Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, em prejuízo de exercer suas funções no cargo de Ouvidora, constante da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) loselany Miranda Bezerra — Equipe de Apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — Equipe de Apoio

Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de exonerar os servidores tendo em vista nova estrutura organizacional desta Casa Legislativa, Lei n° 1.241/2025, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

EXONERAR os seguintes servidores a partir desta data, dos Cargos de Provimento em Comissão, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoa

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE:

vr CÃMARA MUNICIPAL DE ME.WOCACOMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA N° 03.02.11/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu, CPF 603.250.723-88, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PORTARIA N° 03.02.01/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a votação realizada na sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025;

Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;

A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o que disciplina o § 32 do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio;