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Matérias Legislativas
345 registros Última atualização: 18/09/2026 10:03-
Requerimento: 1282026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1272026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1262026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Projeto de Lei - Legislativo: 152026/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a realização de até 50% (cinquenta por cento) da carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar pelos profissionais do m...
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Requerimento: 1242026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Indicação: 412026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0402026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0392026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0352026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0342026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Projeto de Lei - Executivo: 0182026/2026
Submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei n° 20/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Meruoca/C...
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Indicação: 0332026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no us6de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indica...
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Moção de Pesar: 172026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇAO DE PESAR, manifestando profundo sentimen...
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Moção de Pesar: 142026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. CRISTHIANSANYO DO NASCIMENTO SOARES, ocorrido no dia 19 de julho de 2026.
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Projeto de Lei - Executivo: 0102026/2026
Dispõem sobre as diretrize par elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências
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Indicação: 282026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Requerimento: 1162026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1102026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1092026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1082026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...