Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, porocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL

PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 01/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n°1.144/2022 etc.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sem prejuízo de exercer suas funções no cargo de Ouvidora, constante da estrutura Administrativa da Câmara Municipal

Nomear Cleuzilândia Magalhães para exercer, a partir desta data, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Ednea Adelino do Nascimento, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Elizângela Sousa de Maria Pedro para exercer, a partir desta data, o cargo de Tesoureiro(a), constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Joselany Miranda Bezerra para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Maria Adila de Macedo Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador de Contratação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Tania Maria Guimaraes Santos para exercer, a partir desta data, o cargo de Secretário Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Luís Carlos da Costa Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Ouvidor(a), constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Alana Maria de Lima Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Controladoria, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Amanda Targino Fernandes para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Augusto Cesar de Araujo Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) Joselany Miranda Bezerra — equipe de apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — equipe de apoio