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Matérias Legislativas
123 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
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Projeto de Indicação: 84/2023
Que seja comprado e instalado um ar-condicionado na sala de fisioterapia da sede do município, bem como a manutenção dos equipamentos.
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Requerimento: 72/2023
Solicita apreciação em Plenário do Projeto de lei n° 026/2023, de autoria do poder executivo
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Moção de Pesar: 8/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA "NETO", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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Moção de Pesar: 36/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA "NETO", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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Moção de Pesar: 33/2023
Moção de pesar à família, pelo falecimento de Ibiapino Mendes de Sousa "Neto"
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Requerimento: 169/2023
Que seja providenciado projetos e execução de piso intertravado, em substituição ao asfalto já estragado nas principais ruas de Camilos.
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Requerimento: 168/2023
Que seja construído um pórtico na entrada de Camilos, com letreiro "EU AMO CAMILOS" ou "BEM VINDO A CAMILOS"
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Requerimento: 167/2023
Que seja executado pavimentação em pedra tosca do final da rua Joaquim Ferreira até o sitio Forquilha, nas proximidades da família do Quinca Mota..
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Requerimento: 145/2023
Requer Que seja feita a recomposição asfáltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado da estrada do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 144/2023
REQUER Que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaquím Ferreira e Gregório Vital, bem como a pavimentação em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos
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Requerimento: 127/2023
REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO SANTA ROSA E SÍTIO KADOIS.
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Requerimento: 126/2023
REQUEIRO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMILOS.
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Requerimento: 125/2023
REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO MONTE ATÉ O SÍTIO PINTOS, E CACHOEIRA VÉU DA NOIVA
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2023
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá out...
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outr...
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Requerimento: 96/2023
Que seja colocado o portão da quadra de esportes do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 95/2023
Que seja feito a regularização do novo piso salarial da enfermagem.
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Projeto de Indicação: 49/2023
Seja feito com urgência a pavimentação de todas as Ruas que ficam atrás do campo de futebol da comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na Vila.