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Matérias Legislativas
345 registros Última atualização: 18/09/2026 10:03-
Moção de Pesar: 17/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022.
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Projeto de Indicação: 86/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito o roço nas localidades do Sitio Boa Vista a...
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Projeto de Indicação: 85/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a ampliação do serviço...
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Projeto de Indicação: 84/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo. Indicando-lhe, Que se...
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Projeto de Indicação: 83/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar convênio com a Universid...
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Moção de Pesar: 15/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022.
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Projeto de Indicação: 82/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja fe...
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Projeto de Indicação: 81/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja fe...
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Projeto de Indicação: 80/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na localidade...
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Requerimento: 66/2022
Requer ao Secretário de Educação, o cumprimento da Lei N2 1074/2022 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e do serviço social na rede pública da educação básica do município.
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Moção de Pesar: 14/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.
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Moção de Congratulação: 8/2022
Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.
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Projeto de Indicação: 67/2022
Indica, que seja feito uma passagem molhada que dá acesso a comunidade de São João de Cima nas proximidades do chafariz.
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Moção de Pesar: 12/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.
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Moção de Congratulação: 9/2022
Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO.
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Moção de Congratulação: 6/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade...
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Moção de Pesar: 13/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022.
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Moção de Pesar: 10/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.
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Moção de Congratulação: 5/2022
Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.
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Moção de Congratulação: 4/2022
Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES.