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Matérias Legislativas
75 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Requerimento: 65/2023
A iluminação do calçadão
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Moção de Pesar: 18/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Alisson Oliveira Cândido.
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Requerimento: 59/2023
Recomposição de pavimentação
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Requerimento: 58/2023
Reposição de lâmpada
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Moção de Apoio: 13/2023
Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.
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Moção de Pesar: 3/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores.
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Projeto de Indicação: 18/2023
Seja feita a pavimentação no percurso que antecede o Sítio Olho d'água, Iocalizado no distrito de São Francisco, passando pela casa de farinha até a residência do senhor que atende pe]o pseudônimo "S...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Projeto de Indicação: 12/2023
Seja feita a construção do muro da escola José Ximenes Albuquerque de São Vicente.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
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Moção de Pesar: 29/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
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Moção de Pesar: 28/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.
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Projeto de Indicação: 139/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita urgente a revitalização da passagem molhada na localidade do...
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Moção de Pesar: 27/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
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Requerimento: 125/2022
Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social que seja estabeleico um cronograma dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (C...
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Requerimento: 124/2022
Requerer a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que seja estabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural — SISAR, para que seja cons...