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Lista de Decretos
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2026 NOVO

O Boletim Mensal da Câmara Municipal reúne, de forma organizada e transparente, todas as atividades desenvolvidas ao longo do mês, incluindo sessões ordinárias e solenes, reuniões, eventos institucionais, proposituras apresentadas e demais ações realizadas pelo Poder Legislativo. O documento tem como objetivo manter a população informada sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e a participação cidadã.

03/02/2026
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

19/12/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/12/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

03/11/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 8/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/09/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/08/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 6/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/07/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

02/06/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/05/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2025

DIÁRIAS A SERVIDORES (ELETIVO E COMISSIONADO) DO PODER LEGISLATIVO DE MERUOCA

28/04/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. 

01/04/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio do Instagram, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo.

06/03/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – 2025 

10/02/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2025

Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

05/02/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

O Boletim Mensal da Câmara Municipal de Meruoca é um informativo oficial que reúne todas as ações, projetos e decisões realizadas pelo Legislativo Municipal ao longo do mês. Seu objetivo é garantir mais transparência e manter a população bem informada sobre os trabalhos dos vereadores, incluindo propostas, requerimentos, sessões realizadas e demais iniciativas que impactam diretamente a cidade. Com uma abordagem clara e objetiva, o boletim apresenta um resumo completo das atividades, reforçando o compromisso da Câmara com a prestação de contas e a participação cidadã. Disponível online, ele pode ser acessado facilmente pelo link na bio, permitindo que todos acompanhem de perto as movimentações do Poder Legislativo. Câmara Municipal de Meruoca: compromisso com o cidadão!

03/02/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

Relatório Conclusivo da Comissão de transmissão de Gestão do Poder Legislativo

31/01/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2025

Edital de Convocação Nº 001/2025. Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a sessão extraordinária de eleição das comissões permanentes da Câmara municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

15/01/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2023

Convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a Sessão Extraordinária para votação da Lei Orçamentária Anual do ano 2024 e dá outras providências.

27/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2023

Convoca os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária de Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

18/01/2023