Exportar Matérias
Matérias Legislativas
14 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Requerimento: 952026/2026
0 Vereador, RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 052026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências".
-
Requerimento: 522026/2026
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
-
Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
-
Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
-
Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
-
Requerimento: 112026/2026
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
-
Requerimento: 112026/2026
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
-
Requerimento: 53/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
-
Requerimento: 1404/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
-
Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
-
Indicação: 44/2025
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...