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Matérias Legislativas
236 registros Última atualização: 07/10/2026 13:00-
Emenda: 0022017/2017
LEI ORGANICA: Acrescenta o art. 89- A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentaria, e dá outras providências.
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Requerimento: 1292026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a ' te subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Indicação: 442026/2026
Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente...
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Indicação: 432026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 422026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Moção de Pesar: 162026/2026
O Vereador JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo...
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Requerimento: 1232026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Indicação: 0382026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 0372026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Requerimento: 1212026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1202026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARA subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a v excelência que seja submetido o presente requerimento p...
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Indicação: 0312026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Requerimento: 1132026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1122026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1112026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1052026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Moção de Aplausos: 082026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA ENCANTO DA SERRA INFANTIL, pela sua destacada participação na Noite Cultural do Ciclo...
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Moção de Aplausos: 082026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOSÃO DA SERRA e ao REGIONAL EXPLOSÃO NORDESTINA, pelo brilhante estreia realizada d...
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Moção de Aplausos: 022026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOSÃO DA SERRA e ao REGIONAL EXPLOSÃO NORDESTINA, pelo brilhante estreia realizada...
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Requerimento: 812026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido...