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Matérias Legislativas
104 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Moção de Pesar: 31/2022
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, ocorrido no dia 09 (nove) de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 30/2022
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ, conhecido popularmente como "ZÉ FRECHEIRA", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
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Ato da Mesa Diretora: 3/2022
Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca.
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Ato da Mesa Diretora: 2/2022
Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca.
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Moção de Pesar: 29/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
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Moção de Pesar: 28/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.
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Requerimento: 128/2022
Requerer do SR. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a prefeitura Municipal de Meruoca /Ce, para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadãos que aguardam tr...
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Moção de Pesar: 27/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 24/2022
Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.
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Moção de Congratulação: 23/2022
Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO.
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Requerimento: 99/2022
Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja feito a conclusão da reforma das áreas que estão pe...
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Requerimento: 98/2022
Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja substituído o muro, por grades como já estava solic...
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Moção de Pesar: 26/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de setembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 22/2022
Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES.
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Moção de Pesar: 23/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Tereza Sabino de Souza, que faleceu em 10 de setembro de 2022.
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Moção de Pesar: 25/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022.
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Moção de Pesar: 24/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022.
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Moção de Pesar: 20/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022.
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Projeto de Indicação: 112/2022
Indica ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma e a coberta da quadra no Distrito de A...