Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Art.
152
- Nomear Joyce Andrade Ferreira,
CPF
073.990. 753-01, para exercer, a partirdesta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal

Nomear Cleuzilândia Magalhães para exercer, a partir desta data, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Ednea Adelino do Nascimento, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Elizângela Sousa de Maria Pedro para exercer, a partir desta data, o cargo de Tesoureiro(a), constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Joselany Miranda Bezerra para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Maria Adila de Macedo Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador de Contratação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Tania Maria Guimaraes Santos para exercer, a partir desta data, o cargo de Secretário Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Luís Carlos da Costa Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Ouvidor(a), constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Alana Maria de Lima Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Controladoria, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Amanda Targino Fernandes para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Augusto Cesar de Araujo Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

vr CÃMARA MUNICIPAL DE ME.WOCACOMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA N° 03.02.11/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu, CPF 603.250.723-88, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PORTARIA N° 03.02.01/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar- se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e; RESOLVE: Art. 12 Nomear os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa do Legislativo Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário: - Francisco Rubens Abreu de Lima - Ana Carina de Oliveira Santos - Maria Adila de Macedo Barros - Erivelto de Oliveira Lima - Sara de Souza Vasconcelos - Amanda Targino Fernandes - Alana Maria de Lima Barros - Tania Maria Guimaraes Santos

O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar- se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e;

Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao pododer Legislativo do Município de Moruoca-Ce.