Portarias

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Art. 1° Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS., a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINAR O CONVÊNIO ENTRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - PROCON E CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 12 - Designar a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Chefe de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal

Art. 1° - Nomear a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, durante o período da licença maternidade concedida à servidora Ednea Adelino do Nascimento, nos termos da portaria n° 04.06.01/2025.

Dispões sobre a composição da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Meruoca.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 23.06.01/2025 Dispõe sobre o adiamento da eleição do Parlamento Jovem de Meruoca – Edição 2025, exclusivamente no âmbito da Escola Manuel Davi do Nascimento, e dá outras providências.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art, 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE ALCANTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZARIO., a quantia de R$ 392,00 (Trezentos e Noventa e Dois Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. SERVIDORA ANA VICTÓRIA AGUIAR SEZARIO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Nomear Francimara do Nascimento Silva, CPF 043.192.103-28, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura administrativa da Câmara Municipal.

Estabelece horário reduzido de funcionamento da Câmara Municipal de Meruoca durante o recesso parlamentar e dá outras providências.