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Matérias Legislativas
22 registros Última atualização: 07/10/2026 13:00-
Requerimento: 1312026/2026
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Moção de Aplausos: 042026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo Sr. FRANCISCO CLEITON ALBUQUERQUER FERNANDES, em prol da realização da1°CAVALGADA DA SERRA DA...
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Requerimento: 982026/2026
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Moção de Pesar: 162026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALDERIR CÂNDIDO, ocorrido no dia 27 de maio de 2026.
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Requerimento: 892026/2026
O Vereador, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerime...
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Requerimento: 882026/2026
O Vereador, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerime...
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Projeto de Decreto Legislativo: 052026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências".
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Requerimento: 332026/2026
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 042026/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos...
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Projeto de Decreto Legislativo: 012026/2026
Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca para o ano de 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 012026/2026
INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indicação: 48/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indic...
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Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 44/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 43/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...