Portarias

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Meruoca nos dias 01 e 02 de abril de 2026 por ocasião das celebrações da semana santa.

Dispõe sobre a adequação da Câmara Municipal de Meruoca á Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, institui diretrizes para o tratamento de dados pessoais e designa o Encarregamento pelo Tratamento de Dados (DPO).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCAREGADO DE DADOS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIÁRIA AO. EXMO.SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144!2022 etc.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 196,00 (Cento e Noventa e Seis Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIÁRIA AO. SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SALA TÉCNICA DO PROGRAMA ALCANCE, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO ALCANCE ENEM – MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144!2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). INÊS CAROLAINE AGUIAR CAVALCANTE, a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A. SRA. SERVIDORA INÊS CAROLAINE AGUIAR CAVALCANTE, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO. SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.