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Matérias Legislativas
123 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Projeto de Indicação: 48/2023
Seja feito a recomposição da pavimentação da vila da Floresta, com inicio na CE até o campo de futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água.
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Moção de Pesar: 20/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Vidal de Sousa.
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Moção de Pesar: 19/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Marcia Sales Silva.
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Projeto de Indicação: 24/2023
INDICANDO A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N° 120/2022, conforme o projeto de lei...
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Moção de Apoio: 10/2023
a Moção de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU.
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Requerimento: 27/2023
cultivo de plantas Citronela (Cymbopogon Winterianus) e da Crotálaria (crotalária Juncea)
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Projeto de Indicação: 8/2023
Tenda na bifurcação Meruoca x Alcântaras para os alunos.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
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Projeto de Indicação: 144/2022
Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e o Sr. João Carlos Candido de Paulo, Secretario de Infraestrutura, que sejam trocadas as lâmpadas do Distrito de Camilos, principalmente nas praças, rua...
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
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Ato da Mesa Diretora: 3/2022
Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca.
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Ato da Mesa Diretora: 2/2022
Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca.
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Moção de Pesar: 29/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
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Moção de Pesar: 28/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.
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Moção de Pesar: 27/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 24/2022
Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.