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Matérias Legislativas
123 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Moção de Pesar: 12/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.
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Projeto de Indicação: 64/2022
INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa, que possa fazer a contratação de um Terapeuta Ocupacional e um Fonoaudiólogo para o município de Meruoca, pa...
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Moção de Congratulação: 9/2022
Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO.
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Moção de Congratulação: 6/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade...
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Moção de Pesar: 13/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022.
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Moção de Pesar: 10/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.
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Moção de Congratulação: 7/2022
Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.
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Projeto de Indicação: 50/2022
Indica a revitalização, modernização e reforma completa da praça do colégio José Barbalho e da praça da igreja católica no Distrito de Camilos.
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Projeto de Indicação: 49/2022
Indica a construção de uma ponte ( próximo a casa do Fernando Vital) e bocas de lobo ( próximo a casa do Joel Fernandes), Sitio Armador, Distrito de Camilos.
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Projeto de Indicação: 48/2022
Indica que façam a restauração da ponte em frente a residência do Francisco e Nádia no Distrito de Camilos.
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Projeto de Indicação: 47/2022
Indica que façam construção de calçamentos em alguns pequenos trechos (3 trechos), na estrada que liga o Sitio Almas ao Sitio do Meio no Distrito dos Fernandes.
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Moção de Congratulação: 3/2022
Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.
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Projeto de Indicação: 27/2022
Indica, ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infra Estrutura Sr. João Carlos de Paulo, que façam a manutenção e restauração do calçamento do Sítio...
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Requerimento: 23/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repasse as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio Cajueiro.
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Requerimento: 22/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repassem as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio São Gonçalo.
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Requerimento: 21/2022
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que após a abertura do PSF do Sitio Boa Vista, seja implantado também o atendimento médico na localidade do Sitio Palmeiras.
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Projeto de Indicação: 16/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca do trecho do Sitio do Juazeiro, próximo a residência do Sr. Pimentel Gomes.
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Projeto de Indicação: 15/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca da entrada do Céu até o comercio do Sr. Raimundo no Sitio São Gonçalo.
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Moção de Pesar: 8/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021.
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Projeto de Indicação: 14/2022
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita com urgência a reforma completa no posto de saúde do sitio Floresta.