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Matérias Legislativas
48 registros Última atualização: 07/10/2026 13:00-
Requerimento: 422026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 412026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 402026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 392026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 0222026/2026
Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência q...
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Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Requerimento: 222026/2026
Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que...
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Requerimento: 202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa...
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Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
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Moção de Aplausos: 132026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MERUOCA - SINDTRAM, pelo relevante trabalho desenvolvido aos servidores m...
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Projeto de Lei - Legislativo: 052026/2026
"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências".
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Requerimento: 0202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a voss...
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Projeto de Lei - Legislativo: 052026/2026
"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências
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Moção de Aplausos: 152026/2026
atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à VANESSA PAULA DOS SANTOS,...
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Requerimento: 552026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 42/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Requerimento: 41/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2025
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Meruoca e dá outras providências.