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Matérias Legislativas
104 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
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Requerimento: 164/2023
DEMANDAS PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL:
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Requerimento: 151/2023
REQUER REPARO DO CALÇAMENTO NO ALARGAMENTO DO DISTRITO DE CAMILOS.
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Requerimento: 150/2023
REQUER TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED -SÍTIO SÃO JOÃO, DISTRITÕ DE CAMILOS.
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Requerimento: 149/2023
REQUER LUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO SÍTIO JOSÉ TRAJANO NO SÍTIO FLORESTA.
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Moção de Pesar: 29/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023.
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Moção de Pesar: 25/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Baltar de Souza.
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Requerimento: 51/2023
A viabilidade da reabertura do Centro de Zoonoses
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Projeto de Indicação: 39/2023
Elaboração de plano de ações integradas para a segurança nas escolas.
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Requerimento: 45/2023
Desobstrução de bueiros
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Requerimento: 44/2023
Providências cabíveis para a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Projeto de Indicação: 32/2023
Estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Parecer: 1/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 001/2023 Autoria: Prefeito Municipal de Meruoca Emerta:. "Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n°...
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Requerimento: 1/2023
Requer, recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.