MOÇÃO DE APLAUSOS - DE AUTORIA DA VEREADORA ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, MANIFESTA RECONHECIMENTO ATRÁVES DE MOÇÃO DE APLAUSOS, A ESCOLINHA RAIO MERUOCA, NAS PESSOAS: FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRUIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES, PELA PRÁTICA DE ESPORTE COM AS CRIANÇAS E ADOLECENTES DA NOSSA CIDADE DE MERUOCA.

PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA "FAZENDA DA ESPERANÇA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA - ASAVM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA - ACMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO DIOGO FERNANDES" PRAÇA LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE 440, AO LADO DO ACESSO DO SÍTIO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO Nº 01/2022 - DO VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, RECEBIDO EM 18 DE ABRIL DE 2022, SOLICITANDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2022

OFICIO Nº 051/2022 - DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, RECEBIDO EM 18 DE ABRIL DE 2022, SOLICITANDO DOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA O USO DA TRIBUNA POPULAR NODIA 18 DE ABRIL DE 2022, PARA O SR. JONATAS BARROS MENDES PARA QUE O MESMO POSSA FAZER UMA BREVE EXPLANAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE NO QUAL O MUNICÍPIO DE MERUOCA FOI CONTEMPLADO VIA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DO PRIMEIRO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE: 1- JUSTIFIQUE O PORQUÊ DE AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO A ACADEMIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; 2- POSSA MELHORAR A ESTRUTURA ATUAL DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, ADQUIRINDO MAIS CAMA-MACAS, COMTRATANDO MAIS PROFISSIONAIS DE FIDIOTERAPIA, AMPLIANDO O ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO, ALÉM DE OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NO PROCESSO DE TRATAMENTO DOS PACIENTES, COMO POR EXEMPLO UM APARELHO DE ULTRASSOM, QUE ATUALMENTE NÃO TEM NENHUM DISPONÍVEL.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ADMINISTRAÇÃO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 1114/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MERUOCA UTILIZAREM VEÍCULOS REGISTRADOS NESTE MUNICÍPIO SE ESTA LEI DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MERUOQUENSE JÁ VEM SENDO APLICADA DE FORMA EFETIVA, SENDO QUE SEJA INFORMADO PARA ESTA CASA AS INFORMAÇÕES NO PRAZO DE DEZ DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO.

ENVIAR AO SR. PREFEITO DE MERUOCA, HERTON ALVES QUE O MESMO JUSTIFIQUE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS VEÍCULOS CONTRATADOS CONFORME CONTRATO Nº 2701.01/2021-PE, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA L.S. FIALHO, AINDA SE ENCONTRAM CIRCULANDO SEM NENHUMA INDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS.

QUE SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, HERTON ALVES REQUERENDO AO MESMO, COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DOS VÍGIAS QUE ATUAM NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, UMA VES QUE SE ENCERROU O CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA E ATÉ ENTÃO NÃO SABEMOS COMO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA, ESTANDO ESTES SERVIDORES PRESTANDO SERVIÇO SEM NENHUMA GARANTIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ HERTON ALVES E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO QUE POSSA FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E CONSERTO DE UM BURACO NA RUA PADRE JOÃO TEÓFILO.

INDICA AO EXMO. SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E CHEFE DE GABINETE ILMO. SR. ANTÔNIO RICARDO DE AZEVEDO, QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA AGENDAR A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA, COMO TAMBÉM DAR ORDEM DE SERVIÇO DO TRECHO CALÇAMENTO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SR. FRANCINALDO EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE.

" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA."

Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022

INSTITUI A LEI MERUOCA TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANO DE TRABALHO.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DO PODER LEGISLATIVO - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.

DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACOMPANHA O PARECER DA RELATORA, MANIFESTANDO-SE PELA APROVÇÃO COM EMENDA, DO PROJETO QUE "INSTITUI A LEI MERUOCA TRANPARENTE, E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.