Cargo
Vice-Presidente
Agente
Ana Carina de Oliveira Santos
Número
1111012026
Exercício
2026
Data
11/11/2026
Tipo
Ponto Facultativo
Descrição
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de
novembro de 2026, alusivo ao aniversário de
emancipação do Município de Meruoca, sobre o
feriado nacional do dia 20 de novembro de 2026
Dia Nacional da Consciência Negra, no âmbito
da Câmara Municipal de Meruoca, assegura o
regular funcionamento do Departamento
Legislativo para a eleição da Mesa Diretora do
biênio 2027-2028 e dá outras providências.