 11 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | 04/08/2025 |
| 08 | 2025 | Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências. | 07/05/2025 |
| 11 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | 07/05/2025 |
| 19 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | "Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências." | 05/05/2025 |
| 03 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Maria Tatiene Rodrigues da Silva e dá outras providências. | 28/04/2025 |
| 18 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências. | 28/04/2025 |