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Matérias Legislativas
61 registros Última atualização: 30/03/2026 16:29-
Requerimento: 124/2023
Recomposição do calçamento (PEDRA TOSCA) na Rua Chaga Simplício no Bairro Alto Novo na Sede do Município.
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Projeto de Indicação: 47/2023
Indicar a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa.
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Requerimento: 101/2023
Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude).
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Requerimento: 100/2023
Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo.
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Requerimento: 88/2023
Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato.
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Requerimento: 84/2023
Iluminação da Praça e da rua citada.
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Requerimento: 65/2023
A iluminação do calçadão
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Moção de Pesar: 18/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Alisson Oliveira Cândido.
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Requerimento: 59/2023
Recomposição de pavimentação
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Requerimento: 58/2023
Reposição de lâmpada
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Moção de Apoio: 13/2023
Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.
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Moção de Pesar: 3/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores.
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Projeto de Indicação: 18/2023
Seja feita a pavimentação no percurso que antecede o Sítio Olho d'água, Iocalizado no distrito de São Francisco, passando pela casa de farinha até a residência do senhor que atende pe]o pseudônimo "S...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Projeto de Indicação: 12/2023
Seja feita a construção do muro da escola José Ximenes Albuquerque de São Vicente.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022