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Matérias Legislativas
75 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Indicação: 20/2025
O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presen...
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Requerimento: 109/2024
REQUERENDO-LHE que seja encaminhado oficio e anexado o requerimento aprovado pelo Poder Legislativo de Meruoca, ao Exmo. Sr. Govemador Elmano de Freitas da Costa solicitando: * A Convocação dos...
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Requerimento: 37/2024
REQUERENDO-LHE Solicita a ocupação do espaço que foi demolido o quiosque entre a Avenida Carlos Davi com a Rua Dom Expedito Lopes
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Indicação: 13/2024
INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, du...
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Indicação: 13/2024
INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, du...
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Indicação: 6/2024
INDICANDO-LHE Considerando a importância e a necessidade de um atendimento especializado em pediatria em nosso município, gostaríamos de solicitar a indicação de um pediatra qualificado e experiente p...
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Requerimento: 9/2024
REQUERENDO-LHE que facilite a passagem elevada para os seguintes pontos: em frente a escola Rosinha Bastos Sampaio; à Prefeitura; Avenida Carlos Davi (Em frente ao anexo 3 da Escola Deputado Francis...
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Requerimento: 8/2024
REQUERENDO-LHE que seja feito melhorias estruturais próximo à areninha, tendo em vista, como principal motivo, o acumulo de água e escoamento à pista.
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Requerimento: 7/2024
REQUERENDO-LHE que seja posto iluminação de LED e melhorias para a praça do Distrito, próximo à quadra esportiva, de Anil.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
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Moção de Congratulação: 24/2023
Moção de Aplausos ao (à) CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA - CONJUVE.
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Requerimento: 137/2023
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUERENDO-LHE NA FORMA RI...
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Requerimento: 136/2023
REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA A0 SOBERANO PLENÁRIO, DEMANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA D0 QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE
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Requerimento: 124/2023
Recomposição do calçamento (PEDRA TOSCA) na Rua Chaga Simplício no Bairro Alto Novo na Sede do Município.
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Projeto de Indicação: 47/2023
Indicar a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa.
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Requerimento: 101/2023
Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude).
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Requerimento: 100/2023
Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo.
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Requerimento: 88/2023
Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato.
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Requerimento: 84/2023
Iluminação da Praça e da rua citada.