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Matérias Legislativas
104 registros Última atualização: 09/07/2026 10:40-
Requerimento: 662026/2026
Os Vereadores: JOSÉ ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a...
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Projeto de Decreto Legislativo: 052026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências".
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
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Requerimento: 12/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Requerimento: 0122026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerim...
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Requerimento: 032026/2026
Os Vereadores, JOSÉ ADEMAR MARQUES e ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja su...
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Requerimento: 0032026/2026
Os Vereadores, JOSÉ ADEMAR MARQUES e ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja...
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Moção de Pesar: 172026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA L UCIA CARNEIRO DA SIL VA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2026.
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Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2025
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica no município de Meruoca.
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Requerimento: 98/2024
REQUERENDO-LHE colocar intertravado em todas as ruas principais e praças dos distritos do município de Meruoca, levando como exemplo o distrito de Palestina
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Requerimento: 89/2024
REQUERENDO-LHE que sejam instaladas câmeras de vigilância em toda sede do município.
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Requerimento: 88/2024
REQUERENDO-LHE que seja inaugurado com urgência a UBS do Sítio Floresta.
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Requerimento: 87/2024
REQUERENDO-LHE que seja feita a construção de pórticos, com sua nomenclatura, na entrada de cada distrito do município de Meruoca, bem como, com saudações de uma lado "bem-vindo" e do outro lado "volt...
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Requerimento: 86/2024
REQUERENDO-LHE que seja feita a construção de uma praça na entrada do distrito de Camilos, sem demolir a antiga escola.
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Requerimento: 22/2024
REQUERENDO-LIIE que seja retirada uma árvore na eminência de cair, no distrito de Camilos